ERA UMA VEZ O EURO

Aquela crise que era só portuguesa e aquele pedido de resgate, frutos da incompetência de Sócrates e Teixeira dos Santos, está agora a atingir a Itália, mesmo depois de ter havido uma substituição do governo.

A França, a Espanha e a Alemanha seguir-se-ão. Mas o nosso governo mantém o modelo da austeridade, assume o papel contristado de PIG penitente perante a Chanceler alemã e Os Mercados, que não reconhecem o seu fiel discípulo.

Hoje a maioria fez um pequeno teatro de preocupação com os pobrezinhos. Os contratos de trabalho assinados com o Estado já foram todos rasgados. Além dos cortes salariais que incluem a supressão do 13º e do 14º mês, o governo prepara-se para acabar com o horário laboral de 40h semanais, com a elevadíssima taxa de desemprego.

Deve estar tudo certo. Os grandes economistas da oposição que sabiam todas as fórmulas mágicas para acabar com o desemprego e com a dívida, relançando velozmente a economia estão, com certeza, cheios de razão. Nós é que somos todos ignorantes, incompetentes e negligentes, todos filhos da ala socrática do PS, que ainda recebem ordens do grande chefe, enviadas de Paris.

Estamos, portanto, cada vez mais gregos.

Sofia Loureiro

SINAIS DE CORPORATIVISMO

As semelhanças entre as personalidades, políticas e argumentos do tempo do Estado Novo com as deste Governo são cada vez mais, o que, aliás, não é motivo de admiração, a direita é a mesma, a cultura do país não mudou muito e algum revanchismo devido a anos de recalcamento leva muita gente a não resistir à imitação dos tiques do passado. A única novidade é que os ministros que supostamente eram mais à direita estão a resguardar-se, talvez porque se sentem envergonhados com aquilo que estão fazendo, são aqueles que se disfarçam de social-democratas a liderar esta versão século XXI do Estado Novo.

Nos últimos dias a direita reagiu à greve geral com argumentos do tipo “o país precisa é de trabalho”, um argumento que cheira a Estado Novo. O político que deu o mote foi precisamente o ideólogo do regime, entre declarações de respeito pelo direito á greve o ministro dos Assuntos Parlamentares lá foi dizendo que o país precisava de trabalho e na hora do balanço da greve aproveitou para voltar a falar em muito trabalho, só se esqueceu que isso deve ser conseguido com mais horas de trabalho remunerado e com cortes salariais. O facto de Relvas afirmar o respeito pelo direito à greve até sugere que na cabeça do ministro pode estar a hipótese de pensar que tem poder para o recusar, da mesma forma que o governo tem feito noutros domínios e à margem da Constituição.

Vítor Gaspar também comentou a greve em termos duvidosos ao dizer «Não é tempo de conflitos e divisões», como se os portugueses que defendem os seus direitos estivessem a dividir o país. Se o discurso político e Miguel Relva está inquinado por resquícios ideológicos do Estado Novo o mesmo sucede com o de Gaspar, os argumentos dos dois políticos revelam um pensamento ideológico mais próximo do Estado Novo do que da democracia.

A insinuação de que quem faz uma greve por discordar de uma política de austeridade violenta está a dividir os portugueses ou insinuar que os que fazem greve não querem trabalhar são argumentos com a marca ideológica do Estado Novo. Estes ministros esquecem que não o são por obra e graça de Deus, mas porque foram realizadas eleições democráticas e fazem parte de um governo aprovado por um parlamento, por isso os seus juízos de valor sobre a forma como os cidadãos livres deste país exercem os seus direitos constitucionais é imprópria de uma democracia.

Se já sabemos que a consideração do ministro das Finanças pelo parlamento deste país não é muito grande, ao menos que um ministro dos Assuntos parlamentares se comporte com respeito pelos cidadãos que o elegeram, votando ou não no seu partido.
Jumento

O NOVO VELHO ESTADO NOVO

Oitenta e três anos depois o mesmo golpe e os mesmos argumentos

«O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.»
N.º 2 do artigo 3.º da Constituição da República

Nunca em Portugal umas eleições legislativas realizaram-se com o conhecimento rigoroso da situação do país como as últimas. Os candidatos ao Governo conheciam com exactidão as contas públicas e a solução para os problemas estava negociada com a troika. É verdade que Passos Coelho sempre disse que seria mais troikista do que a troika, mas sempre que o disse deu a entender que se referia à liberalização da economia ou à questão da TSU.

Hoje o Governo cumpre um programa económico que foi ocultado aos portugueses, muito provavelmente porque resultam de ideias do ministro das Finanças que se tem vindo a impor no Governo como o Salazar dos tempos em que era igualmente ministro das Finanças. Com recursos a mentiras, como o famoso desvio colossal, o ministro das Finanças tem vindo a impor ao país as suas ideias fundamentalistas em matéria de política económica.

Agora já não é Portugal que segue as ideias da troika, é a troika que segue as ideias do Gaspar, muito provavelmente porque são economistas da mesma escola e estarão interessados em usar Portugal como cobaia de um processo de empobrecimento brutal, da mesma forma que inicialmente pretendiam brincar com a TSU.

Com base em mentiras e ajustamentos do acordo com a troika o Governo segue um programa e uma agenda política que não foi colocada à consideração dos portugueses, não foi sufragada eleitoralmente. Isto significa que a legitimidade deste Governo é apenas formal, Passos Coelho não tem mandato de primeiro-ministro para seguir a política que adoptou e o parlamento que o apoia é formado por deputados que enganaram os eleitores. Como se tudo iso não bastasse os protugueses elegeram um primeiro-ministro e agora quem manda é o ministro das Finanças, Vítor Gaspar está para Passos Coelho assim como Oliveira Salazar estava para o Marechal Carmona.

Mas a Passos Coelho não basta aplicar um programa que tinha sido ocultado dos eleitores, governa o país como se por aqui não existissem regras constitucionais e como se os portugueses fossem idiotas. Este desrespeito dos princípios constitucionais e a forma como o primeiro-ministro desvaloriza intelectualmente os portugueses, tratando-os como deficientes mentais é mais um motivo para que se possa questionar a legitimidade deste governo.

Passos Coelho sabe que o Tribunal Constitucional considerou que um corte definitivo do vencimento dos funcionários públicos é inconstitucional e por isso anunciou ao país a eliminação dos subsídios enquanto durasse o plano de estabilização. Mas comunicou esses cortes a Bruxelas como sendo definitivos e isso é evidente nas conclusões da recente missão da troika que até defende iguais cortes definitivos no sector privado. Passos Coelho desejou a vinda do FMI na esperança de assim poder impôr o seu projecto de revisão constitucional, agora já nem se dá ao trabalho de propor a revisão constitucional, muito simplesmente ignora a Constituição.

Passos Coelho não só mentiu aos portugueses como comunicou a eliminação definitiva dos subsídios a Bruxelas muito antes de qualquer votação parlamentar e mesmo sabendo que tais cortes são inconstitucionais. Passos Coelho e Vítor Gaspar estão a violar a Constituição da República com plena consciência de que o estão fazendo e ao comunicar à troika e a Bruxelas o corte dos subsídios estão fazendo gato-sapato do Tribunal Constitucional. Um Governo que viola descaradamente a Constituição de um país não é um Governo com legitimidade para ser respeitado pelos cidadãos.

Infelizmente, os mesmos senhores que ficaram muito preocupados com as palavras de Otelo não parecem estar muito preocupados por estarem a ser governados por um tecnocrata e por um licenciado na Lusíada que não respeitam a verdade, que mostram desprezo pelas votações parlamentares e que ignoram ostensivamente os acórdãos do Tribunal Inconstitucional. Infelizmente o suposto líder da oposição está mais preocupado com o seu enorme umbigo do que com os valores do seu próprio partido e com o respeito pelos sentimentos e obrigações para com os seus eleitores e para com todos os portugueses.

Hoje é evidente que Vítor Gaspar tem usado as contas públicas para produzir mentiras que servem pra justificar medidas que supostamente se destinam a reequilibrar as contas públicas. Mas a verdade é que de uma forma ilegítima, sem qualquer mandato e desrespeitando a Constituição o ministro das Finanças está a promover uma reengenharia social que envolve mais de 20% do rendimento de todos os trabalhadores, implementando um novo modelo económico que configura um novo velho Estado Novo.
Jumento

(Des)governados por quem?

Antecipando-se à Itália e à Grécia na colocação de um tecnocrata (contabilista) à frente do executivo, Portugal, para efeitos práticos, é governado por Vítor Gaspar. Primeiro (pela boca de Passos e de Relvas), havia abertura para discutir um dos subsídios; uns dias mais tarde, nem pensar. Depois, havia abertura para excluir a restauração da subida do IVA para o escalão mais alto; Gaspar veio ontem dizer que não, por não ser um sector exportador (!). Outros et ceteras terão presumivelmente levado nega de Gaspar (isto, admitindo que, apesar de neoliberal, Passos tem mesmo assim veleidades a fazer alguma política).
Cavaco admite ter-se conformado com a renitência do governo em introduzir mais justiça no orçamento e Rui Rio e outros PSD da linha não neo-liberal também não têm grandes hipóteses de ter algum ganho de causa com as suas intervenções.
Portugal tem assim o seu destino totalmente entregue a um ex-funcionário do Banco de Portugal, segundo penso destacado no BCE, perito em deves e haveres, adepto de uma determinada teoria económica e intransigente (e contidamente radiante) na sua aplicação.
Com todos os indicadores a agravarem-se e ameaças de que estas medidas podem não ser suficientes para cumprir a meta do défice em 2013, não sei, sinceramente, o que vai ser deste governo (de governos destes, a bem dizer) e, pior ainda, deste país. A União Europeia, completamente indiferente ao empobrecimento das populações do sul, tudo fará para segurar por aqui Vítor Gaspar, cuja função é totalmente consonante com a de Papademos e, agora, de Mario Monti. Creio até que Merkel considerará as próximas eleições nesses países um enorme contratempo, que melhor seria se fosse evitado.
Ainda se com isso enriquecêssemos, nos educassem, nos civilizassem, tais personagens seriam bem-vindos. Para nos destruírem ou nos mandarem emigrar, evidentemente que não são!
Estamos, portanto, a assistir a uma ocupação, versão século XXI, por interpostas pessoas. Haverá os colaboracionistas, já estão até nos seus postos; mas haverá também, espero eu, o Maquis.

Em vez de perder tempo a discutir almofadas, mostrando-se igualmente subjugado aos ditames de Vítor Gaspar e de uma União Europeia incompetente e egoísta, o PS faria melhor em discutir seriamente uma alternativa a este triste fado e ter coragem de a assumir. A verdade é que está tudo mal desde o princípio: o modo torpe como este governo chegou ao poder, a política da UE, as condições da “ajuda”, a estória do ir mais longe, as ocultações de Jardim e a protecção do governo e respectivas consequências no défice, este orçamento, enfim, tudo. Não há nada que se aproveite.

Penélope

AMOR COM REFERENDO SE PAGA!...

Há uns anos atrás a Europa andou tempos e tempos a negociar uma constituição e na hora da sua aprovação os franceses juntaram comunistas e fascistas num referendo e acabaram por recusar o projecto europeu. Agora são os franceses a estarem muito indignados porque o primeiro-ministro grego ter decidido perguntar aos seus cidadãos se estavam de acordo com o resgate da dívida grega tal como foi decidido pelas potências europeias. Parece que a democracia europeia é uma questão de preço, só a pode praticar quem tem dinheiro para isso e pode mandar a Merkel e o totó do Sarkozy apanharem gambuzinos.

A verdade é que temos assistido a uma imensa panelinha europeia com muitos países, incluindo alguns tão enrascados como os gregos, a cozinharem uma solução que trame apenas os gregos. Nunca a Europa desceu tão baixo como está a suceder com esta vaga de líderes de direita que a governa, os ingleses gozam com o euro, os analistas londrinos chamam pigs a povos europeus, qualquer borra botas europeu auto-elogia-se dizendo que não podem ser comparados aos gregos, o presidente da Comissão Europeia está mais interessado em saber quanto lhe vai sendo depositado mensalmente na conta bancária, do senhor de que dizem ser o presidente da Europa, um tal Herman Van Rompuy que ninguém sabe quem é, deve andar a fazer o mesmo que o Barroso, o Berlusconi está mais interessado no traseiro da primeira-ministra sueca do que nos juros que a Itália paga.

No meio de toda esta palhaçada sacrificavam-se os gregos, o governo de direita português antecipa-se à Merkel e trama os portugueses e tudo se resolvia da melhor forma. Mas veio o Papandréu e lembrou-se de que a Grécia é o berço da democracia e neste capítulo nada tinha que aprender com bárbaros que ainda hoje poupam na água. O homem lembrou-se de fazer um referendo e a mesma Europa que foi à Líbia ajudar a matar e empalar o Kadafi e impor a democracia à força da bomba, ameaça agora a Grécia com a chantagem de não a ajudar se insistir nessa idiotice de ouvir a opinião do seu povo, gente menor que deve ser tratada à bastonada e se forem apoiantes de um Kadafi até merecem levar com umas bombas da NATO pelos cornos abaixo.

Só que agora somos todos gregos, muito antes de o referendo se realizar já a Itália estará à porta do BCE e nessa altura os fracos dirigentes europeus vão lembrar de quanto recusaram à Grécia, Portugal e Irlanda, dos juros brutais que lhes impuseram a troco de falsa ajuda, das chorudas comissões que lhes cobraram, das expressões humilhantes que usaram e da forma vergonhosa como gozaram com a sua soberania. Vão lembrar-se dos tempos em que a senhora Merkel pedia a todos os países europeus para que não adoptassem políticas restritivas como resposta à crise do subprime e da Comissão Europeia ter decidido suspender os limites ao défice prometendo que não seriam iniciados processos por défices excessivos. Tal como por cá a direita também se vai lembrar de quando chumbava orçamentos com o argumento de não apostarem no crescimento ou de quando chumbou o PEC porque foi feito nas costas do país e era austeridade a mais.

Pela boca morre o peixe e vai divertido ver os que por cá acusaram Sócrates de ter feito o PEC em segredo virem agora criticar os gregos por se terem libertado da asfixia democrática e levado a austeridade a referendo. Não será melhor do que fazer como o governo português que optou por fazer ameaças contra eventuais tumultos e como resposta aumentou o orçamento das polícias ao mesmo tempo que cortava brutalmente na educação e na saúde? Não será mais saudável a democracia do que a pinochetada orçamental do Gaspar?

A total ausência de sensibilidade social e devisão política destes amanuenses promovidos a políticos impede-os de perceber que estão a conduzir a Europa para a maior crise social e política do pós guerra. Vão perceber que na Europa há valores bem maiores do que os dos mercados e riscos bem mais perigosos do que as crises financeiras.

Jumento

GENTE FELIZ, SEM LÁGRIMAS...

Arrastados na enxurrada de medidas que visam tornar-nos mais pobres, é sempre reconfortante constatar, quando se levanta a cabeça, que alguém anda contente. Assim:

Paulo Portas – Realizado o sonho da sua vida, ser ministro, é vê-lo a viajar por todo o lado numa actividade que, se não é, parece totalmente autónoma do governo e cujos resultados práticos não se vislumbram. Mas anda feliz.

Passos Coelho – Queria tanto ser primeiro-ministro e dar cabo do Estado e dos serviços públicos, tendo para isso construído uma narrativa de mentiras como nunca visto, que hoje deve sentir-se muito próximo de realizado. Qualquer outra solução para a crise que não o desmantelamento dos serviços, a oferta, em fatias, do sector público ao privado e a redução dos salários deixá-lo-ia altamente frustrado. Por isso, a bem da sua felicidade, esperemos que a crise se mantenha, ou mesmo que se agrave. Ele bem segreda à Merkel.

Cavaco Silva – Feliz por ter corrido com Sócrates que, em 2009, ousou ganhar as eleições à sua amiga Manuela. Feliz por ter sido reeleito. Feliz por ter os da sua cor no governo e feliz por ver os seus amigos do BPN a safarem-se com a máxima serenidade e a conivência da imprensa.

Seguro – O homem anda feliz porque o seu actual estatuto lhe permite reunir com imensa gente – desde a CIP às organizações sindicais e, no estrangeiro, com Zapatero, Delors, Hollande, Barroso, PE, enfim um privilégio! De volta à Assembleia, enche de vez em quando o peito, afina a goela e mostra-se indignado, mas, cá para mim, nem sabe bem porquê.

Penélope

OM & DENOMINAÇÃO COMUM

Nos países civilizados, os médicos prescrevem os medicamentos por princípio activo. Não é Avodart, Ben-u-ron, Prozac, etc. É dutasterida, paracetamol, fluoxetina, etc. Em Fevereiro, com o aplauso do PSD, Cavaco vetou o decreto-lei sobre prescrição por Denominação Comum Internacional. Agora que está no poleiro, o PSD propõe-se fazer aprovar depois de amanhã uma proposta de lei impondo a Denominação Comum Internacional. Troika oblige...

A Ordem dos Médicos opõe-se. E pretende que os médicos distribuam folhetos (apensos às receitas) desaconselhando os doentes a aceitarem sugestões dos farmacêuticos. É vergonhoso. Ninguém impede ninguém de comprar medicamentos por marca, desde que os pague do seu bolso. Porém, quem depende (milhões de portugueses entre os quais me incluo) de medicação subvencionada — pela Segurança Social, ADSE, outros subsistemas, seguros de empresa, seguros privados, etc. —, não pode exigir a marca X, vendida a 60 euros a embalagem, quando as farmácias vendem o genérico do mesmo princípio activo por... 36 euros.

É muito esquisito, para não lhe chamar outra coisa, ver a Ordem dos Médicos preocupada com as Marcas.
Eduardo Pitta

ARES SORRIDENTES

O antigo líder social-democrata defendeu, sem apontar nomes, que “muitos ex-governantes com ares sorridentes no Parlamento deviam estar a ser julgados”, já que “não chega a responsabilização política” para situações como a “gestão danosa de orçamentos”.

De acordo com Marques Mendes, ex-membros do Governo de Sócrates deviam ter “vergonha” pelo “caminho de ligeireza e irresponsabilidade” que, a seu ver, levou o País à recessão.

Fonte

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Existe um lado de companheirismo, solidariedade, respeito, simpatia e empatia entre a generalidade dos políticos. Aquilo que os leva a dizer amiúde que são amigos deste e daquele adversário, com vero ou simulado sentimento. É uma atitude frequente entre deputados e políticos de muitos Carnavais, com maturidade e memórias mais do que suficientes para exibirem uma permanente bonomia ao participarem nos rituais, trabalhos e jogos da política. É algo absolutamente natural, até inevitável entre pessoas que partilham as mesmas responsabilidades no mesmo meio. No reverso da medalha, existem as marcas dos antagonismos, dos conflitos, dos combates. Há dores, invejas, desilusões, rancores, vinganças à espera de oportunidade. Há o variegado psiquismo, o díspar carácter, a individualizar as relações e suas metamorfoses ao longo do tempo e dos eventos. Esta dimensão da actividade política é aquela que anima as crónicas jornalísticas, fornecendo inesgotável material para comentários, análises, boatos, piadas.

Por baixo desta superfície ainda regida pelos códigos da civilidade, e onde reina uma teatralidade que se alimenta da retórica e da hipocrisia utilitária, encontramos a política no seu estado mais puro: a procura dos recursos necessários à sobrevivência, a ambição pelo aumento da riqueza para si e para os seus, a luta pelo poder supremo. No panorama político português, a extrema-esquerda tem aqui as raízes da sua ideologia maniqueísta, o PS os pilares da sua radical defesa da liberdade e o PSD e CDS as sementes da sua pulsão caluniosa e conspiradora. Esta matrizes, constituindo um tríptico de repetição universal ao longo da História, reflectem arquitecturas económicas, sociais e antropológicas que estruturam as sociedades modernas.

Deparar com Marques Mendes, que anda na política desde os anos 70 e é uma das figuras de referência do PSD e do Cavaquismo, a promover a perseguição criminal para adversários políticos alegando que o exercício governativo é punível mesmo não havendo qualquer ilícito, tanto pode dar para um grito de espanto como para um bocejo de tédio. Ingénuos reagirão com saudável asco e cínicos com doentia indiferença. Mas assistir à passividade do PS perante a insistência no tema da criminalização de Sócrates e de quem esteve ao seu lado, num silêncio que raia a cumplicidade, está a ser uma experiência inaudita. É que se o PS abdica de defender o Estado de direito sem a mínima reserva ou hesitação, se não faz frente a quem ousa acirrar ódios irracionais incompatíveis com o regime democrático, não existirá mais ninguém a nível partidário para o fazer, como se comprovou repetidamente nos últimos 3 ou 4 anos.

O que aconteceu em Aveiro – onde a partir da escolha de um alvo da intimidade de Sócrates se conseguiu escutar um primeiro-ministro sem autorização judicial própria – e as consequências dessa operação que desembocaram na tentativa de criminalizar o chefe de Governo e secretário-geral do PS num ano triplamente eleitoral, foram o que de mais próximo tivemos de um golpe de Estado depois do 25 de Novembro. Para cúmulo, as elites da direita – com o alto patrocínio de Belém e o serviço incansável de uma legião de jornalistas – ainda tentaram enlamear o Procurador-Geral da República e o Presidente do Supremo na raiva com que procuravam assassinar politicamente Sócrates e o PS.

Não sei se o silêncio de António José Seguro resulta de não ter reparado nestas pulhices, posto que por essa altura andava muito entretido a preparar o desastre Alegre e a anunciar que com ele a corrupção iria desaparecer. Pelo menos, do Largo do Rato. É só assinar o papelinho.

Valupi

POR MORRER UM DITADOR NÃO ACABA A PRIMAVERA

A morte de Khadafi às mãos de uma turba ululante pode não ter sido bonita nem justa, mas está longe de ser a excepção à regra, de configurar algum presságio em especial para o futuro do regime líbio, ou de servir de bitola para avaliar a justiça do desfecho da guerra civil. A violência e arbitrariedade são parte integrante do ADN das ditaduras, e é natural que estejam presentes no fim destas, em directa proporção com a brutalidade com que foram exercidas e da maneira como caíram. Muitos ditadores foram executados imediatamente após a queda do regime. Nos países em que isso ocorreu, alguns transitaram para a democracia, outros nem por isso. Depende muito mais de como está estruturada a sociedade, quais as instituições que a suportam, se funcionam ou não, do que a “cultura” que é “revelada” por um acto de vingança mais ou menos compreensível e pontual. Os Romenos e os Italianos vingaram-se dos seus ditadores com execuções sumárias, e hoje são democracias perfeitamente normais. Os Iraquianos e japoneses julgaram em tribunal e executaram os seus, e hoje ninguém imagina um Japão não-democrático, embora para o Iraque isso possa ainda acontecer. Não foi nenhum julgamento que teve influência no respectivo desfecho.

Se os Líbios exibissem o cadáver de Khadafi na praça central durante uns dias, como exemplo, imagino o clamor indignado na bem-pensante sociedade ocidental, e os gritos de “selvajaria” que se fariam ouvir, as alegações que seria “impossível” que um regime desses sustentasse uma democracia baseada no primado das leis. Foi, no entanto, o que os italianos fizeram com Mussolini. E a sociedade e democracia italianas estão bem, muito obrigado.

O futuro da Líbia vai depender de inúmeros factores. O assassinato do ditador à margem de um julgamento não é um deles.

Vega 9000

O BOMBO DA FESTA

O "Álvaro" está transformado em autêntico "bombo da festa". Depois de Pires de Lima, coube, hoje, a vez a Vasco Pulido Valente (VPV) de desancar no homem, usando para o efeito a sua crónica habitual no "Público" : "À solta na paisagem, o Álvaro anda agora um pouco desorientado. O seu enorme ministério (...) não produziu mais do que meia dúzia de anúncios para um futuro indeterminado e, se calhar, longínquo e aumentou como lhe competia, meia dúzia de preços. Fora isso, nada ou quase nada. (...) Conseguiu irritar a Assembleia da República. Num excesso de excitação, prometeu uma auto-estrada e uma linha de comboio para Viseu" (...). E conclui VPV: " mas não chegou de o devolver ao remanso de Vancouver?".

O Álvaro pode ser o "bombo da festa", mas o grande problema deste governo (com minúsculas, como vem sendo habitual) não é o ministro da Economia, dos Transportes e do diabo a quatro (Álvaro dos Santos Pereira é, sem dúvida, um erro de casting, embora não seja caso único - muito longe disso). O grande problema é um primeiro-ministro como Passos Coelho, objectivamente impreparado para o cargo, pois o seu curriculum não deixa dúvidas sobre este ponto, e que é o primeiro e único responsável por uma orgânica de Governo absolutamente esdrúxula (com pelo menos, dois ministérios ingovernáveis - o da Economia etc.etc. e o da Agricultura, do Mar e do sei lá mais o quê). Acresce (e isto é o mais importante) que Passos Coelho é alguém a quem enfiaram, a martelo, meia dúzia de ideias sobre economia, das quais não é capaz de se desviar, por muito que a realidade o aconselhe. Comporta-se, no fundo, como um fundamentalista (e com ele o seu ministro das Finanças) que não é capaz de ver um palmo à frente do nariz, fora do seu "petrificado" quadro mental.

Se a União Europeia, na próxima reunião do Conselho, não lhe aplanar o caminho, como ele, agora, tanto reclama e anseia, sentindo que é incapaz de resolver qualquer problema, não sei onde é que este país vai parar.

Ao inferno, provavelmente, pois é no inferno que já vive muita gente e é o sítio para onde vão ser enviados, com as medidas anunciadas para o Orçamento do Estado para o próximo ano, os 2,5 milhões de trabalhadores que ganham entre 700 e 800 euros por mês.

Há alguma dúvida sobre isto?
Francisco Clamote

SIM, DESCULPAS PARA QUÊ?

Apesar das desculpas com desvios, que darão a entender que, quase exclusivamente por isso (sendo o resto alegadamente “prevenção”), estas medidas violentas, recessivas e de empobrecimento da população são absolutamente indispensáveis – elas ou a bancarrota, dizem – convém não esquecer em momento algum que estes governantes, antes de o serem, e os seus apoiantes sempre se mostraram fervorosos defensores de medidas deste género como solução para o país, tendo até achado conveniente a vinda da Troika. Entendiam que os trabalhadores ganhavam demais, no privado e no público, que gastavam demais, que havia contratos escritos a mais. Estas medidas apelidam-nas, às tantas, de reformas estruturais, aplicando-as agora mais facilmente sob o chapéu-de-chuva do memorando e da crise.
Por isso, dispensamos totalmente o ar compungido com que Passos e Gaspar se apresentam, um com óculos, outro com olheiras, aos portugueses.
Não alardeavam que o peso do Estado na economia e do funcionalismo público era excessivo? Pois agora mais não estão do que a tratar desse aspecto do seu programa, degradando as condições de trabalho e baixando as remunerações dos funcionários públicos, convidando muitos, sobretudo os mais qualificados, a saltar do barco. Tudo perfeito, portanto.
E não alardeavam que as empresas se viam constrangidas pelo peso das obrigações sociais e salariais, sendo essa a razão por que não eram competitivas? Pois esse problema está também a ser resolvido através da consequência colateral da redução dos salários públicos – a redução dos do privado também. Além do aumento do desemprego, um factor importante, que determina o preço das novas contratações.
Não venham, por favor, com ar dramático, anunciar aquilo que sempre desejaram e não tinham condições para pôr em prática!
É que, quando se aplicam as políticas concebidas para alcançar os resultados desejados, para quê lamentá-lo e arranjar desculpas, dando a entender que, se pudessem, se tivessem margem, se não tivesse havido desvios, nunca fariam tal coisa? Fariam e com muito gosto.
Acaba-se com os serviços públicos degradando-os, acaba-se com os funcionários públicos desmotivando-os, acaba-se com as reivindicações privatizando e transforma-se o país numa economia competitiva, à luz das suas teorias, precarizando e escravizando o trabalho. No fim, cantam o hino nacional com os empresários seus amigos.
Passos já declarou que não entende que deva pedir desculpa aos portugueses. Compreendemos.

Penélope

2014: O ANO DOS DESPEDIMENTOS EM MASSA NO ESTADO

Não tenhamos ilusões, a redução brutal dos vencimentos dos funcionários públicos e das pensões dos aposentados do Estado e dos reformados estão para os OE 2012 e 2013 como o fundo de pensões e outros truques estão para o OE de 2011, trata-se de uma medida de efeito temporário que não resulta da consolidação das contas públicas e que terá efeitos temporários. Em 2014 Passos Coelho não terá condições para repor os subsídios de férias e de Natal sem que provoque um aumento brutal da despesa.

Estas medidas terão um efeito muito menor do que o esperado pois não só esta redução de rendimentos resultará numa redução mais do que proporcional do IRS pago pelos funcionários públicos e pensionistas por efeito das mudanças de escalão, como se traduzirá numa redução substancial da receita dos impostos que incidem sobre o consumo. Se os cortes forem deduzidos dos impostos terão um impacto substancialmente inferior ao aparente e se acrescermos o efeito multiplicador negativo do consumo corre-se um sério risco de o seu efeito ser eliminado pela recessão. No primeiro ano as contas públicas serão aliviadas, mas no segundo ano sentirão a ressaca destas medidas.

O combate à evasão fiscal prometido por Passos Coelho não passa de uma ilusão, ao manter a ideia estapafúrdia de fundir o fisco para poupar cinco milhões de euros, ideia do incompetente Teixeira dos Santos, o primeiro-ministro colocou a máquina fiscal em regime de gestão. Os chefes não sabem se o continuarão a ser, os funcionários receiam ser despedidos e agora perderam dois meses de vencimento. São estes os funcionários motivados para combater a evasão fiscal com que Passos Coelho está a contar?

Infelizmente a nossa direita nem com Salazar aprende, senão perceberia que só um doido varrido se lembra de desorganizar a máquina fiscal quando o país mais precisa dela. Teixeira dos Santos teve uma ideia idiota e os técnicos da troika acreditaram porque vieram para Portugal pensando que isto estava entre a Grécia e o Burundi. Quando uma ministra francesa já prometeu ajuda à Grécia para pôr a máquina fiscal a funcionar não é difícil de imaginar o que este cruzamento de tecnocratas com ratazanas de gabinetes de Bruxelas pensava que ia encontrar em Portugal. Mas enganaram-se, a administração fiscal portuguesa está entre as mais modernas da Europa e do mundo e as Alfândegas portuguesas são menos permissivas, por exemplo, do que as Alfândegas holandesas.

A margem de aumento da receita fiscal por via do combate à evasão fiscal é mínimo, os muitos milhões que estão nos tribunais fiscais continuarão por lá beneficiando de uma lei fiscal que foi armadilhada por alguns dos fiscalistas mais televisivos para benefício dos contribuintes faltosos que enriquecem os seus escritórios. O combate no dia-a-dia vai paralisar com a desmotivação dos funcionários do fisco e com a incerteza e desorganização da máquina fiscal. Das inspecções não resultará qualquer receita a curto prazo pois a lei fiscal é uma auto-estrada de oito faixas que vai dar aos tribunais tribuários. O impacto da extinção de umas quantas repartições de finanças é simbólico, muitos funcionários optarão pela aposentação, outros não têm nem habilitações nem vocação para desempenhar funções na inspecção e alguns têm hábitos pouco compatíveis com tais funções. Ente o tempo necessário para preparar novos inspectores e o tempo que levará os tribunais a decidir favorável mente (em pouco mais de 20% dos casos) as propostas dos inspectores pode decorrer um ameia dúzia de anos. Mesmo que o impacto da fusão do fisco fosse positivo isso só se sentiria daqui a alguns anos, mas sucede que vai ser um desastre.

Sem receita capaz de gerar os recursos necessário para votar a dar o que agora tirou não resta outra solução a Passos Coelho do que recorrer ao despedimento de funcionários públicos. Não pode consolidar esta decisão pois o Tribunal Constitucional já considerou que os cortes nos vencimentos só poderão temporários e por isso Passos Coelho prometeu que só durariam durante o programa de estabilização. Também ninguém acredita que o PS viabilize uma revisão constitucional que permitisse al solução.

A única solução que resta a Pedro Passos Coelho é recorrer a uma medida que ciclicamente tem sido defendida no PSD e que nestes dias foi igualmente defendida por personalidades como o director do Diário Económico, jornal que tem vindo a assumir o estatuto de pasquim do Terreiro do Paço, só resta ao primeiro-ministro pagar os subsídios de férias e de Natal de uns com o despedimento de outros. E não vai ser um pequeno despedimento, para cobrir um sétimo dos vencimentos e pensões vai ter que recorrer a um despedimento colectivo na ordem dos 25 a 35% dos funcionários públicos.

Com uns funcionários contentes por terem voltado a ganhar os subsídios e com o povo a ser instruído desde o tempo de Manuela Ferreira Leite na ideia de que todos os males do país são responsabilidade dos funcionários públicos, esta solução até poderá não ter grandes consequências eleitorais. É por isso que em vez de despedir agora Passos Coelho optou por adiar, sempre vai contando com o trabalho de todos enquanto precisa pois a prometida reforma do Estado ainda nem começou.

A dúvida está em saber se Passos Coelho não terá acabado de acender o rastilho das convulsões sociais que poderão derrubá-lo muito antes de poder concretizar as suas soluções.
Jumento

DEIXEM-ME SER INFELIZ DE UMA FORMA FELIZ

Já sabemos que afinal há uma crise internacional de tal gravidade que até Cavaco Silva decide dar lições a Merkel e Sarkozy, que a troika manda cá e já percebeu que nem precisa de negociar novas imposições, basta informar o Gaspar e mandá-lo comunicar as novas medidas, já sabemos que Passos Coelho queria e continua a querer ser mais troikista do que a troika, que já estamos fartos do Verão, que a selecção do Paulo Bento jogou mal como o caraças, que para o ano ainda vai ser pior e que o seguinte talvez não sejam pior para os que sobreviveram em 2012.

Já não temos dinheiro, já não temos esperança, já não acertamos uma na baliza e mesmo assim o passatempo dos nossos governantes incluindo aquele que desgoverna mais do que governa e tem o dom de ver as vacas a rir optam por estratégias de mentira e medo. Gaspar introduziu a moda das medidas brutais, Passos Coelho descobre desvios colossais em tudo quanto é lado menos na Madeira governada pelo seu partido, Cavaco oscila entre vacas sorridentes e apoio a medidas de austeridade sem limites, a estratégia é a do medo sem limites, como se os portugueses estivessem a ser preparados para o dia do juízo final.

Os ministros multiplicam os cortes e a extinção de empresas e instituições, os spin propagam frases dramáticas diariamente, o directores dos jornais propõem que além do acordo entre Portugal e a troika também se adoptem os pacotes de austeridade impostos à Grécia. O resultado de toda esta paranóia pessimista e deprimente é termos todo um país a mijar pelas calças abaixo. Vivemos com o medo do dia de amanhã, temos medo de sermos despedidos pelo patrão ou pelo primeiro-ministro, receamos não ter dinheiro até ao fim, não sabemos se poderemos ir de férias no próximo ano, tememos falhar com as prestações da casa ou do carro.

A situação do mundo, da Europa e do país não é grande coisa mas os portugueses foram intencionalmente postos de rastos por um governo e um presidente que estando mais preocupados com o seu sucesso político e receando que os portugueses reflictam sobre as suas políticas optaram por destruir a esperança de todo um povo.

Não ouvimos uma palavra que nos faça despertar a esperança, não vemos um ministro fazer algo que nos faça acreditar no futuro, assistimos a uma orgia colectiva de discursos pessimistas, ameaçadores e depressivos. Este país começa a parecer um campo de concentração gerido por doentes mentais onde quem mostre um sorriso ou manifeste a mais pequena alegria vai para a solitária até que lhe passe qualquer sintoma de felicidade.

Cortam-nos no vencimento, aumenta-nos os impostos, ameaçam-nos com o desemprego mas, pior do que tudo isso, querem condenar-nos à tristeza como se isso fosse uma pena a espiar por termos sido um povo que ousou ter esperança.

Basta, deixem-se ser um infeliz à minha maneira, sendo feliz.
Jumento

MARINHO PINTO ACUSA PAULA TEIXEIRA DA CRUZ DE TENTAR DESTITUIR O PGR (PINTO MONTEIRO)

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou hoje que o procurador-geral da República (PGR) tem exercido o seu mandato de forma "globalmente positiva", apesar da "sabotagem permanente" à sua actuação e às suas decisões pelos setores corporativos da magistratura.

Em declarações à Agência Lusa, António Marinho Pinto acusou ainda o actual Governo, nomeadamente a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de ter tentado destituir Pinto Monteiro antes do termo do seu mandato de seis anos, revelando que quem impediu esse acto de "chicana" e de "quase humilhação pública" do PGR foi o Presidente da República, Cavaco Silva.

"Admito que o Governo se sinta mal com um PGR que não aceita ser comandado ou telecomandado pelo Governo e que não deixa governamentalizar a Procuradoria-Geral da República", disse o bastonário, observando que, embora não seja público, é "bem conhecido em Lisboa" que a ministra Paula Teixeira da Cruz tentou que Pinto Monteiro fosse demitido, mas o Chefe de Estado é que "não deixou".

Marinho Pinto criticou a "cultura de perseguição" que diz que se instalou no sector da Justiça e manifestou-se contra uma "política de terra queimada", de "ajustes de contas" e de "sectarismo" que também teve como "alvo" o PGR.

Segundo o bastonário, no seu mandato Pinto Monteiro procurou fazer que o Ministério Público (MP) exercesse a sua função constitucional - de garante da legalidade democrática e de único titular da ação penal - "fora de uma perspectiva corporativa", notando que isso foi "boicotado desde o início pelos sectores corporativistas do MP que nunca aceitaram o facto de ter sido nomeado para PGR um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)".

Marinho Pinto referiu que a quebra da tradição de nomear um magistrado do MP para o cargo de PGR desencadeou um processo contra Pinto Monteiro que, nas suas palavras, foi de "sabotagem permanente à sua actuação e às decisões de forma muitas vezes óbvia em que o Sindicato dos Magistrados do MP teve papel determinante, mas também o Conselho Superior do MP, cujas nomeações são feitas com base em nomeações partidárias" e em pessoas apoiadas pela estrutura sindical.

O bastonário entende que Pinto Monteiro teve um "papel dificílimo, mas mesmo assim conseguiu fazer algumas coisas bastante positivas", no combate à criminalidade e na "mobilização daqueles magistrados mais compenetrados nos seus deveres e menos interessados em fazer política e em partidarizar o MP".

"Infelizmente, foi um homem isolado e não teve os poderes que devia ter", lamentou Marinho Pinto, observando que "não ter o apoio sindical é bom", mas não ter o apoio do Governo é "mau sinal", porque o Executivo deve apoio institucional à Procuradoria e ao PGR.

Questionado sobre as razões da alegada falta de apoio do Governo ao PGR, o bastonário argumentou que o Executivo quer "partidarizar aquele órgão", quando "não o devia querer", porque se trata de um cargo que resulta da nomeação conjunta com o Presidente da República.

Carta a Garcia

AINDA CONHECE O SEU GOVERNO?

Segundo o Económico, Passos Coelho escreveu a Durão Barroso. Não sabemos se o assunto da carta era HELP!, mas nela o Primeiro-ministro pediu reforços. Alguém (além de Carlos Moedas, claro) vem ajudar o Ministro das Finanças aplicar o Memorando, mais precisamente a "agilizar a aplicação dos fundos estruturais nas reformas da ‘troika’."

Não se trata de uma nova visita da troika, desta vez vêm "em permanência", vão instalar-se no Ministério das Finanças e têm até um nome: Grupo de Apoio a Portugal. Parece que o governo mais reformador de sempre, nas palavras de Relvas, não está a dar conta do recado. Mostra-se, aparentemente, incapaz de articular a aplicação do memorando (Finanças) e do quadro de referência estratégico nacional (Economia).

Um Governo pequeno, enxuto e que precisa de ajuda, porque sozinho não é capaz.

(O destaque da Reuters: EU says to send team to Portugal to help authorities refocus EU funding to reinforce the Troika programme)

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

"Enriquecimento ilícito"

Respostas de Vital Moreira a um questionário do semanário Sol sobre a criminalização do chamado "enriquecimento ilícito":

1 - As propostas do PSD e CDS, do PCP e do BE, como estão redigidas, levantam problemas de constitucionalidade, nomeadamente por inverter o princípio do ónus da prova na ilicitude?

R – As dúvidas de constitucionalidade são sérias, embora somente o Tribunal Constitucional possa oficialmente apreciá-las. Um dos princípios básicos da “constituição penal” moderna e do Estado de direito é o de que a responsabilidade penal supõe a acusação e a prova de um ilícito penal (e não uma presunção). Para efeitos penais, não há “enriquecimento ilícito” sem se provar a sua origem ilícita. Ora as formas típicas de enriquecimento ilícito (suborno, tráfico de influências, etc.) já hoje são crimes. O que se pretende agora é considerar como novo tipo de crime, independentemente de prova, todos os acréscimos patrimoniais não justificados.
Independentemente da questão da constitucionalidade, não é de aplaudir esta iniciativa. No tempo da Inquisição é que os acusados tinham de provar a sua inocência, dispensando os acusadores de provar o crime.
2 – Em caso afirmativo, o que pode ser feito no trabalho em comissão parlamentar para impedir a inconstitucionalidade dos projectos?

R – Dada a errada filosofia de partida, não vejo como é que pode dar-se a volta aos projetos de punição do “enriquecimento ilícito presumido”. Sem se provar que houve efetivamente atos ilícitos, não pode haver crime. Não há crimes presumidos.
3 – Finalmente, qual a sua opinião sobre o projecto do PS, que foi chumbado pelos restantes partidos?

Tal como propôs o PS, o que se pode considerar como crime é a falta de declaração oficial do património, quando obrigatória (titulares de cargos políticos), Mas também pode criar-se para os servidores públicos uma obrigação de indicar a fonte de qualquer acréscimo patrimonial significativo, cuja justificação pode e deve ser exigida pelo menos a todos os titulares de cargos políticos, durante o exercício do cargo e após o seu final, durante um ou dois anos. Depois, se houver incumprimento dessa obrigação, ele pode ser criminalizado e punido. Mas primeiro têm de ser criada a obrigação de justificação. Nesse caso não é o suposto enriquecimento ilícito que é crime mas sim a violação de um dever legal de justificar os acréscimos patrimoniais - o que é muito diferente.

QUEREM BRANQUEAR O FONTISMO CAVAQUISTA?

Do Metro de Lisboa e Porto à CP, as empresas públicas de transportes devem mais de 20 mil milhões de euros. Há pessoas que acreditam – concedo que não estão de má fé – que tudo isto se deve a um só governo – o anterior, como há pessoas que acreditam que uma senhora da mitologia católica apareceu, num descampado, em cima de uma oliveira. Quem quer olhar para estas coisas a sério, sabe que a grande aposta nas auto-estradas, ou seja, a aposta no carro contra os transportes colectivos, é obra dos governos de Cavaco Silva entre 1985-95. Joaquim Ferreira do Amaral, ministro das Obras Públicas e Transportes da época, é considerado, na Wikipédia, «o artificie das auto-estradas portuguesas». E todos conhecemos, por exemplo, a sumptuosidade das estações do Metro de Lisboa da expansão iniciada no começo dos anos 90. A estação do Oriente tem a intervenção dos artistas plásticos António Segui, Artur Boyd, Erro, Hundertwasser, Yahou-Kussuma, Joaquim Rodrigo, Abdoulaye Konaté, Sean Scully, Raza, Zao Wou Ki e Magdalena Abakanowic. Tudo em grande. E a monumentalidade calatraviana do apeadeiro ferroviário do Oriente, no Parque Expo? Fontismo puro e duro com o dinheiro que chegava, a rodos, de Bruxelas. Com esta política do final dos anos 80, começo dos anos 90, queriam que as empresas públicas de transporte dessem lucro? O criador de todos os monstros anda, agora, a dissertar sobre o encanto das vaquinhas nos Açores, como não tivesse a menor responsabilidade nisto tudo. O pecado original na política de transportes, no sufoco do ferroviário a favor do carro, e nos gastos à grande e à portuguesa, encontra-se no «modelo de desenvolvimento» definido após a entrada na União Europeia, nos anos de 85 a 95. O resto é conversa fiada!
Tomás Vasques

UBU, REI DO FUNCHAL

Por Alfredo Barroso

ALBERTO JOÃO, o homem, passou-se de todo. Politica e ideologicamente falando, está claro. Embora a loucura seja, nele, um estado normal, paulatina ou resignadamente aceite pelos governos da República, há quase duas décadas, conforme a cor dos «cubanos» que ocupam o poder no Terreiro do Paço. Se há bandeira que os mais ferrenhos adeptos da regionalização podem empunhar e desfraldar, neste país de opereta, é sem dúvida a que tem por símbolo essa figura grotesca que governa a Região Autónoma da Madeira como o Rei Ubu.

A prosa que esta semana ele deu à estampa n’ «O Diabo» é simplesmente delirante. É como se ele estivesse a olhar para o seu próprio poder - para o modo como ele o exerce no Funchal e arredores - e quisesse exorcizar os fantasmas que o perseguem, deportando-os para o continente. O retrato que ele pinta do poder em Lisboa e regiões anexas é, bem vistas as coisas, um verdadeiro auto-retrato. Vai daí, denuncia os «porreirismos» e «narcisismos», os «bonzos do sistema», as «tríades» instaladas no poder, os «obedientes», os «serventes» e os «bem-comportados», a falta de «efectivo pluralismo» na comunicação social, a «franca recessão» das «liberdades públicas», a «infernal máquina de propaganda» e «o regime da subsídio-dependência para angariar votos», em suma: aquilo a que ele chama a «macaízação do Continente» e o «grave risco de mexicanização de Portugal». Caso para dizer que auto-retrato tão rigoroso e fiel de Alberto João, o homem, bem podia dispensar subsídios do governo regional.

Mas o grotesco não tem limites e a pândega criatura vai mesmo ao ponto de lançar um patético apelo à comunidade internacional: «É bom que as embaixadas acreditadas em Lisboa vão entendendo o que se passa...» (as reticências são dele). E o que é que Alberto João, o homem, propõe que se faça, enquanto a NATO e a ONU não intervêm para salvar a Pátria? Todo um programa que garanta, entre não muitas outras coisas, a «recuperação das Forças Armadas», o estabelecimento de «um eficaz aparelho de segurança», o «futuro das reformas dos que trabalharam», a «libertação da Cultura», uma «regionalização adequada e inteligente», uma «Agricultura interpenetrada com valores do mundo rural» e a defesa, «em absoluto», do Ambiente e dos Recursos Naturais, «em particular a água e os mares». Para tanto, é necessário «o privilegiar dos operacionais que o PSD tem e de qualidade», assim como «o fim disciplinado das excessivas discussões internas» (presume-se que dentro do PSD). E quem é o «líder operacional, culto, inteligente e criativo» capaz de levar a cabo tal empresa - quem é, quem é? O professor Marcelo Rebelo de Sousa, pois claro! Diz o Rei Ubu.

Para quem não saiba, «Ubu Roi» é um personagem que «encarna todo o grotesco que existe no mundo» e que foi criado, há pouco mais de um século, pelo grande escritor francês Alfred Jarry (que por acaso morreu faz agora 90 anos). «Figura surgida da desordem e da sombra, emanação bruta e risível de um pensamento que não recua perante nada para se satisfazer a si próprio, magarefe temível, retórico implacável», como o descreve Charles Grivel, Rei Ubu tem, simultaneamente, a cruel voracidade de um «ogre» e a prosápia superlativa de um «fantasma desarticulado» que «horroriza e seduz pelas gargalhadas que provoca». Sempre que leio e releio os cinco ciclos de Ubu e olho para a sua iconografia, é a figura chapada de Alberto João, o homem, que me vem à cabeça.

Não por acaso, a gesta delirante e as atribulações patéticas de Ubu, que começou por ser rei dos labregos, tiveram a sua primeira representação a cargo das marionetas do «Théâtre des Phynances», em 1888. Já então - e sempre - as finanças. Como no coro dos labregos em «Ubu Cocu»: «Dêem finanças - ao Pai Ubu. Dêem todas as finanças - ao Pai Ubu. Que não reste nada - nem um tostão escape - aos sovinas - que vêm sacá-las. Dêem todas as finanças - ao Pai Ubu»! Custa-me muito a crer que Alberto João, o homem, não tenha lido Alfred Jarry. Se ele não o leu, ainda é mais genial do que eu pensava. Rei Ubu é eterno e Alberto João, o homem, está cá na Terra - mais precisamente, no Funchal - para o demonstrar. O professor Sousa Franco devia meditar seriamente no assunto.

(Publicado no «Expresso» em 4 de Outubro de1997), Muito actual...

CREDIBILIDADE

Qual será a credibilidade do Conselho de Estado enquanto este homem tiver assento no mesmo?

Quer queira quer não, aquele Senhor que se diz Presidente da República Portuguesa, terá , obrigatoriamente, de tomar uma posição inequívoca perante todo o país.

Caso o PR não tome uma posição pública inequívoca sobre o assunto sou de opinião que os restantes membros do referido Conselho se deveriam recusar a sentar-se à mesma mesa com o actual líder do governo madeirense.

Segundo Cavaco Silva, ninguém é imune aos sacrifícios e também o não deverá ser à transparência da actividade política. Também aí se joga a credibilidade do País.

A não ser que o "Sr. Silva" tenha medo...
T.Mike

ELES ADORAM LULA MAS SERÁ QUE O PERCEBERAM?

"A visita de Lula da Silva deu azo a uma daquelas unanimidades bizarras do Portugal moralista. Os portugueses não falam mal, em público, nem de mortos, nem de ex-presidentes. E quando estes decidem dar a volta ao mundo a cobrar tarifa milionária para espalhar sapiência, tratam de os receber com efusiva alegria e devota humildade, prontos para os ouvir. Ouvir? Sim. Aprender é que não.

Vejamos: ao explicar a sua experiência governativa no Brasil, reconhecidamente notável, Lula sublinhou para a audiência de políticos, economistas, banqueiros e empresários, algo como isto, citado aqui, sábado, no Diário de Notícias, por João Marcelino: "Um milhão nas mãos de um rico gera uma conta bancária ao serviço da especulação financeira; um milhão distribuído por pessoas pobres é uma aposta na economia."

Parece que a intervenção do homem que quando conseguiu ser eleito pressagiava, na boca de muitos dos que estavam naquela sala, o afundamento definitivo do país numa perigosa deriva socialista ou, quiçá, comunista, foi aplaudida de pé. À noite, a notável personalidade até foi jantar com Passos Coelho, Paulo Portas e Miguel Relvas, pessoas que, aposto, em 1 de Janeiro de 2003, quando o sindicalista e metalúrgico tomou posse como presidente da República Federativa do Brasil, achavam o pior possível desse facto e nunca se imaginariam na situação de um dia virem a ter orgulho de serem fotografados para a imprensa a entrar num restaurante para comer na mesa do fundador do Partido dos Trabalhadores.

O que Lula da Silva diz naquela frase tem uma base teórica bem simples: como está estruturado o sistema económico, a riqueza só se cria e distribui em proporções e quantidades aceitáveis se houver consumo que pague e estimule a actividade produtiva. Para haver consumo, os pobres têm de ter dinheiro para consumir. Logo, as políticas do Estado devem privilegiar o estímulo ao consumo e não a protecção dos financeiros.

Isto pode estar errado, mas é algo que muitos teóricos liberais, da direita mais retinta, são capazes de defender. Mas, na prática, a tese é torpedeada todos os dias por esses mesmos teóricos quando exercem cargos governativos. Recordemos, só para dar um exemplo, que 12 mil milhões dos 72 mil milhões de euros que a troika europeia promete emprestar a Portugal, para enfrentar a situação de crise actual, vão directamente para a banca. Para os pobres não foi anunciado um cêntimo, sequer.

Desconfio que os que aplaudiram a frase de Lula com tal entusiasmo não estavam a lembrar-se, coitados, do país em que vivem. "

Pedro Tadeu

ADEUS MANUELA SOARES!

A Mealhada perdeu ontem uma grande mulher que aqui dedicou muito da sua vida como profissional, excelente profissional.
Anadia, mais propriamente Mogofores perdeu uma filha da terra.
Eu perco, Uma Amiga lutadora, que lutou até ao fim dos seus dias, hoje choro a sua perda, mas Manuela um dia nos encontraremos.
Paz à tua alma, descansa em paz!

UM DIA COMO OS OUTROS

"Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução."

"Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa."

"Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias."

"Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou."

"Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas."

"O pior que pode acontecer a Portugal neste momento é que todas as situações financeiras não venham para cima da mesa."

"Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos."

"Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos."

"Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos."

"Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado."

"Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal."

"O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando."

"Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa."

"Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas."

"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português."

"A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento."

"A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos."

"Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota"

"O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento."

"Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate."

"Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?"

Conta de Twitter de Passos Coelho (@pedropassoscoelho), iniciada a 6 de Março de 2010. O último tuite transcrito é de 5 de Junho de 2011

rectificação: a conta de passos coelho é @passoscoelho e não, como por lapso refiro no dn, '@pedropassoscoelho'.

e nova rectificação: o último tuite transcrito por mim é de 1 de junho -- e, ao contrário do que pode ser o entendimento de quem lê, não é o último tuite citado no texto, mas o último em ordem cronológica. querendo ser mais precisa, criei a confusão, pelo que peço desculpa aos leitores.

por qualquer motivo, confundi 1 de junho com 5 de junho, o que é duplamente idiota, já que nem poderia, em princípio, haver tuites de passos coelho a 5 de junho, por um motivo simples: tratou-se do dia das eleições. mais uma vez, as minhas desculpas.

também no dn a nota final foi rectificada.

Fernanda Câncio

O GOVERNO ADMITE IR MAIS LONGE NAS INDEMNIZAÇÕES POR DESPEDIMENTO, ATÉ ZERO...

"O secretário de Estado do Emprego admitiu hoje que num futuro próximo serão feitas alterações relativas à redução das indemnizações aos trabalhadores em caso de despedimentos, mas garantiu que para já o previsto é reduzir de 30 para 20 dias.

"A proposta apresentada hoje refere-se a novos contratos, a contratos celebrados a partir da entrada em vigor desta proposta apresentada hoje e essa redução será de 30 para 20 dias. Num futuro serão estudados novos montantes", disse Pedro Martins aos jornalistas no final do debate parlamentar de uma proposta do Executivo que estabelece um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação ao contrato."

In Expresso

O equilíbrio social deverá ser mantido em todos os momentos.
E, no meu entender, a nivelar as leis Europeias, um esforço deverá ser feito para o fazer para cima e não pelo mínimo.
Esta constante competição dentro da EU para olhar à volta e procurar ser competitivo retirando direitos, regalias e poder de compra aos trabalhadores, ao mesmo tempo que aliviam a carga fiscal das empresas e beneficiam os rendimentos do património e do capital, só aproxima a Europa das piores práticas do 3o Mundo.

Mas a cartilha liberal é consistente e congruente. Estas medidas para facilitar o despedimento fomentam a criação de emprego num mundo onde é fácil, cómodo e, praticamente, isento de contribuições viver do rendimento do património acumulado, quando comparado com ter de o aplicar.

Ou seja, ter uns milhões de Euros aplicados num banco, em Portugal ou no estrangeiro (ou off-shore), dá mais dinheiro e menos trabalho do que ter de aplicar esse dinheiro activamente na economia.

E depois, através da transformação do trabalho numa "comodity", como anda muito em moda e como já Marx e Engels previam, as relações empregado-empregador passam a assemelhar-se a qualquer outra troca de dinheiro por um "bem".
Num "mercado" de trabalho cada vez menos regulado, poderá tender a ser privilegiado o preço em detrimento da qualidade - um jovem de 20 anos sai mais barato do que um profissional de 50; mesmo que não tenha nem experiência nem conhecimentos; mas que importa.
O impacto na sociedade não é tido em conta; até porque nem todos vivemos na mesma sociedade, não é verdade?

TIRA DAÍ A MÃOZINHA INVISIVEL

Para ficar desde o início tudo muito claro: o que os bancos portugueses estão a reivindicar é que uma parte da dívida deles seja transferida para o Estado. Vamos então aos detalhes.

Em primeiro lugar, não está em causa, como já li (inclusive no Wall Street Journal), que o Estado português pague o que lhes deve, mas que antecipe esses pagamentos.

Em segundo lugar, os banqueiros argumentam que se endividaram junto do Banco Central Europeu para financiarem o Estado português. Não é exacto: foi o Banco Central Europeu que, para os financiar quando deixaram de conseguir fazê-lo diretamente no mercado, lhes exigiu como garantia títulos da dívida pública portuguesa.

Evidentemente, a presente situação é desagradável para os bancos, visto que para cumprirem as regras que o BCE lhes impôs terão que vender activos ou reforçar os seus capitais próprios (mais provavelmente, uma combinação das duas coisas).

Seja como for, a sua rentabilidade baixará. Mas por que raio haverão os bancos de serem dispensados de partilhar - aliás, muito moderadamente - os sacrifícios que sobre todos nós pesam? Com que direito reivindicam um tratamento de favor que, ainda por cima, resultaria num acréscimo da dívida a pagar pelos seus compatriotas?

Há em tudo isto muita falta de bom senso, especialmente chocante quando vemos envolvida nestas manobras a sempre submissa Caixa Geral dos Depósitos.

Jugular

O MANIFESTO DA SUPREMACIA CRISTÃ

Perante a estupefacção geral, o advogado do terrorista que tentou intimidar a Noruega informa-nos que o seu cliente classificou os seus actos, a que chama execuções de marxistas culturais e traidores multiculturalistas, como horríveis mas necessários. Talvez por considerar as barbaridades que cometeu uma lição tão necessária que só tardava, os relatos das testemunhas das atrocidades na ilha indiquem que estava «jubilante e a gritar vitoriosamente» enquanto assassinava crianças e adolescentes.

O manifesto de 1516 páginas, que preparou durante anos e terminou pouco antes dos atentados, assim como o manifesto em vídeo, explica com muito detalhe por que razão considerou necessário matar crianças e adolescentes indiscriminadamente. Ambos são manifestos da supremacia cristã e da islamofobia, algo que é claro ao longo do (repugnante) texto mas também neste wordle de Jarret Brachman e na própria capa do manifesto da suposta declaração de independência.

Antes que comecem as reacções pavlovianas do costume, quero deixar bem claro que não considero este um atentado religioso, até porque a leitura do texto deixa perceber sem dúvidas que Anders Behring Breivik é um cristão, muito conservador e fundamentalista, cultural/político e não religioso. Assim como quero deixar claras as motivações para a escrita do post, a História recente que nos deveria despertar da atitude complacente em relação às religiões e acordar para a ameaça latente que os fundamentalismos de todas, sem excepção, constituem para o nosso modelo de sociedade, as mesmas motivações do costume e as mesmas que são treslidas há tanto tempo quanto participo na blogosfera nacional, pouco depois do atentado que mudou a forma como vemos o mundo.

Tal como foi treslido o post anterior que pretendia simplesmente mostrar o bias mediático e o respeitinho à religião dominante que é o fermento onde medram fanáticos (não necessariamente religiosos) como ABB. Ou seja, e como escrevi nos comentários, «Mas é óbvio que é um alucinado de extrema direita nacionalista. E que a motivação foi política. O meu ponto não é esse, o meu ponto é que se fosse de facto um atentado com motivações políticas mas perpetrado por um muçulmano era imediatamente rotulado de terrorismo islâmico.

No entanto, nem mesmo atentados com motivações religiosas, como o assassínio de médicos ou ataques a clínicas que façam abortos, nos EUA, são designados por terrorismo cristão».

Este bias mediático, que transforma alucinados como o Bin Laden e quejandos em estereotipos dos muçulmanos mas representa até os actos terroristas com motivação claramente religiosa dos fanáticos cristãos como actos tresloucados sem nada a ver com religião, tem como consequência, como quem se tenha dado ao trabalho de estudar um bocadinho do Old South nos USA poderá dizer, que os mais mediaticamente impressionáveis e mais psicologicamente assim inclinados, depois de tanta lavagem cerebral de que os «niggers» são maus e os brancos bons, embora com umas ovelhas ronhosas, considerem que é necessário punir os traidores «nigger lovers». E este atentado foi exactamente isso: uma punição, considerada necessária, dos «nigger lovers» noruegueses.

Não me parece que ABB seja particularmente devoto, mas sim muito enamorado de uma concepção romântica do cristianismo, muito impregnada de efabulações de cavalheirismo, em todas as acepções da palavra como nos explica no texto, e absolutamente convicto da supremacia cristã, em particular da católica, que considera menos politicamente correcta e devidamente conservadora. Aliás, diria que essa convicção supremacista é quasi universal entre os cristãos como ilustram as reacções dos que se ofenderam com o termo «terrorismo cristão», algo que ululam inexistente, mesmo impossível, «ao passo que...», o terrorismo islâmico é o pão nosso de cada dia.

Não admiram estas convicções, quando tantos escribas aproveitaram habilmente o 11 de Setembro, a «guerra» dos cartoons e afins, para frisar a «superioridade» do cristianismo/catolicismo em relação ao islamismo, enfatizando o suposto estoicismo cristão/católico aos muitos «ataques», aos crentes, à fé e aos símbolos cristãos, constantemente perpretrados em todo o Mundo - e devidamente carpidos com pompa, circunstância e fanfarras. E, do lado da direita e extrema-direita europeias, para explicar que a incapacidade de resistir a um Islão que, segundo o livro de Ratzinger Without Roots: The West, Relativism, Christianity, Islam, declarou e conduz uma guerra ao Ocidente, é ditada pelas ideologias de esquerda, pela sua defesa da laicidade e do multiculturalismo subjacente, que impedem os europeus de assumirem e afirmarem a superioridade do cristianismo.

Ou seja, durante quase 10 anos, toda a vida adulta de Anders Behring Breivik, foram explorados os medos da actualidade europeia e passada a mensagem de que os valores que defendemos deixaram a Europa incapaz de responder à ameaça islâmica, resposta essa que deveria passar simplesmente por mostrar que o cristianismo é melhor que o islamismo. Por outras palavras, durante 10 anos fomos bombardeados directa e indirectamente com propaganda da supremacia cristã. Agora, eu que há 8 anos ando a avisar que isto era inevitável acontecer, não posso deixar de ficar estupefacta com a estupefacção alheia.

Palmira F. Silva

SEMANADA

Esta foi uma semana de desvios colossais, desviaram-se contas que ninguém sabe quais são, desviou-se uma boa parte do subsídio de Natal para os bolsos do Gaspar, desviaram-se as funções da secreta, decidiram desviar os lucros de algumas empresas públicas para o sector privado, desviaram a atenção dos portugueses para as gravatas do ministério da Agricultura, até há quem fale em desviar o velho “Gil Eanes” enferrujando encostado a um qualquer cais.

Se no passado um ex-Presidente da República liderou uma viagem de circum-navegação para combater os indonésios em Timor, nos tempos que correm arriscamo-nos a ver um velho timoneiro agora Presidente em Exercício a desencostar de novo o “Gil Eanes” do cais para entrar pelo Rio Hudson adentro e entrar com a proa pela sede da Moody’s em Nova Iorque. O que é preciso é entreter a malta e a melhor forma de provocar um desvio colossal da atenção dos portugueses que deveria estar a olhar para o imposto extraordinário é inventar um inimigo da Nação. Do mal o menos, ficamos por uma guerra de Facebook, da última vez que isso sucedeu os ditadores argentinos invadiram as Malvinas e o cruzador “Belgrano” ainda está no fundo do mar, podemos poupar o nosso velhinho “Gil Eanes” para novas aventuras nacionais.

Vítor Gaspar divulgou a lista das empresas ou partes das empresas a privatizar e a conclusão que se tira é que em vez de acabar com prejuízos o governo parece ter optado por um colossal desvio de lucros transferindo para o sector privado o que dá lucros no sector público. Aliás, a conferência de imprensa de Gaspar foi dedicada aos desvios, para além das privatizações e das explicações hilariantes das palavras atribuídas a Passos Coelho, explicou em pormenor como ia desviar o subsídio de Natal de alguns portugueses para os cofres do seu ministério.

Depois de ter sido o Álvaro a distrair-nos com as suas infantilidades foi a vez de a ministra da Agricultura ter ajudado Passos Coelho ao desviar a nossa atenção dos problemas, deu autorização aos seus funcionários para deixarem de usar gravata. Agora ficamos à espera de um regulamento de indumentária que indique que peças de roupa podem os funcionários usar consoante a temperatura ambiente, imagina-se que quando a temperatura chegar aos 40 graus podem ir para o ministério de fato de banho e camisola de alças.

A secreta que deveria andar a cuidar da segurança do país sofreu o desvio colossal na sua atenção ao ser solicitada a saber dos negórios de Eduardo Bairrão. Com este desvio colossal é de ver que quando alguma beldade se fier ao piso a um governante este manda a secreta investigar o passado amoroso da rapariga senão mesmo o seu estado virginal. Há um desvio colossal dos valores da democracia quando um primeiro-ministro faz encomendas à secreta para uso pessoal e, pior ainda, na sequência de uma sms de uma fulana qualquer.
Jumento

A MOODY’S E A RAIVA DE ALGUNS AGORA…

É verdade que as agências de notação financeira se estão a comportar como canibais...é verdade que o downgrade do rating da dívida soberana da Grécia, Portugal, Irlanda Itália, Espanha (menos grave no caso destes 2 países) fará parta de uma estratégia de ataque ao euro onde eleé mais vulnerável, ou seja no caso das economias dos PIIGS, com mais relevância no caso da Grécia, Portugal e Irlanda...é verdade que como os leões predadores as agências de rating atacam as presas mais fracas e vulneráveis...
É verdade que as agências nomeadamente a Moody's que são rápidas e solicitas a baixar o rating dos PIIGS europeus, não ousam fazer o downgrade das treasury bills americanas que deveriam ser consideradas como quase lixo! A dívida federal dos USA já ultrapassa largamente os 100% do PIB e a tendência é para subir nos próximos anos.
Tudo isto é verdade, MAS tb é verdade que a UE está a tomar do próprio veneno, pois não tem tido nestes anos uma liderança digna desse nome, nem tomou medidas estruturais que blindassem o euro a ataques mais ou menos especulativos.
A UE não tem um ministro das finanças, não pode emitir dívida denominada em EuroBonds, não tem sequer uma política externa ou de defesa comuns.
A UE não é uma federação, mas sim uma manta de retalhos onde cada Estado responde por si e tem uma política orçamental e fiscal próprias.
Também é verdade que as autoridades portuguesas Governo e PR que agora recriminam as agências de rating, outrora (na oposição) tinham um discurso de "não afrontamento".
É necessário ter a coragem de admitir que a Moody's - e talvez mais tarde a S&P e a Fintch - têm razão no fundamental...afinal a despesa corrente primária não foi controlada (o deficit orçamental será maior do que o estimado para 2011), a carga fiscal vai aumentar (corte de 50% do 14º mês) em vez da despesa pública diminuir (estamos na mesma como a lesma, pois a consolidação continua a ser feita pelo lado da receita fiscal), a economia continuará em penosa recessão sem crescer em 2011 e 2012, o investimento não descola e o desemprego registará níveis record ! Faça a tudo isto a probabilidade de Portugal entrar em default e/ou ser alvo de novo resgate à grega é altamente provável !
O que mudou? Para mal dos nossos pecados a Moody's tem nos fundamentais da economia portuguesa!

sem crescimento económico é matematicamente impossível honrar o serviço da dívida (capital+juros) equivalente a 78 mil milhões de euros, acrescidos claro da dívida anterior.
O que isto vai dar é um default futuro, um possível rollover dos títulos de dívida, com troca de títulos com novas maturidades e no limite a tragédia da saída do euro (o que não acredito venha a suceder, pelos efeitos colaterais que teria na UE, juntando o caso português ao da Grécia, e quiçá da Itália e da Espanha.
Neste cenário bem pode o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, o PR Cavaco Silva, o Governo, os banqueiros, muitos analistas e outros vociferarem contra as agências de notação financeira, que não lhes servirá de nada nem de coisa nenhuma, será chover no molhado...só demonstram uma tremenda hipocrisia para não usar outro tipo de adjectivos...

Mas, sempre se pode medir a temperatura da crise da zona do euro para fazer o jogo da culpa. Na semana passada, a dissonância brevemente subsidiada quando todo mundo que importava acusou as agências de classificação de envolvimento em uma conspiração antieuropeu. Este foi o dia depois da Moody que rebaixou a Portugal lixo. A fúria da reacção me diz que o processo está em apuros, mais uma vez.
O aspecto mais interessante do rating Moody não era o downgrade em si, mas o raciocínio. Moody espera que Portugal, como a Grécia, vai precisar de outro empréstimo. Moody também espera que a política vai ser tão bagunça.

Que não vai voltar a procurar os alemães mas sim a participação do sector privado, como condição? É claro que eles vão. Moody concluiu, com razão, na minha opinião, que a bagunça da União Europeia política constitui um motivo de preocupação. Tendo observado esta crise desde o início, eu concordo. Isto é tanto uma crise de coordenação política, pois é uma crise da dívida soberana.