quarta-feira, 9 de junho de 2010

ACABAR COM A ACUMULAÇÃO DE PENSÕES?


Não sou contra a acumulação de pensões, se alguém teve dois empregos e descontou nos dois empregos é natural que receba a pensão correspondente ao somatório dos dois empregos. O que não concordo é que alguém trabalhe três ou quatro anos e receba uma reforma como se tivesse trabalhado vinte anos e ainda por cima começa a recebe-la quinze ou vinte anos antes da idade com que qualquer português se pode reformar.

Não me incomoda nada, por exemplo, que Luís Cunha receba uma pensão do Banco de Portugal, só que essa pensão deve corresponder ao tempo que trabalhou no banco central e apenas devia ser paga quando Luís Cunha atingisse o limite de idade estabelecido por lei para que qualquer trabalhador português possa reformar-se. É um absurdo que depois de trabalhar meia dúzia de anos receba uma reforma quase completa aos cinquenta anos.

Limitar as reformas ou considerá-las absurdas por serem elevadas não passa de dor de corno nacional pois quem as recebe descontou, é puro populismo ir à lista da Caixa Nacional de Aposentações e exibir os montantes das pensões mais elevadas, sem fazer qualquer referência aos montantes dos descontos realizados. Muito boa gente não teria inveja se tivesse feito os mesmos descontos.

Este tipo de medidas motivadas por populismo eleitoral não introduzem qualquer justiça na sociedade, principalmente quando as regras só se aplicam a alguns, os que venham a reformar-se ou a receber pensões. É preciso acabar com esta justiça e quando se adopta uma medida esta deve ser aplicável a todos os que estão nas mesmas condições, mesmo aos que já se reformaram antes da entrada em vigor da lei. É inconstitucional? Então que se mude a Constituição pois essa inconstitucionalidade apenas serve para impedir a correcção de uma injustiça, é para isso que serve a Constituição para que haja justiça porque todos os portugueses são iguais perante a lei.

Começa a haver uma divisão idiota dos portugueses, os que nasceram ante de e os que nasceram depois de, os primeiros vivem no país da fartura que é paga pelos segundos, que vivem no país real e da austeridade.

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