GENTE FELIZ, SEM LÁGRIMAS...

Arrastados na enxurrada de medidas que visam tornar-nos mais pobres, é sempre reconfortante constatar, quando se levanta a cabeça, que alguém anda contente. Assim:

Paulo Portas – Realizado o sonho da sua vida, ser ministro, é vê-lo a viajar por todo o lado numa actividade que, se não é, parece totalmente autónoma do governo e cujos resultados práticos não se vislumbram. Mas anda feliz.

Passos Coelho – Queria tanto ser primeiro-ministro e dar cabo do Estado e dos serviços públicos, tendo para isso construído uma narrativa de mentiras como nunca visto, que hoje deve sentir-se muito próximo de realizado. Qualquer outra solução para a crise que não o desmantelamento dos serviços, a oferta, em fatias, do sector público ao privado e a redução dos salários deixá-lo-ia altamente frustrado. Por isso, a bem da sua felicidade, esperemos que a crise se mantenha, ou mesmo que se agrave. Ele bem segreda à Merkel.

Cavaco Silva – Feliz por ter corrido com Sócrates que, em 2009, ousou ganhar as eleições à sua amiga Manuela. Feliz por ter sido reeleito. Feliz por ter os da sua cor no governo e feliz por ver os seus amigos do BPN a safarem-se com a máxima serenidade e a conivência da imprensa.

Seguro – O homem anda feliz porque o seu actual estatuto lhe permite reunir com imensa gente – desde a CIP às organizações sindicais e, no estrangeiro, com Zapatero, Delors, Hollande, Barroso, PE, enfim um privilégio! De volta à Assembleia, enche de vez em quando o peito, afina a goela e mostra-se indignado, mas, cá para mim, nem sabe bem porquê.

Penélope

OM & DENOMINAÇÃO COMUM

Nos países civilizados, os médicos prescrevem os medicamentos por princípio activo. Não é Avodart, Ben-u-ron, Prozac, etc. É dutasterida, paracetamol, fluoxetina, etc. Em Fevereiro, com o aplauso do PSD, Cavaco vetou o decreto-lei sobre prescrição por Denominação Comum Internacional. Agora que está no poleiro, o PSD propõe-se fazer aprovar depois de amanhã uma proposta de lei impondo a Denominação Comum Internacional. Troika oblige...

A Ordem dos Médicos opõe-se. E pretende que os médicos distribuam folhetos (apensos às receitas) desaconselhando os doentes a aceitarem sugestões dos farmacêuticos. É vergonhoso. Ninguém impede ninguém de comprar medicamentos por marca, desde que os pague do seu bolso. Porém, quem depende (milhões de portugueses entre os quais me incluo) de medicação subvencionada — pela Segurança Social, ADSE, outros subsistemas, seguros de empresa, seguros privados, etc. —, não pode exigir a marca X, vendida a 60 euros a embalagem, quando as farmácias vendem o genérico do mesmo princípio activo por... 36 euros.

É muito esquisito, para não lhe chamar outra coisa, ver a Ordem dos Médicos preocupada com as Marcas.
Eduardo Pitta

ARES SORRIDENTES

O antigo líder social-democrata defendeu, sem apontar nomes, que “muitos ex-governantes com ares sorridentes no Parlamento deviam estar a ser julgados”, já que “não chega a responsabilização política” para situações como a “gestão danosa de orçamentos”.

De acordo com Marques Mendes, ex-membros do Governo de Sócrates deviam ter “vergonha” pelo “caminho de ligeireza e irresponsabilidade” que, a seu ver, levou o País à recessão.

Fonte

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Existe um lado de companheirismo, solidariedade, respeito, simpatia e empatia entre a generalidade dos políticos. Aquilo que os leva a dizer amiúde que são amigos deste e daquele adversário, com vero ou simulado sentimento. É uma atitude frequente entre deputados e políticos de muitos Carnavais, com maturidade e memórias mais do que suficientes para exibirem uma permanente bonomia ao participarem nos rituais, trabalhos e jogos da política. É algo absolutamente natural, até inevitável entre pessoas que partilham as mesmas responsabilidades no mesmo meio. No reverso da medalha, existem as marcas dos antagonismos, dos conflitos, dos combates. Há dores, invejas, desilusões, rancores, vinganças à espera de oportunidade. Há o variegado psiquismo, o díspar carácter, a individualizar as relações e suas metamorfoses ao longo do tempo e dos eventos. Esta dimensão da actividade política é aquela que anima as crónicas jornalísticas, fornecendo inesgotável material para comentários, análises, boatos, piadas.

Por baixo desta superfície ainda regida pelos códigos da civilidade, e onde reina uma teatralidade que se alimenta da retórica e da hipocrisia utilitária, encontramos a política no seu estado mais puro: a procura dos recursos necessários à sobrevivência, a ambição pelo aumento da riqueza para si e para os seus, a luta pelo poder supremo. No panorama político português, a extrema-esquerda tem aqui as raízes da sua ideologia maniqueísta, o PS os pilares da sua radical defesa da liberdade e o PSD e CDS as sementes da sua pulsão caluniosa e conspiradora. Esta matrizes, constituindo um tríptico de repetição universal ao longo da História, reflectem arquitecturas económicas, sociais e antropológicas que estruturam as sociedades modernas.

Deparar com Marques Mendes, que anda na política desde os anos 70 e é uma das figuras de referência do PSD e do Cavaquismo, a promover a perseguição criminal para adversários políticos alegando que o exercício governativo é punível mesmo não havendo qualquer ilícito, tanto pode dar para um grito de espanto como para um bocejo de tédio. Ingénuos reagirão com saudável asco e cínicos com doentia indiferença. Mas assistir à passividade do PS perante a insistência no tema da criminalização de Sócrates e de quem esteve ao seu lado, num silêncio que raia a cumplicidade, está a ser uma experiência inaudita. É que se o PS abdica de defender o Estado de direito sem a mínima reserva ou hesitação, se não faz frente a quem ousa acirrar ódios irracionais incompatíveis com o regime democrático, não existirá mais ninguém a nível partidário para o fazer, como se comprovou repetidamente nos últimos 3 ou 4 anos.

O que aconteceu em Aveiro – onde a partir da escolha de um alvo da intimidade de Sócrates se conseguiu escutar um primeiro-ministro sem autorização judicial própria – e as consequências dessa operação que desembocaram na tentativa de criminalizar o chefe de Governo e secretário-geral do PS num ano triplamente eleitoral, foram o que de mais próximo tivemos de um golpe de Estado depois do 25 de Novembro. Para cúmulo, as elites da direita – com o alto patrocínio de Belém e o serviço incansável de uma legião de jornalistas – ainda tentaram enlamear o Procurador-Geral da República e o Presidente do Supremo na raiva com que procuravam assassinar politicamente Sócrates e o PS.

Não sei se o silêncio de António José Seguro resulta de não ter reparado nestas pulhices, posto que por essa altura andava muito entretido a preparar o desastre Alegre e a anunciar que com ele a corrupção iria desaparecer. Pelo menos, do Largo do Rato. É só assinar o papelinho.

Valupi

POR MORRER UM DITADOR NÃO ACABA A PRIMAVERA

A morte de Khadafi às mãos de uma turba ululante pode não ter sido bonita nem justa, mas está longe de ser a excepção à regra, de configurar algum presságio em especial para o futuro do regime líbio, ou de servir de bitola para avaliar a justiça do desfecho da guerra civil. A violência e arbitrariedade são parte integrante do ADN das ditaduras, e é natural que estejam presentes no fim destas, em directa proporção com a brutalidade com que foram exercidas e da maneira como caíram. Muitos ditadores foram executados imediatamente após a queda do regime. Nos países em que isso ocorreu, alguns transitaram para a democracia, outros nem por isso. Depende muito mais de como está estruturada a sociedade, quais as instituições que a suportam, se funcionam ou não, do que a “cultura” que é “revelada” por um acto de vingança mais ou menos compreensível e pontual. Os Romenos e os Italianos vingaram-se dos seus ditadores com execuções sumárias, e hoje são democracias perfeitamente normais. Os Iraquianos e japoneses julgaram em tribunal e executaram os seus, e hoje ninguém imagina um Japão não-democrático, embora para o Iraque isso possa ainda acontecer. Não foi nenhum julgamento que teve influência no respectivo desfecho.

Se os Líbios exibissem o cadáver de Khadafi na praça central durante uns dias, como exemplo, imagino o clamor indignado na bem-pensante sociedade ocidental, e os gritos de “selvajaria” que se fariam ouvir, as alegações que seria “impossível” que um regime desses sustentasse uma democracia baseada no primado das leis. Foi, no entanto, o que os italianos fizeram com Mussolini. E a sociedade e democracia italianas estão bem, muito obrigado.

O futuro da Líbia vai depender de inúmeros factores. O assassinato do ditador à margem de um julgamento não é um deles.

Vega 9000

O BOMBO DA FESTA

O "Álvaro" está transformado em autêntico "bombo da festa". Depois de Pires de Lima, coube, hoje, a vez a Vasco Pulido Valente (VPV) de desancar no homem, usando para o efeito a sua crónica habitual no "Público" : "À solta na paisagem, o Álvaro anda agora um pouco desorientado. O seu enorme ministério (...) não produziu mais do que meia dúzia de anúncios para um futuro indeterminado e, se calhar, longínquo e aumentou como lhe competia, meia dúzia de preços. Fora isso, nada ou quase nada. (...) Conseguiu irritar a Assembleia da República. Num excesso de excitação, prometeu uma auto-estrada e uma linha de comboio para Viseu" (...). E conclui VPV: " mas não chegou de o devolver ao remanso de Vancouver?".

O Álvaro pode ser o "bombo da festa", mas o grande problema deste governo (com minúsculas, como vem sendo habitual) não é o ministro da Economia, dos Transportes e do diabo a quatro (Álvaro dos Santos Pereira é, sem dúvida, um erro de casting, embora não seja caso único - muito longe disso). O grande problema é um primeiro-ministro como Passos Coelho, objectivamente impreparado para o cargo, pois o seu curriculum não deixa dúvidas sobre este ponto, e que é o primeiro e único responsável por uma orgânica de Governo absolutamente esdrúxula (com pelo menos, dois ministérios ingovernáveis - o da Economia etc.etc. e o da Agricultura, do Mar e do sei lá mais o quê). Acresce (e isto é o mais importante) que Passos Coelho é alguém a quem enfiaram, a martelo, meia dúzia de ideias sobre economia, das quais não é capaz de se desviar, por muito que a realidade o aconselhe. Comporta-se, no fundo, como um fundamentalista (e com ele o seu ministro das Finanças) que não é capaz de ver um palmo à frente do nariz, fora do seu "petrificado" quadro mental.

Se a União Europeia, na próxima reunião do Conselho, não lhe aplanar o caminho, como ele, agora, tanto reclama e anseia, sentindo que é incapaz de resolver qualquer problema, não sei onde é que este país vai parar.

Ao inferno, provavelmente, pois é no inferno que já vive muita gente e é o sítio para onde vão ser enviados, com as medidas anunciadas para o Orçamento do Estado para o próximo ano, os 2,5 milhões de trabalhadores que ganham entre 700 e 800 euros por mês.

Há alguma dúvida sobre isto?
Francisco Clamote

SIM, DESCULPAS PARA QUÊ?

Apesar das desculpas com desvios, que darão a entender que, quase exclusivamente por isso (sendo o resto alegadamente “prevenção”), estas medidas violentas, recessivas e de empobrecimento da população são absolutamente indispensáveis – elas ou a bancarrota, dizem – convém não esquecer em momento algum que estes governantes, antes de o serem, e os seus apoiantes sempre se mostraram fervorosos defensores de medidas deste género como solução para o país, tendo até achado conveniente a vinda da Troika. Entendiam que os trabalhadores ganhavam demais, no privado e no público, que gastavam demais, que havia contratos escritos a mais. Estas medidas apelidam-nas, às tantas, de reformas estruturais, aplicando-as agora mais facilmente sob o chapéu-de-chuva do memorando e da crise.
Por isso, dispensamos totalmente o ar compungido com que Passos e Gaspar se apresentam, um com óculos, outro com olheiras, aos portugueses.
Não alardeavam que o peso do Estado na economia e do funcionalismo público era excessivo? Pois agora mais não estão do que a tratar desse aspecto do seu programa, degradando as condições de trabalho e baixando as remunerações dos funcionários públicos, convidando muitos, sobretudo os mais qualificados, a saltar do barco. Tudo perfeito, portanto.
E não alardeavam que as empresas se viam constrangidas pelo peso das obrigações sociais e salariais, sendo essa a razão por que não eram competitivas? Pois esse problema está também a ser resolvido através da consequência colateral da redução dos salários públicos – a redução dos do privado também. Além do aumento do desemprego, um factor importante, que determina o preço das novas contratações.
Não venham, por favor, com ar dramático, anunciar aquilo que sempre desejaram e não tinham condições para pôr em prática!
É que, quando se aplicam as políticas concebidas para alcançar os resultados desejados, para quê lamentá-lo e arranjar desculpas, dando a entender que, se pudessem, se tivessem margem, se não tivesse havido desvios, nunca fariam tal coisa? Fariam e com muito gosto.
Acaba-se com os serviços públicos degradando-os, acaba-se com os funcionários públicos desmotivando-os, acaba-se com as reivindicações privatizando e transforma-se o país numa economia competitiva, à luz das suas teorias, precarizando e escravizando o trabalho. No fim, cantam o hino nacional com os empresários seus amigos.
Passos já declarou que não entende que deva pedir desculpa aos portugueses. Compreendemos.

Penélope

2014: O ANO DOS DESPEDIMENTOS EM MASSA NO ESTADO

Não tenhamos ilusões, a redução brutal dos vencimentos dos funcionários públicos e das pensões dos aposentados do Estado e dos reformados estão para os OE 2012 e 2013 como o fundo de pensões e outros truques estão para o OE de 2011, trata-se de uma medida de efeito temporário que não resulta da consolidação das contas públicas e que terá efeitos temporários. Em 2014 Passos Coelho não terá condições para repor os subsídios de férias e de Natal sem que provoque um aumento brutal da despesa.

Estas medidas terão um efeito muito menor do que o esperado pois não só esta redução de rendimentos resultará numa redução mais do que proporcional do IRS pago pelos funcionários públicos e pensionistas por efeito das mudanças de escalão, como se traduzirá numa redução substancial da receita dos impostos que incidem sobre o consumo. Se os cortes forem deduzidos dos impostos terão um impacto substancialmente inferior ao aparente e se acrescermos o efeito multiplicador negativo do consumo corre-se um sério risco de o seu efeito ser eliminado pela recessão. No primeiro ano as contas públicas serão aliviadas, mas no segundo ano sentirão a ressaca destas medidas.

O combate à evasão fiscal prometido por Passos Coelho não passa de uma ilusão, ao manter a ideia estapafúrdia de fundir o fisco para poupar cinco milhões de euros, ideia do incompetente Teixeira dos Santos, o primeiro-ministro colocou a máquina fiscal em regime de gestão. Os chefes não sabem se o continuarão a ser, os funcionários receiam ser despedidos e agora perderam dois meses de vencimento. São estes os funcionários motivados para combater a evasão fiscal com que Passos Coelho está a contar?

Infelizmente a nossa direita nem com Salazar aprende, senão perceberia que só um doido varrido se lembra de desorganizar a máquina fiscal quando o país mais precisa dela. Teixeira dos Santos teve uma ideia idiota e os técnicos da troika acreditaram porque vieram para Portugal pensando que isto estava entre a Grécia e o Burundi. Quando uma ministra francesa já prometeu ajuda à Grécia para pôr a máquina fiscal a funcionar não é difícil de imaginar o que este cruzamento de tecnocratas com ratazanas de gabinetes de Bruxelas pensava que ia encontrar em Portugal. Mas enganaram-se, a administração fiscal portuguesa está entre as mais modernas da Europa e do mundo e as Alfândegas portuguesas são menos permissivas, por exemplo, do que as Alfândegas holandesas.

A margem de aumento da receita fiscal por via do combate à evasão fiscal é mínimo, os muitos milhões que estão nos tribunais fiscais continuarão por lá beneficiando de uma lei fiscal que foi armadilhada por alguns dos fiscalistas mais televisivos para benefício dos contribuintes faltosos que enriquecem os seus escritórios. O combate no dia-a-dia vai paralisar com a desmotivação dos funcionários do fisco e com a incerteza e desorganização da máquina fiscal. Das inspecções não resultará qualquer receita a curto prazo pois a lei fiscal é uma auto-estrada de oito faixas que vai dar aos tribunais tribuários. O impacto da extinção de umas quantas repartições de finanças é simbólico, muitos funcionários optarão pela aposentação, outros não têm nem habilitações nem vocação para desempenhar funções na inspecção e alguns têm hábitos pouco compatíveis com tais funções. Ente o tempo necessário para preparar novos inspectores e o tempo que levará os tribunais a decidir favorável mente (em pouco mais de 20% dos casos) as propostas dos inspectores pode decorrer um ameia dúzia de anos. Mesmo que o impacto da fusão do fisco fosse positivo isso só se sentiria daqui a alguns anos, mas sucede que vai ser um desastre.

Sem receita capaz de gerar os recursos necessário para votar a dar o que agora tirou não resta outra solução a Passos Coelho do que recorrer ao despedimento de funcionários públicos. Não pode consolidar esta decisão pois o Tribunal Constitucional já considerou que os cortes nos vencimentos só poderão temporários e por isso Passos Coelho prometeu que só durariam durante o programa de estabilização. Também ninguém acredita que o PS viabilize uma revisão constitucional que permitisse al solução.

A única solução que resta a Pedro Passos Coelho é recorrer a uma medida que ciclicamente tem sido defendida no PSD e que nestes dias foi igualmente defendida por personalidades como o director do Diário Económico, jornal que tem vindo a assumir o estatuto de pasquim do Terreiro do Paço, só resta ao primeiro-ministro pagar os subsídios de férias e de Natal de uns com o despedimento de outros. E não vai ser um pequeno despedimento, para cobrir um sétimo dos vencimentos e pensões vai ter que recorrer a um despedimento colectivo na ordem dos 25 a 35% dos funcionários públicos.

Com uns funcionários contentes por terem voltado a ganhar os subsídios e com o povo a ser instruído desde o tempo de Manuela Ferreira Leite na ideia de que todos os males do país são responsabilidade dos funcionários públicos, esta solução até poderá não ter grandes consequências eleitorais. É por isso que em vez de despedir agora Passos Coelho optou por adiar, sempre vai contando com o trabalho de todos enquanto precisa pois a prometida reforma do Estado ainda nem começou.

A dúvida está em saber se Passos Coelho não terá acabado de acender o rastilho das convulsões sociais que poderão derrubá-lo muito antes de poder concretizar as suas soluções.
Jumento

DEIXEM-ME SER INFELIZ DE UMA FORMA FELIZ

Já sabemos que afinal há uma crise internacional de tal gravidade que até Cavaco Silva decide dar lições a Merkel e Sarkozy, que a troika manda cá e já percebeu que nem precisa de negociar novas imposições, basta informar o Gaspar e mandá-lo comunicar as novas medidas, já sabemos que Passos Coelho queria e continua a querer ser mais troikista do que a troika, que já estamos fartos do Verão, que a selecção do Paulo Bento jogou mal como o caraças, que para o ano ainda vai ser pior e que o seguinte talvez não sejam pior para os que sobreviveram em 2012.

Já não temos dinheiro, já não temos esperança, já não acertamos uma na baliza e mesmo assim o passatempo dos nossos governantes incluindo aquele que desgoverna mais do que governa e tem o dom de ver as vacas a rir optam por estratégias de mentira e medo. Gaspar introduziu a moda das medidas brutais, Passos Coelho descobre desvios colossais em tudo quanto é lado menos na Madeira governada pelo seu partido, Cavaco oscila entre vacas sorridentes e apoio a medidas de austeridade sem limites, a estratégia é a do medo sem limites, como se os portugueses estivessem a ser preparados para o dia do juízo final.

Os ministros multiplicam os cortes e a extinção de empresas e instituições, os spin propagam frases dramáticas diariamente, o directores dos jornais propõem que além do acordo entre Portugal e a troika também se adoptem os pacotes de austeridade impostos à Grécia. O resultado de toda esta paranóia pessimista e deprimente é termos todo um país a mijar pelas calças abaixo. Vivemos com o medo do dia de amanhã, temos medo de sermos despedidos pelo patrão ou pelo primeiro-ministro, receamos não ter dinheiro até ao fim, não sabemos se poderemos ir de férias no próximo ano, tememos falhar com as prestações da casa ou do carro.

A situação do mundo, da Europa e do país não é grande coisa mas os portugueses foram intencionalmente postos de rastos por um governo e um presidente que estando mais preocupados com o seu sucesso político e receando que os portugueses reflictam sobre as suas políticas optaram por destruir a esperança de todo um povo.

Não ouvimos uma palavra que nos faça despertar a esperança, não vemos um ministro fazer algo que nos faça acreditar no futuro, assistimos a uma orgia colectiva de discursos pessimistas, ameaçadores e depressivos. Este país começa a parecer um campo de concentração gerido por doentes mentais onde quem mostre um sorriso ou manifeste a mais pequena alegria vai para a solitária até que lhe passe qualquer sintoma de felicidade.

Cortam-nos no vencimento, aumenta-nos os impostos, ameaçam-nos com o desemprego mas, pior do que tudo isso, querem condenar-nos à tristeza como se isso fosse uma pena a espiar por termos sido um povo que ousou ter esperança.

Basta, deixem-se ser um infeliz à minha maneira, sendo feliz.
Jumento

MARINHO PINTO ACUSA PAULA TEIXEIRA DA CRUZ DE TENTAR DESTITUIR O PGR (PINTO MONTEIRO)

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou hoje que o procurador-geral da República (PGR) tem exercido o seu mandato de forma "globalmente positiva", apesar da "sabotagem permanente" à sua actuação e às suas decisões pelos setores corporativos da magistratura.

Em declarações à Agência Lusa, António Marinho Pinto acusou ainda o actual Governo, nomeadamente a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de ter tentado destituir Pinto Monteiro antes do termo do seu mandato de seis anos, revelando que quem impediu esse acto de "chicana" e de "quase humilhação pública" do PGR foi o Presidente da República, Cavaco Silva.

"Admito que o Governo se sinta mal com um PGR que não aceita ser comandado ou telecomandado pelo Governo e que não deixa governamentalizar a Procuradoria-Geral da República", disse o bastonário, observando que, embora não seja público, é "bem conhecido em Lisboa" que a ministra Paula Teixeira da Cruz tentou que Pinto Monteiro fosse demitido, mas o Chefe de Estado é que "não deixou".

Marinho Pinto criticou a "cultura de perseguição" que diz que se instalou no sector da Justiça e manifestou-se contra uma "política de terra queimada", de "ajustes de contas" e de "sectarismo" que também teve como "alvo" o PGR.

Segundo o bastonário, no seu mandato Pinto Monteiro procurou fazer que o Ministério Público (MP) exercesse a sua função constitucional - de garante da legalidade democrática e de único titular da ação penal - "fora de uma perspectiva corporativa", notando que isso foi "boicotado desde o início pelos sectores corporativistas do MP que nunca aceitaram o facto de ter sido nomeado para PGR um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)".

Marinho Pinto referiu que a quebra da tradição de nomear um magistrado do MP para o cargo de PGR desencadeou um processo contra Pinto Monteiro que, nas suas palavras, foi de "sabotagem permanente à sua actuação e às decisões de forma muitas vezes óbvia em que o Sindicato dos Magistrados do MP teve papel determinante, mas também o Conselho Superior do MP, cujas nomeações são feitas com base em nomeações partidárias" e em pessoas apoiadas pela estrutura sindical.

O bastonário entende que Pinto Monteiro teve um "papel dificílimo, mas mesmo assim conseguiu fazer algumas coisas bastante positivas", no combate à criminalidade e na "mobilização daqueles magistrados mais compenetrados nos seus deveres e menos interessados em fazer política e em partidarizar o MP".

"Infelizmente, foi um homem isolado e não teve os poderes que devia ter", lamentou Marinho Pinto, observando que "não ter o apoio sindical é bom", mas não ter o apoio do Governo é "mau sinal", porque o Executivo deve apoio institucional à Procuradoria e ao PGR.

Questionado sobre as razões da alegada falta de apoio do Governo ao PGR, o bastonário argumentou que o Executivo quer "partidarizar aquele órgão", quando "não o devia querer", porque se trata de um cargo que resulta da nomeação conjunta com o Presidente da República.

Carta a Garcia

AINDA CONHECE O SEU GOVERNO?

Segundo o Económico, Passos Coelho escreveu a Durão Barroso. Não sabemos se o assunto da carta era HELP!, mas nela o Primeiro-ministro pediu reforços. Alguém (além de Carlos Moedas, claro) vem ajudar o Ministro das Finanças aplicar o Memorando, mais precisamente a "agilizar a aplicação dos fundos estruturais nas reformas da ‘troika’."

Não se trata de uma nova visita da troika, desta vez vêm "em permanência", vão instalar-se no Ministério das Finanças e têm até um nome: Grupo de Apoio a Portugal. Parece que o governo mais reformador de sempre, nas palavras de Relvas, não está a dar conta do recado. Mostra-se, aparentemente, incapaz de articular a aplicação do memorando (Finanças) e do quadro de referência estratégico nacional (Economia).

Um Governo pequeno, enxuto e que precisa de ajuda, porque sozinho não é capaz.

(O destaque da Reuters: EU says to send team to Portugal to help authorities refocus EU funding to reinforce the Troika programme)

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

"Enriquecimento ilícito"

Respostas de Vital Moreira a um questionário do semanário Sol sobre a criminalização do chamado "enriquecimento ilícito":

1 - As propostas do PSD e CDS, do PCP e do BE, como estão redigidas, levantam problemas de constitucionalidade, nomeadamente por inverter o princípio do ónus da prova na ilicitude?

R – As dúvidas de constitucionalidade são sérias, embora somente o Tribunal Constitucional possa oficialmente apreciá-las. Um dos princípios básicos da “constituição penal” moderna e do Estado de direito é o de que a responsabilidade penal supõe a acusação e a prova de um ilícito penal (e não uma presunção). Para efeitos penais, não há “enriquecimento ilícito” sem se provar a sua origem ilícita. Ora as formas típicas de enriquecimento ilícito (suborno, tráfico de influências, etc.) já hoje são crimes. O que se pretende agora é considerar como novo tipo de crime, independentemente de prova, todos os acréscimos patrimoniais não justificados.
Independentemente da questão da constitucionalidade, não é de aplaudir esta iniciativa. No tempo da Inquisição é que os acusados tinham de provar a sua inocência, dispensando os acusadores de provar o crime.
2 – Em caso afirmativo, o que pode ser feito no trabalho em comissão parlamentar para impedir a inconstitucionalidade dos projectos?

R – Dada a errada filosofia de partida, não vejo como é que pode dar-se a volta aos projetos de punição do “enriquecimento ilícito presumido”. Sem se provar que houve efetivamente atos ilícitos, não pode haver crime. Não há crimes presumidos.
3 – Finalmente, qual a sua opinião sobre o projecto do PS, que foi chumbado pelos restantes partidos?

Tal como propôs o PS, o que se pode considerar como crime é a falta de declaração oficial do património, quando obrigatória (titulares de cargos políticos), Mas também pode criar-se para os servidores públicos uma obrigação de indicar a fonte de qualquer acréscimo patrimonial significativo, cuja justificação pode e deve ser exigida pelo menos a todos os titulares de cargos políticos, durante o exercício do cargo e após o seu final, durante um ou dois anos. Depois, se houver incumprimento dessa obrigação, ele pode ser criminalizado e punido. Mas primeiro têm de ser criada a obrigação de justificação. Nesse caso não é o suposto enriquecimento ilícito que é crime mas sim a violação de um dever legal de justificar os acréscimos patrimoniais - o que é muito diferente.