UM PSD COM FALTA DE CREDIBILIDADE E RESPEITO PELOS ELEITORES!

Carlos Marques, vereador do PSD, apresentou, na reunião de 23 de Outubro da Câmara Municipal da Mealhada, o texto que tem marcado a vida política nos últimos meses e que ficará conhecido como o “Relatório Calhoa”. O PSD considera haver incompatibilidades e falhas legais e morais no facto de o vereador José Calhoa Morais, vereador a meio-tempo das obras particulares, eleito pelo PS, acumular funções numa empresa fornecedora da Câmara da Mealhada. Segundo consta da acta da reunião da Câmara, tornada pública na sexta-feira, 7 de Novembro, Carlos Marques, o único signatário do documento terá “frisado não se rever no conteúdo do referido documento”. Segundo o Jornal da Mealhada pode apurar o vereador Gonçalo Breda Marques, também do PSD, ter-se-á recusado a assinar o relatório. O relatório foi apresentado na Câmara e seguiu para a Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL).Em causa, para a comissão política da Mealhada do PSD, parece estar um conflito de interesses de José Calhoa Morais entre as funções a meio tempo que ocupa na Câmara da Mealhada e na empresa de comercialização de materiais de construção, fornecedora da autarquia e propriedade de um familiar. O PSD, através dos vereadores da Câmara pediu informações a Carlos Cabral e com base nisso terá redigido um relatório que entregou na reunião de 23 de Outubro e enviado para Lisboa, para a IGAL.

No relatório o PSD desafia o vereador Calhoa a suscitar a realização de uma auditoria ao caso concreto para “dissipar quaisquer dúvidas às acções e omissões”.“Julgamos que face aos factos e no caso de se verificarem determinadas situações apontadas, incorrerá o Vereador a meio tempo José Carlos Calhoa em situações que podem configurar a nulidade dos actos praticados e a existência clara de incompatibilidades no exercício de cargo político”, pode ler-se no relatório transcrito na acta da Câmara. “No entanto, julgamos desde já que pelo menos moralmente há já uma evidente situação de conflito de interesses que o PSD não podia deixar de publicamente alertar”, prossegue nas conclusões.“Obviamente não cabe ao PSD julgar as pessoas e os actos, cabendo-lhe somente alertar publicamente para as dúvidas que determinados actos provocam. O vereador em causa é-nos merecedor do máximo respeito pessoal e político e não colocamos em causa o seu desempenho, na generalidade, do cargo político para o qual foi legitimamente eleito”, acrescenta o relatório.Segundo o Jornal da Mealhada pode apurar a atitude dos vereadores do PSD estará a motivar grande descontentamento no seio da comissão política do partido que poderará retirar a confiança política aos vereadores envolvidos no episódio. António Miguel Ferreira, vice-presidente e porta-voz da comissão política concelhia, recusou-se a falar sobre o assunto e a comentar as reacções de Carlos Cabral, remetendo o assunto para a conferencia de imprensa do partido marcada para 17 de Novembro.

Relatório Calhoa:
A substância

“O propósito deste relatório é tão-somente averiguar se dos factos em causa – relação comercial entre o Município e a dita empresa – ou dos actos praticados, singular ou colegialmente, se poderão extrair ilegalidades”, diz o relatório do PSD.O PSD começou por avaliar o montante dos fornecimentos da empresa à Câmara da Mealhada antes e depois da tomada de posse do vereador. Segundo os dados apresentados pelo relatório nos anos de 2003, 2004 e 2005 o fornecimento de materiais da empresa à Câmara terá totalizado um valor de cerca de oito mil e duzentos euros. No período subsequente à posse do vereador, nos anos de 2006, 2007 e parte de 2008, o valor dos fornecimentos totaliza o valor próximo dos trinta e nove mil e trezentos euros. “Poder-se-á concluir que a diferença entre os valores dos fornecimentos no triénio anteriores à entrada do Vereador na Câmara Municipal da Mealhada (e funcionário da dita empresa privada) e nos três anos de exercício de mandato como eleito sofreram um aumento de 482,10 por cento, o que será fruto duma mera coincidência ou dum grande incremento das obras no Município. Qual a resposta?”, refere o relatório.

A segunda questão abordada pelo PSD passa pela dúvida sobre se o vereador terá apresentado o registo de interesses, de acordo com a lei, e se terá intervindo ou participado em deliberações nas quais tenha tido interesses pessoais em causa.

As reacções

Na reunião da Câmara de 23 de Outubro todos os participantes, presidente e vereadores, usaram da palavra a propósito do assunto.

Carlos Cabral, presidente da Câmara, eleito pelo PS

“Interveio o presidente dizendo lamentar o conteúdo do texto assinado pelo vereador Carlos Marques, em primeiro lugar pelo facto do seu subscritor o ter assinado apesar de ter afirmado não se rever no que está escrito e só o ter assinado por tal lhe ter sido solicitado pelo seu partido, como teve ocasião de referir. Tal facto só prova, segundo o presidente, que o PSD procura apenas enlamear os membros do Executivo municipal afectos ao Partido Socialista. Disse também o presidente que o texto tem por base uma série de inverdades, como o vereador Carlos Marques sabe perfeitamente, pois o vereador José Carlos Calhoa Morais, vereador a meio tempo, nunca interveio nem intervém seja em que processo for de aquisição de materiais ao fornecedor citado ou a qualquer outro fornecedor da Câmara Municipal. Referiu ainda o presidente que é lamentável que se diga que a esposa do vereador José Carlos Calhoa Morais trabalha na empresa do fornecedor citado, sabendo bem que é professora na Escola E.B. 2,3 da Mealhada. Disse também não perceber o porquê da referência a actos praticados com a sua participação e concordância, pelo órgão colegial, quando afinal nunca tal aconteceu, acrescentando ainda o presidente que só por má-fé se justifica tal referência. Acrescentou ser sintomático que dos três vereadores do PSD apenas um assine tal texto e mesmo assim demarcando-se dele. Referiu que lhe parece mais que evidente que o PSD estará a entrar numa luta comercial entre fornecedores da Câmara, e que pode garantir que todas as aquisições são sempre feitas a quem oferece melhores preços, o que talvez não convenha a algumas pessoas, e por isso tenta-se denegrir o Executivo Municipal. Frisou que o PSD sabe, porque lhe foram fornecidos elementos para que pudesse ter feito seriamente essa análise, que os custos totais de aquisições nos anos indicados a outros fornecedores da Câmara Municipal são até superiores aos que são apontados ao fornecedor em causa. O presidente disse que como “quem não deve não teme”, ele próprio iria remeter este processo à Inspecção-Geral das Administração Local. O presidente disse que o que se está a passar actualmente no Concelho é em tudo similar ao que se passou entre finais de 1989 e 1993, só que na altura as pessoas estavam desavindas e agora estão muito amigas”.

Filomena Pinheiro, vice-presidente da Câmara, do PS

“A vice-presidente interveio para manifestar o seu profundo desagrado por aquilo que designou ser uma “maneira baixa” de fazer política, dizendo que esta não é a sociedade que deseja e que atitudes como as que foram tomadas pelos vereadores do PSD, não dignificam ninguém, nem o PSD, nem o PS, nem, os políticos em geral. Aconselhou os vereadores a desenvolverem uma acção pedagógica no sentido de se inteirarem sobre o circuito das aquisições da Câmara Municipal, de como se faz e quem faz. Disse ainda que se tivessem a preocupação de conhecer o funcionamento dos diferentes serviços jamais ousariam levantar tais suspeitas, e que têm de se convencer que na política não vale tudo”.

António Jorge Franco, vereador eleito pelo PS

“O vereador António Franco tomou a palavra para dizer que começa a ter vergonha de pertencer ao grupo de políticos do Concelho. Lamentou que a política se resuma a ataques pessoais, que não têm outro propósito que não seja denegrir a imagem do Executivo. Disse ainda que no momento presente ser Vereador é o seu trabalho e o seu ganha-pão, mas que tem uma profissão a que pode regressar quando achar que o exercício do cargo deixou de ser dignificante. Disse que o Executivo Municipal se pauta por todo o rigor no exercício das suas funções e que esse mesmo rigor é seguido pelos funcionários e que, pôr em causa a actuação do Executivo é pôr em causa o trabalho dos funcionários, o que também é lamentável”.

Gonçalo Breda Marques, vereador eleito pelo PSD

“O vereador Breda Marques disse que até hoje nunca se pronunciou sobre a matéria e que espera nunca vir a ter que o fazer e que registou com preocupação as palavras do presidente, quando afirmou que existem tentativas de envolvimento de funcionários”.
Noticia Jornal da Mealhada

SERÁ ISTO POLITICA?

A MEALHADA MERECE UMA OPOSIÇÃO DESTA?

CARLOS MARQUES O ÚNICO SIGNATÁRIO E NÃO SE REVÊ NO DOCUMENTO ...POUCA VERGONHA...O PSD ESTÁ MESMO MAL, É COMANDADO POR UM INSULTUOSO, ANTÓNIO MIGUEL FERREIRA E OUTROS...

O POVO IRÁ JULGAR A DESONESTIDADE DESTA GENTINHA, AINDA BEM QUE JOÃO PIRES PEDIU SUSPENSÃO DE MANDATO.

TALVEZ ADIVINHA-SE ESTA POUCA VERGONHA!...