"Mentira, demagogia e irresponsabilidade" são os métodos dos políticos, diz Marinho Pinto

O bastonário realçou a “mentira, a demagogia e a irresponsabilidade” como métodos de “actuação política”, acusando a classe política de não honrar os “compromissos eleitorais”. Marinho Pinto alertou para a actual situação social, referindo que “o povo português está no limite das suas capacidades e começa a dar sinais preocupantes de não suportar mais sacrifícios” e tecendo duras críticas ao Governo que, diz, não se preocupa.

Num discurso em que os elogios foram apenas para o Tribunal Constitucional na sua luta pela defesa da Constituição e ao Procurador-Geral da República, que está de saída do cargo e, segundo o bastonário, “honrou a magistratura portuguesa e dignificou a justiça e os tribunais”, Marinho Pinto centrou o seu alvo no Governo.

O bastonário declarou que há “sectores e entidades que se isentaram dos sacrifícios” e criticou os sacrifícios pedidos aos funcionários públicos, dizendo que “não se compreende” por que é que são mais penalizados do que os outros sectores. Sobretudo, disse, “não se compreende por que é que dentro da função pública há de haver sectores que ficam isentos de algumas medidas de austeridade e outros não”. O caso do Banco de Portugal (BdP), cujos funcionários continuam a usufruir dos subsídios, foi referido pelo bastonário, que criticou as diferenças entre os magistrados e os quadros do BdP, tendo também criticado a política de privatizações seguida pelo Governo.

As nomeações para cargos públicos também não foram esquecidas por Marinho Pinto, que declarou que “as gigantescas remunerações que gestores transformados em políticos e políticos transformados em gestores se atribuem uns aos outros em lugares e cargos para que se nomeiam uns aos outros constituem uma inominável agressão moral” aos portugueses.

Quanto à área da justiça, Marinho Pinto denunciou uma “política errática marcada pelo populismo” e uma incapacidade de resolução dos problemas, criticou o “processo de desjudicialização” que prevê a deslocação da justiça dos tribunais para outras instâncias e para entidades “privadas cujo escopo é o lucro”. As privatizações na área da justiça receberam duras críticas do bastonário, que fala numa “justiça semi-clandestina que são os tribunais arbitrais em que as partes escolhem e pagam aos pseudo-juízes”. Marinho Pinto sublinhou ainda o encerramento de cerca de 50 tribunais, antecipando as “dificuldades” acrescidas no acesso à justiça de pessoas que terão de percorrer “centenas de quilómetros para se deslocarem a um tribunal”.

“É preciso proclamar bem alto que a justiça não é um bem de mercado e não pode ser gerida segundo as leis da oferta e da procura”, afirmou.

Quanto às alterações previstas para o processo penal, Marinho Pinto avisou que “vai aumentar ainda mais o caos nos nossos tribunais” e denunciou a existência de “uma justiça para ricos e outra para pobres”.
Rita Araújo

FAZER POLÍTICA

O tédio imenso de títulos repetitivos, alarmados e alarmantes, sem que se discuta qualquer coisa de essencial.

O Presidente da República deveria receber a remuneração correspondente ao cargo para o qual foi eleito - de Presidente da República. Não concorda com o salário? Então não deveria ter concorrido. O mesmo se aplica à Presidente da Assembleia da República, só para citar dois exemplos.

O ordenado do Presidente da Republica é, como o da Presidente da Assembleia da República, para continuar a citar os mesmos exemplos, vergonhosamente diminuto. Ambos são os mais altos representantes do Estado, deveriam ter remunerações condicentes com a responsabilidade e com o significado dos cargos.

Não me importo que reduzam feriados nacionais. Não me parece imprescindível, mas também não vejo que seja um erro crasso. O que penso ser inacreditável é o fato de se reduzirem feriados católicos e civis. A que propósito é que há feriados católicos? E porque não muçulmanos ou adventistas, budistas ou hindus? Os feriados nacionais de um estado laico deveriam ser apenas os que se relacionam com acontecimentos que tenham significado para o país por motivos históricos, científicos, humanitários, culturais. Os dias santos, fosse para que religião fosse, deveriam ser santos apenas para quem professa essa religião. Por outras palavras, quem quisesse comemorar a Assunção da Virgem tirava um dia de férias. É claro que há dias que já se tornaram património de todos e que fazem parte da cultura ocidental. Mas são poucos, mesmo muito poucos - só me lembro do dia de Natal e do domingo de Páscoa. Acabar com feriados em compita com a Igreja é mais uma cedência à total separação entre o Estado e a Igreja.

Gostava muito de ver os partidos a discutirem o prestígio das funções públicas dos representantes eleitos, a oporem-se ferozmente ao controlo da informação por fações políticas ou por grandes interesses económicos, a defenderem o Estado livre de pressões e preconceitos religiosos e morais. Gostava que os partidos políticos fizessem política.

Sofia Santos

SENHOR PRESIDENTE, DEMITA-SE E PARTA COM DIGNIDADE

Cavaco Silva terminou mais um ano na Presidência da República o que significa que ainda terá de se arrastar num cargo para o qual não tem nem dimensão política, nem humana para desempenhar. Para que os portugueses não se esquecessem da sua efeméride decidiu fazer uma lamúria que diz muito do ser humano que é.
Quando o país enfrenta uma crise financeira que o asfixia e se esperava um Presidente da República capaz de representar os sentimentos de um país, temos um velhote egoísta em Belém. Quando centenas milhões de portugueses vivem com menos de quinhentos euros o Presidente da República apela à solidariedade porque os sus mais de dez mil euros não dão para as despesas.
Cavaco Silva foi o pior Presidente da República que Portugal teve mas não apenas pelo seu mau desempenho a todos os níveis, mas porque é um homem egoísta para quem o eu está acima do país e de todos os portugueses. Não é a primeira vez que Cavaco aborda o país na perspectiva dos seus próprios interesses, nele o “eu” está sempre presente no discurso.
Há quem questione a lucidez de Cavaco, há os que duvidam do seu estado de saúde desde que no famoso de bate com Mário Soares teve de agarrar uma mão com a outra para que não tremesse. É evidente que o discurso oral de Cavaco Silva apresenta momentos que parecem ser de falta de lucidez, há uma diferença abissal entre o Cavaco que lê discursos preparados ou que responde às perguntas combinadas entre assessores e jornalistas e o Cavaco espontâneo que responde a perguntas inesperadas. Dantes engasgava-se com o bolo-rei, agora deixa o país quase envergonhado com o presidente que tem.
Cavaco nunca deveria ter sido eleito Presidente da República depois do negócio com as acções do BPN, durante o primeiro mandato deu provas suficientes de que não estava à altura das exigências do cargo e deveria ter-se demitido com o escândalo das escutas a Belém. Agora além de perder a credibilidade parece ter perdido uma boa parte da lucidez.
Não seria mais digno Cavaco apresentar a sua demissão do que arrastar-se durante mais quatro penosos anos? Poupe o paíos a baboseiras e ao espectáculo triste de ver um Presidente apupado e gozado por tanta gente.
Jumento

POESIA DA PODA

Este governo produz admiráveis contributos para a língua portuguesa, digna do newspeak de Orwell. Atente-se nas afirmações poéticas do ministro José Pedro Aguiar Branco, hoje (nos noticiários da Antena 1): "A execução orçamental é um desafio de dimensão nacional, e para o qual cada um de nós é convocado seja em que função que esteja a desenvolver a sua atividade; eu acho que é altura de nós mudarmos o léxico e não falarmos de cortes mas falarmos, sim, de sustentabilidade. Portugal tinha um problema de sustentabilidade. Todos nós somos um galho na árvore que nos conduz à vitória, e cada galho é absolutamente fundamental, desde o mais pequenino ao maior".

Daqui se depreende que:

1. Cada português soma, aos seus deveres de cidadão, mais um: o de executar o orçamento de Vítor Gaspar. Mas não é obrigado, é "convocado".

2. Não há cortes, há sustentabilidade; "cortes" é feio, frio, pouco poético, mudemos o léxico, fica o problema resolvido. Deduzo que não é possível "sustentar" a educação, a saúde, a solidariedade social, a investigação científica; sustente-se, sustente-se.

3. Portugal é uma árvore rumo à vitória. Bela metáfora vegetal. Poder-se-ia sugerir, em alternativa, que "flutua como uma bigorna" ou que "voa como um molho de bróculos".

4. Cada um de nós, para rematar, é um galho dessa árvore em movimento, eppur si muove (talvez levada por uma enxurrada, não?). Todos são necessários, desde o minúsculo raminho ao grosso tronco, para cumprir o objetivo enunciado no ponto 1. Uma grande árvore a caminho da vitória (ou seja, da poda "sustentada"), onde os galhos são convocados para executarem um orçamento. Mas que lindo. Sai um Nobel da Literatura para a mesa dois. Mas que poda.

Paulo Pinto

INCOMPETÊNCIA COLOSSAL

O DN divulgou hoje um documento que põe em cheque a suposta competência técnica de Vítor Gaspar. Nesse documento, que não era suposto ser público, Gaspar anuncia aos seus colegas de governo que o défice de 2012 afinal vai ser de 5.4% do PIB, e não 4.5%, como estava previsto. Ou seja, estamos perante um 'buraco' antes mesmo do OE2012 sair da Assembleia da República e ser promulgado pelo Presidente das República. Este 'buraco' deve-se à operação da transferência do fundo de pensões da banca. Vejamos porquê:

• Gaspar 'esqueceu-se' de registar no OE 478 milhões de euros de pensões dos bancários que a Segurança Social vai ter de pagar em 2012 (e daí para a frente);
• Gaspar contava usar parte dos 6 mil milhões de euros para pagar dívidas em 2011. Como a Troika não autorizou essa operação, Gaspar acabou por ficar com receita em excesso em 2011, o que permite um défice de 2011 em torno dos 4% do PIB, e despesa a mais em 2012, o que agrava o défice de 2012.

O défice de 2012 só não é superior a 5.4% do PIB porque Gaspar vai recorrer a concessões e vendas de património. Gaspar disse várias vezes que não iria recorrer a receitas extraordinárias, porque isso era coisa do passado. Mais: essas receitas constavam do OE2011, e a sua não concretização foi um dos elementos que, ao reduzir (deliberadamente) a receita prevista, permitiu alimentar a tese do desvio colossal. Gaspar diz que esta trapalhada cria dificuldades comunicacionais ao governo. Concordo: não é fácil spinar uma incompetência colossal e um conjunto de malabarices deste calibre.

João Galamba