FELIZ ANO 2010!...

Entrar em 2010 com um sorriso não se afigura nada fácil…mas até pode ser fácil…haver sempre um sorriso constante em 2010 é que pode não ser possível, mas todos lutaremos para que tal seja possível.

Por mim só posso desejar um óptimo 2010, cheio, recheado de felicidade!

Que todos tenham o direito a ser felizes…

PORQUE SERÁ?

Algo de estranho se passa com o processo Face Oculta, ao contrário do que tem sido o padrão espalhafatoso deste tipo de processos conduzidos pela nossa justiça, de repente fez-se silêncio, até parece o processo BPN ou operação Furacão que não envolvem nem Sócrates, nem professores, familiares, amigos ou meros conhecidos do primeiro-ministro.

Quando surgiu este processo prometeu muito, as buscas conduzidas pelo Ministério Público deram lugar a um imenso espectáculo mediático, os próprios políticos que tinham sido comedidos em anteriores processos não resistiram à tentação de se envolverem. Ainda antes de se saber quem era o “face oculta” já Jerónimo de Sousa exigia investigações a fundo e o senhor Palma, o sindicalistas dos magistrados do MP exigia que houvessem meios para as investigações irem para “Angola e em força”.

O país foi intoxicado com mentiras acerca de luvas pagas a Vara, um verdadeiro petisco para jornalistas, caricaturistas, bloggers e gente que sofre de dor de corno. Só que afinal em vez de luvas vara recebeu um par de robalos numa festa de Vinhais (lá ficou com o carro do BCP a cheirar a peixe) e o verdadeiro petisco do processo nem era robalo “ao sal”, mas sim as escutas feitas de forma oportuna ao primeiro-ministro.

Só que desta vez alguém deu um tiro no pé, a mentira foi desmontada depressa, o país desconfiou dos magistrados e muitas vozes protestaram contra a orgia de violações do segredo de justiça. O PGR até teve que explicar que não fazia sentido desmentir mentiras (como se fizesse sentido confirmar verdades) e até abriu um processo contra um advogado , acusado de violação do segredo de justiça. Ao que parece os magistrados fizeram umas marcas para apanharem alguém com a boca na botija.

Só que algo não está a correr como é normal na nossa justiça, algo está a correr mal pois nem a TVI fez uma das suas vídeo-novelas simulando conversas escutadas, nem a Felícia Cabrito conseguiu ajudar o dono do Sol a vender mais jornais. De repente fez-se silêncio no processo, a “Face Oculta” ocultou-se.

Será que a justiça retomou a normalidade? Duvido, só que desta vez a corda esticou tanto que o feitiço se virou contra o feiticeiro e os portugueses em vez de desconfiarem do Vara acabaram por desconfiar de outras personagens. Porque será que o senhor Palma nunca mais falou do assunto? Porque Razão Jerónimo de Sousa vão voltou a exigir que as investigações fossem até ao fim?

Por falar em Face Oculta ocorre-me uma outra interrogação: o que se passará com o processo Freeport? Por este andar ainda o centro Comercial se vai reformar por velhice e a nossa justiça ainda anda a preparar as conclusões das investigações. Compreendo perfeitamente a dificuldade, depois de haverem arguidos suspeitos de terem cometido crimes imaginados vai ser um problema desfazer o nó. Depois de tudo o que sucedeu ou o Ministério Público arranja qualquer coisa para mostrar aos portugueses ou estes vão chegar à conclusão de que andam a alimentar burros a pão-de-ló.

Tenho a ligeira sensação de que não é só no carro do BCP que cheira a peixe, tudo isto começa a cheirar muito mal.

Jumento

PSD: Vasco Pulido Valente

«Ora a acção do PSD é desastrosa. Não vale a pena falar da interminável querela interna que dia a dia o desacredita - um partido que publicamente confessa a sua falta de unidade (Marcelo) ou a sua completa irrelevância (Balsemão) talvez ganhe o Céu, mas não ganha votos. Nem ganha votos de certeza a campanha parlamentar contra a alegada corrupção do Governo e do primeiro-ministro. Ou a proposta de política económica para atenuar a crise, que na aparência favorece os "ricos" (subsidiando as PME) e reserva a caridade para os pobres (prometendo, aliás nebulosamente, ajuda às famílias). O PSD, de resto, tende às vezes para o populismo ou o liberalismo, como qualquer direita numa social-democracia e, quando se toma por social-democrata, conforme o seu nome, não é tão convincente como o PS. Nesta barafunda, começa a emergir a suspeita de que o país se prepara para o dispensar como um anacronismo sem utilidade.»

Vasco Pulido Valente, Público, 13.12.09.

QUEM SERÃO OS PALHAÇOS?

O Parlamento está a servir para desancar ora no governo, que volta e meia é devolvido à oposição, num ambiente sem semelhanças até então. Ora entre deputados, sejam já experientes nessas andanças, sejam novatos a ocupar tão elevado cargo.
E o pior é o nível baixo de linguagem que se usa para desancar nos visados.
A missão de um deputado aos olhos da opinião pública já é sombria. Cheia de interrogações quanto ao que deles se espera. Pede-se que estejam ao lado das populações que os elegeram e na maioria dos casos estão mas é ao lado dos seus interesses pessoais e o resto é conversa. Mas agora assistir a autênticos duelos carnavalescos como o de hoje é demais!
Não interessa estar perante a Ministra da Saúde, na comissão parlamentar, onde se deslocou para responder a questões tão pertinentes. Acho que se fosse o Papa era o mesmo. E toca a abrir as goelas e pumba lá vai bomba e toma lá deputado socialista que levas-te para contar e de permeio levas com palhaço em alto e bom som.
Caldo entornado e comissão incrédula perante tamanha ousadia da deputada.
Logo o deputado visado com o sangue a subir-lhe à cabeça ripostou prontamente. E não adiantava o presidente meter-se no meio para tentar parar com o pingue-pongue de descobrir o rabo aos dois, porque nenhum deles fazia questão de se ficar por ali.
E nós portugueses que elegemos esta gente, assistimos a estes folhetins de roupa suja, que pensávamos erradicada de tão distinto palco, entrar no caminho de se generalizar e bater no fundo.
Se tal acontecer e espero que fique por aqui, para isso alguém com responsabilidades neste País terá que dar um murro na mesa e por na ordem os desordeiros que estão a manchar o Parlamento, de zanga de comadres com birras de adolescentes traídos.
O novo Parlamento ainda não aqueceu o lugar e já contabiliza cenas impróprias de um País Europeu e Democrático!
Impera o nervosismo e o autoritarismo de um lado, onde deputados habituados a fazer valer as suas convicções, são hoje postos em causa com o diz que disse de uma comunicação que mete veneno para o lado que mais lhe convém.
Impera a inexperiência e a pouca preparação de quem ainda agora chegou e de quem está lá para se projectar e tirar dividendos pessoais e que logo caí na tentação de responder na mesma moeda perdendo desde logo a razão que possa ter ao ser tão directamente insultado.
E nós vamos assistindo a este fogo cerrado manchando a passos largos toda a credibilidade de pessoas que lá foram postas com o voto de milhões de portugueses, para enriquecerem a nossa democracia e nos dar garantias de defenderem as regiões para os quais foram eleitos.

CIMEIRA DE COPENHAGA

Já passaram os tempos em que os ambientalistas tinham aquelas atitudes patéticas e parvas para chamar a atenção para as questões ambientais.

Hoje os jovens, e os menos jovens, já têm essa consciência!

Todos nós temos a obrigação de ter atitudes em prol do nosso Planeta. Nos tempos actuais levantam-se temas para os quais os o cidadão deve participar e ter uma actividade.

Para além das questões sociais, hoje obrigatoriamente a merecer a nossa atenção, temos também as questões ambientais.

São dois temas fortes em pleno século XXI!

São assuntos de cidadania a que os responsáveis políticos não têm sabido responder.

Por estes e outros motivos, cada vez mais, na sociedade actual as organizações não governamentais tem uma papel já preponderante, e essencial, no apoio aos desfavorecidos e no alerta para as questões do ambiente.

A Cimeira de Copenhaga iniciada hoje discutirá o próximo passo internacional contra o aquecimento global, nunca o mundo esteve tão preocupado com a causa climática. As próximas duas semanas serão decisivas nesta matéria, é necessário impedir o aumento da temperatura, em cerca de dois graus, até ao final do século actual.

Mas para tal é premente que se limitem as emissões de CO2.

E é aqui que organizações e todos nós temos um papel essencial a desempenhar, dando a máxima colaboração ao Programa de Ambiente das Nações Unidas (PANU), bastando para tal ter atitudes de prevenção e de alerta para o meio ambiente.

Amor é brando, é doce e é piedoso: Luis Vaz de Camões

Quem diria que o épico autor dos Lusíadas seria assim um coração de manteiga (numa época em que não havia geladeiras para se manter a manteiga sem derreter à toa.) Luiz Vaz de Camões dispensa títulos ou comentários. Heis um de seus intermináveis sonetos de amor. Este diz muito por mim, em suas poucas palavras.

Quem diz que Amor é falso ou enganoso,
Ligeiro, ingrato, vão, desconhecido,
Sem falta lhe terá bem merecido
Que lhe seja cruel ou enganoso.

Amor é brando, é doce e é piedoso:
Quem o contrário diz não seja crido,
Seja por cego e apaixonado tido,
E aos homens, e ainda aos deuses, odioso.

Se males faz Amor, em mim se vêm;
Em mim mostrando todo seu rigor,
Ao mundo quiz mostrar quanto podia.

Mas todas as suas iras são de Amor;
Todos esses seus males são um bem
Que por outro bem não trocaria

O SOL E SÓCRATES...

No seu estilo habitual, José António Saraiva analisa a figura do primeiro-ministro. Saraiva enumera os boatos, as intrigas e as calúnias com que, sem êxito, o seu próprio jornal tentou atingir Sócrates, desde que ele se tornou secretário-geral do PS e primeiro-ministro.

Nas suas frases curtas e assertivas, Saraiva apresenta a lista do costume — Cova da Beira, licenciatura, Freeport e Face Oculta… Certamente por lapso, apenas se esquece das torpes insinuações sobre a orientação sexual de Sócrates.

Para compor o ramalhete e completar o seu retrato, dando largas à sua vocação de psicanalista de pacotilha, Saraiva diz ainda que Sócrates é conhecido pelas suas más companhias. Refere-se por certo a militantes do PS que foram ou são arguidos em processos.

É claro que Saraiva, como sempre, não cultiva a equanimidade. Esquece-se sempre daquele vasto número de militantes e dirigentes do PSD que surgiram envolvidos nos maiores escândalos financeiros lusitanos, que, nos Estados Unidos da América, não dariam menos do que prisão perpétua.

No entanto, Saraiva confronta-se com um enigma. Como é possível, pergunta ele, que José Sócrates, que não bebe do fino nem tem amigas tão selectas como a sua subordinada Felícia Cabrita, recolha o apoio de figuras históricas do PS, que lhe reconhecem as qualidades e o valor como governante?

Saraiva dá uma resposta dilemática: ou Sócrates consegue enganar muita gente (menos a ele, claro, o arguto pequeno grande arquitecto) ou essa gente está a agir estrategicamente, aproveitando-se de Sócrates como um aríete para derrubar Cavaco na próxima eleição presidencial.

Saraiva não tem, porém, razão. A verdade é outra. Há dois Sócrates. O líder do PS e primeiro-ministro, que recolhe a confiança da maioria dos concidadãos, expressa em sucessivas eleições democráticas, e um outro Sócrates, esconso e sinistro, que existe na cabeça do próprio Saraiva. Essa personagem fictícia e fantasmagórica é, na realidade, assustadora e repelente. Mas talvez não seja muito diferente do seu criador.

RECIBO VERDE: ARTIGO 24º DA DECLARAÇÃO DO DIREITOS HUMANOS.

Uma amiga escreveu-me este testemunho:

Fui trabalhadora independente durante quase 8 anos e agora já não sou, mas estou solidária com a causa e queria enviar-te umas questões que acho pertinentes como soluções possíveis ou como temas a focar:

- Quando os trabalhadores independentes têm avenças e colaborações permanentes (com trabalho certinho todos os meses, durante um, dois, três, quatro anos ou mais), não passam de acordos verbais sem qualquer valor perante a Segurança Social. Aliás, são quase sempre acordos verbais. Mas os recibos deviam servir de prova e de base para um subsídio de desemprego quando essa avença acaba (normalmente, de forma abrupta e sem pré-aviso; e quantas vezes não é com um mail a dizer: a partir de amanhã, acabou. Adeus, passe bem).

Mais do que lutar por um contrato de avenças ou seja o que for, acho que é preciso exigir que os recibos (para todos os efeitos, um documento oficial) sirvam por si sós. Isto para não correr o risco de que as empresas ignorem ou dispensem os trabalhadores que exijam o tal contrato ou para evitar que caiam na tentação de estipular prazos para limitar este tipo de trabalho independente (até 3 anos; ou até 5 anos e depois, obrigatoriamente, contrato - que as empresas recusarão dispensando o trabalhador ou arranjando outra forma de dar a volta).

Esta é uma questão específica que não afecta os intermitentes ou aqueles que trabalham para direfentes entidades sem uma frequência específica - neste casos, será mais difícil reclamar o direito a um subsídio de desemprego, embora seja igualmente justo fazê-lo.

- Também devem ter em conta as despesas incontornáveis que os recibos-verdes têm fazer para trabalhar (telefones; net; electricidade, computadores, material...) e que só se conseguem descontar se ganherem uma fortuna de pelo menos 10 mil €/ANO (uau!), sendo automaticamente obrigados a declarar IVA no ano seguinte... Aí sim, podem descontar algumas coisas, mas arranjam outro filme pior: gerir a cobrança (à empresa) e entrega (ao Estado) do IVA. Caso se falhe por um dia: coima!

Quanto a isto, políticos e especialistas em finanças podem alegar que na declaração de IRS já estão englobadas essas despesas... mas o valor calculado é claramente insuficiente, sobretudo para quem faz muitas deslocações, já que a gasolina + portagens e a alimentação não são contabilizadas ou deduzíveis no IRS (só na declaração do IVA é que se pode descontar 50% das despesas com gasóleo e portagens, acho, desde que se justifique que foram feitas em trabalho).
Quando a isto, uma ideia, sugestão: por que a empresa não paga o IVA directamente ao Estado, como faz com a Retenção na Fonte? Depois, quem tivesse despesas a descontar, reclamava o dinheiro ou perdia-o, mas não se habilitava a ter de pagar mais ainda em coimas + juros de mora, etc.

É que as empresas têm sempre um contabilista que controla os pagamentos e entregas sem problema (é o trabalho dele); mas os trabalhadores independentes normalmente não são especialistas em finanças e saber como se trata disto e o que podem descontar, como, etc., é um bicho de sete cabeças. Eu demorei cerca de um ano a "dominar" o assunto do IVA, ano esse que não descontei nem um céntimo porque, simplesmente, não sabia que podia!

Além do mais, qualquer trabalhador independente que seja um bocadinho desorganizado ou tenha pouco tempo a "perder" a preencher a papelada (e qualquer coisa me diz que muitos têm este problema), basta falharem o prazo por umas horas para pagarem, no mínimo, 50€ de coima!!!!

Acho que com esta medida simples poupar-se-iam muitas coimas por atrasos e dores de cabeça burocráticas aos recibos verdes.

Outro pormenor importante: também se evitava a tentação de os trabalhadores independentes usarem o dinheiro do IVA (recebido, mas que só têm de entregar ao Estado daí a um ou dois meses) para viver... e depois quando chega a hora de pagar o IVA, não há money. Em meses de desespero, é fácil cair nesta tentação, e depois é um bola de neve que não mais pára de crescer.
Enfim. À luta! Antes das dívidas têm mesmo de ter direitos.

"Artigo 24°
Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e as férias periódicas pagas."
Declaração dos Direitos Humanos

AS CONVERSAS: A MINHA PRIVACIDADE...

Recapitulemos: as Autoridades competentes, autorizadas por quem de direito, fizeram escutas telefónicas a um conjunto de personalidades que consideravam suspeitas. Um desses suspeitos era amigo, de longa data, do Primeiro-Ministro. O Primeiro-Ministro falava com ele ao telefone da mesma maneira que qualquer um de nós poderia comunicar com um amigo muito próximo. E, com toda a probabilidade, o Primeiro-Ministro teria dito as mesmas impropriedades irreverentes que todos nós podemos confiar, pelo telefone ou em discurso directo e pessoal, àqueles que nos merecem total confiança. Se eu sou inimigo de um fulano qualquer, não o tratarei, nestas condições, por Sua Excelência mas sim por “aquele gajo”; e, tratando-se de uma Madame, eu não irei referi-la como “aquela encantadora Sílfide”, mas direi “ a tal tipa”. Isto pertence à “sabedoria das nações”, segundo creio. Mas tudo isto ganhará relevo novo se alguém permitir que a opinião pública, escancaradamente, tenha acesso a tais “desabafos”. É que as expressões “gajo” ou “tipa” irão contribuir infalivelmente para a depreciação da imagem de um político no activo, mesmo que elas possam ser reconhecidas como normais, usuais, correntias, numa conversação particular. Claro que poderá dar-se o caso de emergir dessa telefónica loquacidade o sintoma ou a confirmação de um crime. E aí poderão e deverão accionar-se as instâncias competentes do Estado de Direito (?), para que ao Primeiro-Ministro sejam imputadas as correspondentes responsabilidades criminais. Sobre esta suposição, não irei eu pronunciar-me. Já se pronunciaram os mais altos responsáveis, dando-se o caso de o terem feito … em sentidos divergentes. O que haverá, neste particular, de ser pedido às Faculdades de Direito do nosso país é que afinem um pouco mais a dialéctica jurídica e a tornem unívoca, para não assistirmos - nós cidadãos comuns, que pouco sabemos de Direito (interessa-nos mais a Filosofia) - ao deprimente espectáculo de vermos a interpretação jurídica pelas ruas da amargura. E com o agravo de a vermos assim estropiada, pela mão das mais conspícuas mentes da especialidade!! Este marulhar de interesses medra num subsolo que convém escavar. A vozearia dos que pedem a revelação das escutas produz-se não por estarem essas comadres convictas da culpabilidade criminal do Primeiro-Ministro, mas por terem a certeza da existência dos flatus vocis que sempre se expendem num diálogo privado. Olha se o “gajo” falou na Moura Guedes! E como teria o “tipo” referido a Ferreira Leite? Vamos pedir um microfone público, pois a safra será garantida! O desejo biltre de muita gentinha é que tudo, mas mesmo tudo, seja trazido à babugem da Praça Pública. Ora, o Primeiro-Ministro tem exactamente o mesmo direito à reserva privada que eu tenho, ao telefone ou à mesa do café, quando troco palavras com um amigo, seja ele presidiário ou frade capuchinho. Assim, de duas uma: ou o Primeiro-Ministro é criminalmente imputável e aí as responsabilidades da acusação terão de ser reclamadas não a ele (era o que faltava querermos agora que um criminoso se auto-culpasse!) mas ao Jurista-Mor desta marabunta (digam-me quem é, que eu ainda não percebi), ou o Primeiro-Ministro é criminalmente inimputável e tudo isto fede ao golpe dos que, não tendo ganho o jogo no relvado eleitoral, o querem ganhar na secretaria da batota do “politicalho”. E não deixa de ser estranho que as laboriosas sinapses dos que já pedem o afastamento do Primeiro-Ministro se mantenham agora em sono profundo quanto a uma promoção perpetrada em certo palácio cor-de-rosa, relativamente a um membro do “staff” presidencial sobre o qual impendem suspeitas, talvez até mais consistentes, de tentar a manipulação de meio mundo político… Também poderíamos falar de um tal “pretinho da Guiné”, da maravilhosa democracia do bananal madeirense, etc, etc.

Concluirei com esta confissão, que não tinha de ser feita, mas me apetece fazer: não votei neste Primeiro-Ministro, nem tenho por ele especial consideração. Mas há limites de decência e de cidadania que não me permitem ficar calado.