PADRES E PADRES, IVA E MAIS IVA EM QUE FICAMOS....

Em Coimbra, a “primeira-dama” ficou a conhecer trabalho da associação Integrar na integração social da população mais desfavorecida
De visita à quinta pedagógica da associação Integrar, Maria Cavaco Silva revelou que, nos últimos dias, tem recebido queixas de muitas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) preocupadas com o ponto do Orçamento de Estado para 2011 que impede as IPSS que não sejam da Igreja Católica de pedir o reembolso do IVA. «Há uma grande angústia», sublinhou a “primeira-dama”, alertando para a possibilidade de muitas unidades terem de interromper o trabalho que estão a realizar, se deixarem de receber os valores relativos aos impostos pagos na aquisição de material diverso.
«Temos de ter noção como será o nosso país sem estas instituições. Espero que seja boato», frisou Maria Cavaco Silva, revelando também preocupação com a actualidade e o impasse relativamente à aprovação ou não do Orçamento de Estado. «Mas, não devo entrar por aí», disse, no final da visita ao Centro de Actividades Ocupacionais e quinta pedagógica Joaninha Sabe Tudo.

Medida “injusta e desonesta”
Antes, o presidente da direcção da Integrar tinha manifestado aos jornalistas as implicações da medida proposta pelo Ministério das Finanças. Depois de, em 2009, a associação ter sido reembolsada de mais de mil euros relativos a pagamentos de IVA, tudo indica que, em 2010, as IPSS fora da Igreja fiquem privadas desta possibilidade, criticou Jorge Alves, depois de, já esta semana, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social, o padre Lino Maia, ter classificado a medida de «injusta e desonesta».
In Diário de Coimbra

Esta noticia está aqui neste blogue e com link, porque acho intolerável a ser verdade isto do IVA.
Será possível que quem ajuda e se coloca no o papel do estado para cumprir o estado social, não seja ressarcido do IVA?
Será que num estado laico as medidas ou direitos tem de ser diferentes para as IPSS da Igreja e as IPSS Laicas?
Será que é na igreja que está a ajuda no país?
Então se fecharem as IPSS Laicas como é que o país fica?

Quanto a mim a medida esta medida está errada porque as IPSS vivem com grandes dificuldades, isto porque nestes momentos de crise muitos não podem pagar as mensalidades, mas as pessoas não são abandonadas como o estado ou melhor os serviços públicos e camarários quem não paga não "manduca", e exemplos desses temos mesmo na autarquia da Mealhada.
E no concelho da Mealhada nem sei se há alguma IPSS que seja da igreja, só se for a Santa Casa na Mealhada, mas, o Peres não o vejo na igreja nem ao domingo, só se for mesmo por der dono da capela de Sant'Ana e São Sebastião, porque mais de resto nada tem a ver com a igreja, até um pouco pelo contrário porque a Santa Casa é gerida como uma empresa, que não condeno mas, deixa muito a desejar na solidariedade social.
Então o que resta a este governo ou são todos reembolsados ou então não há nada para ninguém...

DEMAGOGIA DE BORLA

No seu discurso de ontem, Cavaco Silva quis convencer o País que fez ou poderia ter feito alguma diferença na resolução dos problemas que enfrentamos. A diferença que podia ter feito foi há muitos anos, quando nos governou. Agora, como se vê no impasse da negociação do Orçamento, é carta que não conta.

Na sua intervenção, saltou à vista um pequeno truque. Daqueles que mostram que a demagogia nem sempre se serve aos gritos. E Cavaco Silva é mestre em usá-la em sussurro. Anunciou que terá uma campanha barata. Até aí, tudo certo. Deviam ser todas. Mas acrescentou que não colocará cartazes. Porque os tempos não estão para isso. Cavaco Silva sabe que as pessoas olham para as campanhas eleitorais como um desperdício e explora a coisa.

A decisão não espanta. Se olharmos bem para agenda do Presidente da República, Cavaco Silva está em campanha há mais de um mês. Multiplica-se em visitas e declarações. Não o faz como candidato, mas o resultado é exactamente o mesmo: aparece diariamente na televisão. Ninguém o pode condenar por isso. Mas a verdade é que a sua campanha é paga pelo Estado e não entra na contas da campanha. Cavaco Silva dispensa os cartazes porque aparece no mais importante de todos: os televisores dos portugueses. Não precisa de se dar a conhecer porque é o Presidente em exercício. Não precisa de se bater pela visibilidade pública porque é Chefe de Estado. Ao lançar esta cartada, quase como um desafio (não se limitou a decidir gastar pouco, anunciou-o e deu-lhe destaque), pede aos outros que, acompanhando-o, fiquem numa posição de inferioridade nas eleições.

É que se fosse uma questão de princípio, Cavaco Silva teria feito isto quando não tinha a vantagem de ser Presidente. Não foi o caso. Ele e Mário Soares gastaram em 2006 mais de três milhões de euros. O triplo do que gastou Manuel Alegre; quatro vezes mais do que Jerónimo de Sousa; sete vezes mais do que Francisco Lousã; e quase 150 vezes mais do que Garcia Pereira. Aí sim, o desafio seria interessante. Agora, é apenas propaganda. E de borla.

Daniel Oliveira

O OE DE ESTADO E O Sr. ANTÓNIO MARTINS...(QUE SERÁ SINDICALISTA OU CHAN... do ESTADO? NÃO?...)

Ouvi ontem na RTP um exaltado proletário, a quem as medidas de contenção orçamental devem pôr em causa a sobrevivência, a atacar o Governo em termos que a educação, a serenidade e a inteligência não consentem.

Disse que as medidas do OE (percebi que seria juiz, de outro modo estaria a usurpar funções) eram uma vingança do Governo “contra os juízes” por terem os magistrados incomodado boys do PS [sic] nos casos Freeport e Face Oculta.

O indivíduo em causa chama-se António Martins, apresentou-se como presidente do sindicato dos juízes, uma bizarria que a democracia deve proibir, e acusou o Orçamento de ser um roubo a 450 mil portugueses (não disse que era aos mais carenciados) e que pretendia partir a espinha à magistratura.

Quando, no antigo 7.º ano dos Liceus estudei Organização Política e Administrativa da Nação (OPAN) aprendi que aos juízes cabia a aplicação das leis e vejo agora, em reiteradas manifestações de azedume contra a democracia, que há pelo menos um boy que pretende aplicá-las, fazê-las e, quiçá, governar o país através do único órgão que não é escrutinado pelo voto.

Lembrei-me que já entrou na toponímia de Lisboa o nome de um fascista que presidiu a um Tribunal Plenário e que, tal como houve, entre a plêiade de honrados magistrados, serventuários da ditadura, também agora podem aparecer magistrados de raiz totalitária.

Portugal, saído da mais longa ditadura europeia, não pode deixar que o poder judicial se intrometa na política partidária. Por mais alto que fale e ameaçador que se revele.

Bem sei que no caso Moderna os juízes que aí davam aulas o faziam a título gracioso, só por generosidade, e que, nesse caso, nada houve a averiguar. Nesse e noutros.

Adenda - Os mesmos dislates vêm reproduzidos na página da ASJP

O OE E O FIM DO MUNDO!...

A tarde pôs-se boa. Estava um solzinho na esplanada que dava gosto. Juntei-me à cavaqueira.

- Oh menina Suzana, traga-me uma bica curta - Era o meu vizinho, o Sr. Antunes - mas por favor apague-me a TV que já não aguento mais. Dão connosco em doidos! Não achas?

- Realmente – dizia o cunhado - isto do Orçamento , passa… não passa… que se passa é mau que se não passa o país vai ao fundo!...

- Oh vizinho - agora virava-se para mim - com isto dos péques... tou farto, fartinho do Sócrates mas não acha que o Passos... com a teima de não deixar passar o Orçamento, só para fingir que fazia um péque mais pequenino e sem impostos, só magreza no Estado, pode vir a ser assim… como é que se diz… pior o soneto que a emenda?

- Pois. Realmente isto está um susto. – E fiquei-me por aqui, porque estava a ler uma crónica da Câncio no DN, sobre o Jerónimo, uma coisa deliciosa.

- E ninguém o convence – o Antunes a voltar à carga – já não digo lá os do PS, é claro, mas nem o Pacheco, nem a Manuela Ferreira Leite, nem o Professor, nem até aquele economista, como é que se chama? O que tá sempre a adivinhar desgraça, até lhe chamam o castatrofista… como? isso isso, catas… trofista. Isso mesmo. Ninguém. Nem os banqueiros o convencem… que é quem sabe da politica e de como se faz dinheiro. Que é a mesma coisa.

De repente... burburinho, correria, para o prédio do outro lado da rotunda. O que é o que não é, um alvoroço. Também fui. Já agora.

Um homem em cuecas quer atirar-se do terraço do 4º cá para baixo. Primeiro atirou os sapatos, depois as calças. Já subiram lá acima, a parlamentar, mas ele ameaça atirar-se se alguém se aproximar.

- Mas porquê? Alguma desgraça?

- Passou-se. Parece que tem visto muita televisão, mesas redondas, debates e coisas assim, sobre o Orçamento, os PEC’s e que o país está perdido.

- Já lhe prometeram trazer o Passos Coelho para prometer que se abstém. Só para ganhar tempo. Mas ele diz que não adianta.

- Atenção, atenção… o tipo que está lá a parlamentar disse qualquer coisa…

- Quer o engenheiro!!! Que só desiste se o engenheiro lhe prometer que deixa passar o Orçamento.

- Mas o Sócrates, o que quer é aprovar o Orçamento. O Homem está mas é maluco. Diga-lhe que o Sócrates é o que quer, que o engenheiro aprova.

- Quê?

- Não é esse?

- Então?

- Ele quer é o engenheiro Ângelo Correia.

TERRA QUEIMADA - POR ANTÓNIO VITORINO

Ficaremos hoje a conhecer a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2011. A qual, muito provavelmente, não conterá grandes novidades em relação ao que tem sido divulgado nas últimas semanas.dn

No caso dos países que se encontram debaixo de uma vigilância especial por parte dos mercados financeiros e das organizações internacionais, em regra, as consequências das políticas públicas são incorporadas por antecipação. Ora, as medidas que têm vindo a ser anunciadas tiveram apenas um ligeiro impacto positivo nos juros da nossa dívida pública externa. Esse impacto limitado não fica tanto a dever-se a que as medidas sejam consideradas insuficientes mas, muito mais, à incerteza que rodeia a sua aprovação pelo Parlamento.

Assim sendo, quanto mais tempo durar essa incerteza, menores serão os benefícios que tais medidas (ou, pelo menos, a sua adopção na lei do Orçamento) terão na melhoria da difícil situação financeira em que se encontra o nosso país.

Sucedem-se os apelos para que se encontre uma solução que viabilize o Orçamento do próximo ano, protagonizados pelo Presidente da República, agentes económicos, inúmeros comentadores de inspiração muito diversa, e mesmo por organizações internacionais, com especial destaque para a União Europeia.

Em Maio, quando foi possível lograr esse acordo político sobre a primeira série de medidas de austeridade, os mercados e as organizações internacionais enalteceram o caso português, por contraponto à situação que se vivia então na Espanha. Agora, em Outubro, os nossos vizinhos já lograram um acordo que garante a aprovação do seu Orçamento do Estado para o ano que vem, enquanto subsiste a incerteza sobre o desfecho no caso português. Mesmo na Irlanda, o outro país da Zona Euro especialmente visado pelo escrutínio internacional, o acordo político indispensável parece já ter sido também alcançado.

Esta envolvente externa sublinha o nosso isolamento neste momento. Claro que ninguém pode antecipar o que se passaria connosco se o Orçamento viesse a ser rejeitado e se, como tudo leva a crer, tal degenerasse numa crise política prolongada, que decerto se arrastaria por mais de seis meses. Mas uma coisa me parece certa: a moderada benevolência com que os mercados reagiram ao anúncio das grandes linhas da política de austeridade cessaria de imediato, e isso tornaria inelutável o recurso ao Fundo de Estabilização Financeira da União Europeia.

Mas mesmo esse acesso não estaria garantido em termos automáticos. Com efeito, a disponibilidade desse Fundo depende da adopção de políticas de austeridade que dificilmente poderiam ser assumidas por um Governo de gestão, numa conjuntura política em que só poderia ser devolvida a palavra ao povo para se pronunciar em meados do ano que vem. Neste ponto, até da Grécia estaríamos isolados, que sempre garantiu a viabilidade política interna das condições decorrentes do acesso aos auxílios financeiros europeus...

Se já hoje a envolvente externa limita substancialmente o perímetro da nossa margem de liberdade de decisão interna, um tal cenário reduziria praticamente a nossa capacidade de escolha autónoma e acabaria por tornar penosa senão irrelevante a próprio decisão eleitoral.

Claro que há quem tente minimizar este factor optando por preconizar um cenário de "choque e horror" como o único que permitiria adoptar as roturas necessárias para recolocar o nosso país na senda do equilíbrio das contas públicas. Essa deriva catastrofista parte do princípio de que só por imposição externa se pode inverter o curso dos acontecimentos, não existindo internamente nem a vontade nem a força política necessárias para introduzir as difíceis e dolorosas reformas que se tornam inadiáveis.

Cabe aos responsáveis políticos criarem as condições para que evitemos uma tal deriva perigosa, tanto do ponto de vista económico como do ponto de vista social e mesmo da estabilidade da própria democracia.

Numa terra queimada são necessários muitos anos para que se possa voltar a semear. E muitos mais ainda para se começar a colher os frutos.

Obs: Tenho para mim que este OE para 2011 será aprovado, mas PPCoelho fará um discurso de Estado - fúnebre para o Orçamento, para o PM e Teixeira dos Santos - e de auto-elogio, de resiliência e de elevada responsabilidade por o ter viabilizado, com muitas referências a Francisco Sá Carneiro, naturalmente. De resto, se o OE não passar, PPC arrisca-se a ganhar as eleições por uma tangente problemática que o obrigaria a governar um país na antecâmara da bancarrota. E isso também não será o desejo do PSD actualmente.

Talvez os partidos políticos devessem instituir um pacto social, político e económico em momentos de excepção, como este, em que se estabeleceria o seguinte: é urgente aprovar o OE, pois que se aprove! Mas como ele contém uma carga brutal de impostos resultante da necessidade de equilibrar as finanças públicas, logo que esses desvios estejam corrigidos e a rota do equilíbrio refeita, o Governo em funções, seja de direita seja de esquerda, comprometer-se-ia com os portugueses em baixar os ditos impostos de forma a compensar as populações que hoje pagam por uma crise de contas públicas para a qual não contribuíram directamente. Este objectivo deveria ser quantificado, público e publicitado e, logo que possível, posto em prática na economia nacional, até para restaurar a confiança e a competitividade perdidas pelos agentes económicos que hoje pagam pelos factores de produção que consomem e pelos custo de contexto um custo acima do que é pago pelos nossos mais directos competidores na economia global.

QUE VENHA O FMI...PODE SER QUE TODOS SE CONSOLEM!...

Se cinquenta economistas subscreverem um abaixo-assinado defendendo as obras públicas é certo e sabido que aparecerão outros cinquenta defendendo-as, se aparece uma procissão de especialistas a oporem-se a aumentos de impostos aparecerá outra peregrinação a dizer o contrário. No fim pouco importa como se reduziu o défice, o importante é saber quem são os beneficiados e quais os escolhidos para serem os penalizados.

Nenhum dos economistas de serviço defende, por exemplo, a proibição ou o corte nas pensões, quase todos eles são pensionistas que acumulam pensões a que somam alguns honorários avulsos um ou outro ordenado estável. José Sócrates prefere dirigir as medias de austeridade de acordo com as suas expectativas eleitorais, por isso escolhe os grupos profissionais que mais prejudicou com as suas medidas e reformas, pouco tem a perder nos quadros superiores do Estado e por isso concentra nesses a redução do défice, corta-lhes vencimentos, aumenta-lhes os descontos e penaliza-os com um aumento do IVA. Pedro Passos Coelho fica contente com estas medidas pois apesar de pouco ainda ganha uns votos, mas não aceita um aumento do IVA e exige mais cortes na despesa, isto é, não o diz mas defende mais cortes de vencimentos ou o alargamento dos cortes a todos os funcionários.

Os banqueiros estão tranquilos, promete-se um imposto extraordinário sobre a banca mas esqueceram-se da taxa, nem sequer lhe atribuíram nome, por outras palavras é uma medida da treta que não os assusta, perceberam que consta no rol das medidas só para calar os mais idiotas. O que lhes interessa é que o défice seja reduzido, de preferência não penalizando os seus melhores clientes, como uma boa parte da Função Pública é cliente da CGD está tudo bem.

A verdade é que no debate a que estou assistindo pouco importam os portugueses, seja funcionários públicos ou trabalhadores do sector privado, sejam trabalhadores no activo sejam pensionistas, sejam nacionais ou emigrantes, sejam pobre ou ricos, cada interveniente no debate defende os seus interesses, as boas medidas são as que dão menos prejuízos ou mais lucros em voto, as que melhorem o acesso da banca ao financiamento ou as que não atinjam os rendimentos de abutres sem escrúpulos que em Portugal são designados por comentadores televisivos, uns rapazes que arranjaram forma de os seus honorários nas televisões e jornais pagarem apenas 50% do IRS devido.

Portanto, considero-me mais defendido por peritos estrangeiros que nada tenham que ver com votos ou com interesses pessoais da imensa burguesia política que gere este país do que com os oportunistas que por cá andam. Dizem-me que se vier o FMI será mais duro, talvez seja verdade mas certamente não o será para os que estão pagando a crise sozinhos. Mas tenho a certeza de que os peritos do MI serão mais independentes, rigorosos e honestos do que os nossos partidos, além disso tenho a certeza de que para o ano o espectáculo não se repete e que os esforço que os portugueses terão de fazer não resulta de jogos eleitorais.

Por tudo isto que venha o FMI, deixamos de aturar os Medinas, os Salgueiros, os Teixeiras e outros, os dirigentes partidários comem e calam deixando-se de jogos eleitorais feitos à custa dos outros, ficaremos a saber todos os podres económicos que ainda estão escondidos e ficamos certos de que os problemas serão resolvidos.

Não é por acaso que ao contrário do que é costume, serem os pobres a recear a vinda do FMI, desta vez são os mais ricos e a burguesia instalada que tem esse receio. De resto as medidas já anunciadas e as exigidas são bem piores do que qualquer acordo com o FMI a que Portugal se sujeitou no passado.

O REGRESSO DOS PEXISTOTÉMICOS

O remastigado e dramático Orçamento para 2011 vai ser entregue na AR, mas ainda não foi. Ou seja, verdadeiramente, ainda nem existe.Talvez , por isso, o pexistotémico Crespo, deslizando reptileanamente com sua voz untuosa e o seu sorriso melífluo, rumo ao pexistotémico Duque, uma das novas sumidades laranja, perguntou defimitivo e solene:O que pensais, do alto de vossa imenssíssima clarividência, ó preclaro oráculo das moedas e dos números sobre o próximo Orçamento?
O sábio pexistotémico Duque teve a leve sombra de uma hesitação, em dar uma opinião sobre algo que não existia. Mas qual novo Albuquerque do século XXI, desembainhou a sua coragem e avançou decidido. Reunindo todas as pulsões de adivinhação que ferozmente já o possuíam, olhou para dentro da sua vasta sabedoria e trovejou profunda e gravemente :" É mau !".

Crespo, aliviado, deixou escorrer pelo rosto um sorriso concupisciente de quem já sabia. Duque instalou-se confortavelmente na sua douta e definitiva opinião.Ronronaram-se mutuamente alguns lugares comuns e fulminaram com o seu juízo sólido e arguto um Orçamento que ainda não existe.

Se um verdadeiro cientista os analisasse, como exemplares raros e ousados de uma zoologia futura, só poderia concluir com objectividade que : os pexistotémicos, mais cedo ou mais tarde, acabam sempre por pexistotemizar.

Rui Namorado

OS PASSOS QUE PASSOS NOS FAZ PASSAR...

Se fizermos as contas á evolução das taxas de juro da dívida soberana paga pelos portugueses e à evolução da intenção de voto no PSD chegamos à conclusão que por cada 1% de meras intenções de votos que Passos Coelho consegue nas sondagens o país paga mais 0,5 de juros pela dívida soberana. É este o preço da estratégia de um Passos Coelho que atribui mais importância à sua franja do que à economia do país.

O problema é que a este ritmo o país estará na bancarrota muito antes de o PSD poder arriscar-se a ir a votos. Passos Coelho quer que as dificuldades financeiras consigam o que os seus argumentos não conseguem, quer que uma crise financeira iluda a ausência de projecto, que uma crise política o poupe a debater o seu projecto de revisão constitucional.

Passos Coelho diz-se responsável mas não está nada preocupado com a credibilidade internacional do país, diz que não quer aumentos de impostos mas sabe que a sua estratégia visa o regresso do FMI e aumentos de impostos muito superiores do que os que agora rejeita, diz que não concorda com as medidas mas não tem coragem para fazer propostas. A imagem que Pedro Passos Coelho dá de si próprio não o favorece nada, é um político pouco escrupuloso ou, pior ainda, que faz o que gente escrupulosa lhe manda fazer, é um político que está mais preocupado com as sondagens do seu partido do que com os indicadores económicos do país, é um político sem ideias e sem projecto e é um líder sem coragem para apresentar propostas.

Passos Coelho teria autoridade se às propostas do governo contrapusesse as suas, se primeiro discutisse e negociasse e só depois lançasse a crise, se tivesse em considera os interesses do país na forma como usa uma situação em que o governo não conta com uma maioria parlamentar para lançar uma crise política. Como explicará Pedro Passos Coelho uma crise política da sua autoria num momento em que os mercados pressionam e não há soluções constitucionais, se enquanto Cavaco poderia ter dissolvido o parlamento nunca teve a coragem política de apresentar uma moção de censura.

Passos Coelho não tem coragem para enfrentar Sócrates em eleições, que viu os debates nas directas do PSD e os das legislativas sabe que o líder do PSD não tem nem inteligência nem conhecimentos para enfrentar o primeiro-ministro. Por isso nunca quererá eleições legislativas a anão ser que conte com uma grande vantagem nas sondagens. Como percebeu que nunca conseguirá essa vantagem usa a crise financeira para fazer chantagem sobre o país.

Resta saber quanto vai pagar o país em juros da dívida soberana pela falta de dimensão do líder do PSD, para já custa pelo menos 1%.

MEALHADA: UMA NOVA AMBIÇÃO

Hoje venho aqui só para dizer isto aos socialistas da Mealhada:

Não é que a lista A às eleições da federação de Aveiro, encabeçada pelo Fernando Mendonça o senhor que perdeu as eleições autárquicas em Estarreja, daí não bem não bem mal nenhum ao mundo o que me custa ver é todo o sistema lá metido, o Candal , o José Mota( Governador Civil de Aveiro depois de Perder câmara) Acides Branco, Helena Terra (Directora do centro regional de segurança social de Aveiro ) e isto aplica-se a quase todos os que perderam .Como quem diz perdemos mas não morremos, claro que não, quem pode morrer somos nós, vocês todos tem tacho, se não for tacho é panela.

Mas a grande surpresa minha foi ver o dono da Fundação Buçaco também lá metido e em quarto lugar, o único da Mealhada e para uma concelhia como a Mealhada que é nem mais nem menos que a maior do distrito de Aveiro parece mal Franco! Ter poder por poder, é uma vergonha…

Espero que os socialistas ponderem bem e no dia 8 sexta-feira escolham o Pedro Nuno Santos.

Aos 33 anos, o presidente da comissão concelhia de S. João da Madeira pretende ser líder distrital do PS.

O ex-deputado quer “romper” com a gestão de Afonso Candal.

Aveiro tem políticos bem colocados?

Nos últimos anos Aveiro não tem produzido políticos de âmbito nacional. Nem o PS nem o PSD. E temos perdido com isso. Precisamos de políticos aveirenses com ambição. Ao contrário da população e do sector privado, não temos estado à altura. Os principais partidos em Aveiro não conseguiram afirmar um político de âmbito nacional, como já tivemos no passado, como Carlos Candal. Não temos figuras políticas que se consigam projectar no palco nacional.

A que se deve isso?

À falta de ambição. É uma visão paroquial achar que a política nacional é uma coisa de Lisboa feita em Lisboa e que nós tratamos das nossas estradinhas. Mas não são coisas separáveis. É bom que os políticos do distrito sejam capazes de intervir ao nível da política nacional.

Uma resposta que interessa a todos e aqui na Mealhada e muito não é PSD?