quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

MOSTREM A DIGNIDADE A QUE TEM DIREITO!...


A vitória dos professores não será a derrota do Governo, muito menos da magnífica portuguesa de nome Maria de Lurdes Rodrigues. Governo e Ministra estão a cumprir a sua obrigação: fazer o possível para melhorar Portugal. Para tal, negoceiam a torto e a direito. É inquestionável que o actual Governo é o mais profissional de sempre na memória política contemporânea, e a prova vem precisamente do grau de conflitualidade que suscita e a que está sujeito. Convém não esquecer que com a traição de Barroso, e a decadência de Santana, a tristeza e o desânimo invadiram a comunidade e bateu-se no fundo. Foi por isso que se deu a maioria a alguém que até era uma promessa suspeita, um político arisco e vaidoso como Sócrates. Ao tempo, os opinadores chafurdavam na crença de que o País não tinha salvação, era irreformável. Havia cada vez menos vergonha, nas franjas populistas, em louvar publicamente Salazar. Foi também a hora do fulgor analítico de José Gil – a mostrar que, por debaixo da vestimenta democrática, o corpo cheio de chagas da miséria como destino continuava em estado novo.


A vitória dos professores será a derrota de Portugal. Ao dia 5 de Dezembro de 2008, ninguém pôs os olhos num qualquer modelo de avaliação alternativo que tenha sido enfiado por alguma janela do Ministério. Nem há quem saiba ao certo o que os professores querem para além da demissão da Ministra e a garantia de uma progressão linear, sem distinção de mérito nem aumentos da actual carga laboral. Quando acabar esta fase, se garantirem o que a oposição já se comprometeu em lhes dar, vão voltar ao que eram: uma classe profissional que não se une na defesa da escola, que não confia nas autoridades, que despreza os colegas e que tem como principal critério de sucesso a capacidade de antecipar a reforma.

Já agora, o Memorando de Entendimento, assinado com a Plataforma de Sindicatos em Abril de 2008, tem estes dois pontos:

4. Com o objectivo de garantir o acompanhamento, pelas associações sindicais representativas do pessoal docente, do regime de avaliação de desempenho dos professores, proceder-se-á até ao final de Abril à constituição de uma comissão paritária com a administração educativa, que terá acesso a todos os documentos de reflexão e avaliação do modelo que venham a ser produzidos pelas escolas e pelo Conselho Científico da Avaliação de Professores.
Compete a esta comissão paritária, tendo em sua posse a documentação referida e outra que considere adequada, preparar a negociação das alterações a introduzir ao modelo de avaliação.
Estabelecer-se-ão as regras que permitam a participação ou audição de peritos indicados pelas associações representativas do pessoal docente em reuniões do Conselho Científico da Avaliação de Professores, a sua solicitação ou a convite da sua presidente.

5. Durante os meses de Junho e Julho de 2009 terá lugar um processo negocial com as organizações sindicais, com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações, que tomará em consideração a avaliação do modelo, os elementos obtidos até então no processo de acompanhamento, avaliação e monitorização de primeiro ciclo de aplicação, bem como as propostas sindicais.

O acordo diz o óbvio: qualquer modelo está sujeito a alterações que resultem da sua avaliação. Sim, também os modelos de avaliação podem ser avaliados. Como o fazer? Criando a comissão paritária, onde se recolherão todas as informações e farão as reflexões e propostas adequadas. A tal comissão paritária que os sindicatos começaram por abandonar. Ter o Ministério da Educação a introduzir alterações já nesta fase inicial só confirma o espírito do que está escrito e assinado.
Neste conflito há uma parte que tem mantido a sua palavra. A outra serve-se de 30 anos de degradação e benefícios injustos para tentar prolongar as mordomias, as disfunções e o atavismo. A tirania dos manifestantes-grevistas avança de costas e com as calças em baixo.

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