"O secretário de Estado do Emprego admitiu hoje que num futuro próximo serão feitas alterações relativas à redução das indemnizações aos trabalhadores em caso de despedimentos, mas garantiu que para já o previsto é reduzir de 30 para 20 dias.
"A proposta apresentada hoje refere-se a novos contratos, a contratos celebrados a partir da entrada em vigor desta proposta apresentada hoje e essa redução será de 30 para 20 dias. Num futuro serão estudados novos montantes", disse Pedro Martins aos jornalistas no final do debate parlamentar de uma proposta do Executivo que estabelece um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação ao contrato."
In Expresso
O equilíbrio social deverá ser mantido em todos os momentos. E, no meu entender, a nivelar as leis Europeias, um esforço deverá ser feito para o fazer para cima e não pelo mínimo. Esta constante competição dentro da EU para olhar à volta e procurar ser competitivo retirando direitos, regalias e poder de compra aos trabalhadores, ao mesmo tempo que aliviam a carga fiscal das empresas e beneficiam os rendimentos do património e do capital, só aproxima a Europa das piores práticas do 3o Mundo.
Mas a cartilha liberal é consistente e congruente. Estas medidas para facilitar o despedimento fomentam a criação de emprego num mundo onde é fácil, cómodo e, praticamente, isento de contribuições viver do rendimento do património acumulado, quando comparado com ter de o aplicar.
Ou seja, ter uns milhões de Euros aplicados num banco, em Portugal ou no estrangeiro (ou off-shore), dá mais dinheiro e menos trabalho do que ter de aplicar esse dinheiro activamente na economia.
E depois, através da transformação do trabalho numa "comodity", como anda muito em moda e como já Marx e Engels previam, as relações empregado-empregador passam a assemelhar-se a qualquer outra troca de dinheiro por um "bem". Num "mercado" de trabalho cada vez menos regulado, poderá tender a ser privilegiado o preço em detrimento da qualidade - um jovem de 20 anos sai mais barato do que um profissional de 50; mesmo que não tenha nem experiência nem conhecimentos; mas que importa. O impacto na sociedade não é tido em conta; até porque nem todos vivemos na mesma sociedade, não é verdade?
Para ficar desde o início tudo muito claro: o que os bancos portugueses estão a reivindicar é que uma parte da dívida deles seja transferida para o Estado. Vamos então aos detalhes.
Em primeiro lugar, não está em causa, como já li (inclusive no Wall Street Journal), que o Estado português pague o que lhes deve, mas que antecipe esses pagamentos.
Em segundo lugar, os banqueiros argumentam que se endividaram junto do Banco Central Europeu para financiarem o Estado português. Não é exacto: foi o Banco Central Europeu que, para os financiar quando deixaram de conseguir fazê-lo diretamente no mercado, lhes exigiu como garantia títulos da dívida pública portuguesa.
Evidentemente, a presente situação é desagradável para os bancos, visto que para cumprirem as regras que o BCE lhes impôs terão que vender activos ou reforçar os seus capitais próprios (mais provavelmente, uma combinação das duas coisas).
Seja como for, a sua rentabilidade baixará. Mas por que raio haverão os bancos de serem dispensados de partilhar - aliás, muito moderadamente - os sacrifícios que sobre todos nós pesam? Com que direito reivindicam um tratamento de favor que, ainda por cima, resultaria num acréscimo da dívida a pagar pelos seus compatriotas?
Há em tudo isto muita falta de bom senso, especialmente chocante quando vemos envolvida nestas manobras a sempre submissa Caixa Geral dos Depósitos.
Perante a estupefacção geral, o advogado do terrorista que tentou intimidar a Noruega informa-nos que o seu cliente classificou os seus actos, a que chama execuções de marxistas culturais e traidores multiculturalistas, como horríveis mas necessários. Talvez por considerar as barbaridades que cometeu uma lição tão necessária que só tardava, os relatos das testemunhas das atrocidades na ilha indiquem que estava «jubilante e a gritar vitoriosamente» enquanto assassinava crianças e adolescentes.
O manifesto de 1516 páginas, que preparou durante anos e terminou pouco antes dos atentados, assim como o manifesto em vídeo, explica com muito detalhe por que razão considerou necessário matar crianças e adolescentes indiscriminadamente. Ambos são manifestos da supremacia cristã e da islamofobia, algo que é claro ao longo do (repugnante) texto mas também neste wordle de Jarret Brachman e na própria capa do manifesto da suposta declaração de independência.
Antes que comecem as reacções pavlovianas do costume, quero deixar bem claro que não considero este um atentado religioso, até porque a leitura do texto deixa perceber sem dúvidas que Anders Behring Breivik é um cristão, muito conservador e fundamentalista, cultural/político e não religioso. Assim como quero deixar claras as motivações para a escrita do post, a História recente que nos deveria despertar da atitude complacente em relação às religiões e acordar para a ameaça latente que os fundamentalismos de todas, sem excepção, constituem para o nosso modelo de sociedade, as mesmas motivações do costume e as mesmas que são treslidas há tanto tempo quanto participo na blogosfera nacional, pouco depois do atentado que mudou a forma como vemos o mundo.
Tal como foi treslido o post anterior que pretendia simplesmente mostrar o bias mediático e o respeitinho à religião dominante que é o fermento onde medram fanáticos (não necessariamente religiosos) como ABB. Ou seja, e como escrevi nos comentários, «Mas é óbvio que é um alucinado de extrema direita nacionalista. E que a motivação foi política. O meu ponto não é esse, o meu ponto é que se fosse de facto um atentado com motivações políticas mas perpetrado por um muçulmano era imediatamente rotulado de terrorismo islâmico.
No entanto, nem mesmo atentados com motivações religiosas, como o assassínio de médicos ou ataques a clínicas que façam abortos, nos EUA, são designados por terrorismo cristão».
Este bias mediático, que transforma alucinados como o Bin Laden e quejandos em estereotipos dos muçulmanos mas representa até os actos terroristas com motivação claramente religiosa dos fanáticos cristãos como actos tresloucados sem nada a ver com religião, tem como consequência, como quem se tenha dado ao trabalho de estudar um bocadinho do Old South nos USA poderá dizer, que os mais mediaticamente impressionáveis e mais psicologicamente assim inclinados, depois de tanta lavagem cerebral de que os «niggers» são maus e os brancos bons, embora com umas ovelhas ronhosas, considerem que é necessário punir os traidores «nigger lovers». E este atentado foi exactamente isso: uma punição, considerada necessária, dos «nigger lovers» noruegueses.
Não me parece que ABB seja particularmente devoto, mas sim muito enamorado de uma concepção romântica do cristianismo, muito impregnada de efabulações de cavalheirismo, em todas as acepções da palavra como nos explica no texto, e absolutamente convicto da supremacia cristã, em particular da católica, que considera menos politicamente correcta e devidamente conservadora. Aliás, diria que essa convicção supremacista é quasi universal entre os cristãos como ilustram as reacções dos que se ofenderam com o termo «terrorismo cristão», algo que ululam inexistente, mesmo impossível, «ao passo que...», o terrorismo islâmico é o pão nosso de cada dia.
Não admiram estas convicções, quando tantos escribas aproveitaram habilmente o 11 de Setembro, a «guerra» dos cartoons e afins, para frisar a «superioridade» do cristianismo/catolicismo em relação ao islamismo, enfatizando o suposto estoicismo cristão/católico aos muitos «ataques», aos crentes, à fé e aos símbolos cristãos, constantemente perpretrados em todo o Mundo - e devidamente carpidos com pompa, circunstância e fanfarras. E, do lado da direita e extrema-direita europeias, para explicar que a incapacidade de resistir a um Islão que, segundo o livro de Ratzinger Without Roots: The West, Relativism, Christianity, Islam, declarou e conduz uma guerra ao Ocidente, é ditada pelas ideologias de esquerda, pela sua defesa da laicidade e do multiculturalismo subjacente, que impedem os europeus de assumirem e afirmarem a superioridade do cristianismo.
Ou seja, durante quase 10 anos, toda a vida adulta de Anders Behring Breivik, foram explorados os medos da actualidade europeia e passada a mensagem de que os valores que defendemos deixaram a Europa incapaz de responder à ameaça islâmica, resposta essa que deveria passar simplesmente por mostrar que o cristianismo é melhor que o islamismo. Por outras palavras, durante 10 anos fomos bombardeados directa e indirectamente com propaganda da supremacia cristã. Agora, eu que há 8 anos ando a avisar que isto era inevitável acontecer, não posso deixar de ficar estupefacta com a estupefacção alheia.
Esta foi uma semana de desvios colossais, desviaram-se contas que ninguém sabe quais são, desviou-se uma boa parte do subsídio de Natal para os bolsos do Gaspar, desviaram-se as funções da secreta, decidiram desviar os lucros de algumas empresas públicas para o sector privado, desviaram a atenção dos portugueses para as gravatas do ministério da Agricultura, até há quem fale em desviar o velho “Gil Eanes” enferrujando encostado a um qualquer cais.
Se no passado um ex-Presidente da República liderou uma viagem de circum-navegação para combater os indonésios em Timor, nos tempos que correm arriscamo-nos a ver um velho timoneiro agora Presidente em Exercício a desencostar de novo o “Gil Eanes” do cais para entrar pelo Rio Hudson adentro e entrar com a proa pela sede da Moody’s em Nova Iorque. O que é preciso é entreter a malta e a melhor forma de provocar um desvio colossal da atenção dos portugueses que deveria estar a olhar para o imposto extraordinário é inventar um inimigo da Nação. Do mal o menos, ficamos por uma guerra de Facebook, da última vez que isso sucedeu os ditadores argentinos invadiram as Malvinas e o cruzador “Belgrano” ainda está no fundo do mar, podemos poupar o nosso velhinho “Gil Eanes” para novas aventuras nacionais.
Vítor Gaspar divulgou a lista das empresas ou partes das empresas a privatizar e a conclusão que se tira é que em vez de acabar com prejuízos o governo parece ter optado por um colossal desvio de lucros transferindo para o sector privado o que dá lucros no sector público. Aliás, a conferência de imprensa de Gaspar foi dedicada aos desvios, para além das privatizações e das explicações hilariantes das palavras atribuídas a Passos Coelho, explicou em pormenor como ia desviar o subsídio de Natal de alguns portugueses para os cofres do seu ministério.
Depois de ter sido o Álvaro a distrair-nos com as suas infantilidades foi a vez de a ministra da Agricultura ter ajudado Passos Coelho ao desviar a nossa atenção dos problemas, deu autorização aos seus funcionários para deixarem de usar gravata. Agora ficamos à espera de um regulamento de indumentária que indique que peças de roupa podem os funcionários usar consoante a temperatura ambiente, imagina-se que quando a temperatura chegar aos 40 graus podem ir para o ministério de fato de banho e camisola de alças.
A secreta que deveria andar a cuidar da segurança do país sofreu o desvio colossal na sua atenção ao ser solicitada a saber dos negórios de Eduardo Bairrão. Com este desvio colossal é de ver que quando alguma beldade se fier ao piso a um governante este manda a secreta investigar o passado amoroso da rapariga senão mesmo o seu estado virginal. Há um desvio colossal dos valores da democracia quando um primeiro-ministro faz encomendas à secreta para uso pessoal e, pior ainda, na sequência de uma sms de uma fulana qualquer. Jumento
É verdade que as agências de notação financeira se estão a comportar como canibais...é verdade que o downgrade do rating da dívida soberana da Grécia, Portugal, Irlanda Itália, Espanha (menos grave no caso destes 2 países) fará parta de uma estratégia de ataque ao euro onde eleé mais vulnerável, ou seja no caso das economias dos PIIGS, com mais relevância no caso da Grécia, Portugal e Irlanda...é verdade que como os leões predadores as agências de rating atacam as presas mais fracas e vulneráveis...
É verdade que as agências nomeadamente a Moody's que são rápidas e solicitas a baixar o rating dos PIIGS europeus, não ousam fazer o downgrade das treasury bills americanas que deveriam ser consideradas como quase lixo! A dívida federal dos USA já ultrapassa largamente os 100% do PIB e a tendência é para subir nos próximos anos.
Tudo isto é verdade, MAS tb é verdade que a UE está a tomar do próprio veneno, pois não tem tido nestes anos uma liderança digna desse nome, nem tomou medidas estruturais que blindassem o euro a ataques mais ou menos especulativos.
A UE não tem um ministro das finanças, não pode emitir dívida denominada em EuroBonds, não tem sequer uma política externa ou de defesa comuns.
A UE não é uma federação, mas sim uma manta de retalhos onde cada Estado responde por si e tem uma política orçamental e fiscal próprias.
Também é verdade que as autoridades portuguesas Governo e PR que agora recriminam as agências de rating, outrora (na oposição) tinham um discurso de "não afrontamento".
É necessário ter a coragem de admitir que a Moody's - e talvez mais tarde a S&P e a Fintch - têm razão no fundamental...afinal a despesa corrente primária não foi controlada (o deficit orçamental será maior do que o estimado para 2011), a carga fiscal vai aumentar (corte de 50% do 14º mês) em vez da despesa pública diminuir (estamos na mesma como a lesma, pois a consolidação continua a ser feita pelo lado da receita fiscal), a economia continuará em penosa recessão sem crescer em 2011 e 2012, o investimento não descola e o desemprego registará níveis record ! Faça a tudo isto a probabilidade de Portugal entrar em default e/ou ser alvo de novo resgate à grega é altamente provável !
O que mudou? Para mal dos nossos pecados a Moody's tem nos fundamentais da economia portuguesa!
sem crescimento económico é matematicamente impossível honrar o serviço da dívida (capital+juros) equivalente a 78 mil milhões de euros, acrescidos claro da dívida anterior.
O que isto vai dar é um default futuro, um possível rollover dos títulos de dívida, com troca de títulos com novas maturidades e no limite a tragédia da saída do euro (o que não acredito venha a suceder, pelos efeitos colaterais que teria na UE, juntando o caso português ao da Grécia, e quiçá da Itália e da Espanha.
Neste cenário bem pode o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, o PR Cavaco Silva, o Governo, os banqueiros, muitos analistas e outros vociferarem contra as agências de notação financeira, que não lhes servirá de nada nem de coisa nenhuma, será chover no molhado...só demonstram uma tremenda hipocrisia para não usar outro tipo de adjectivos...
Mas, sempre se podemedir a temperaturada criseda zona do euro para fazer o jogo da culpa.Na semana passada,a dissonânciabrevementesubsidiadaquandotodo mundo queimportavaacusouas agências de classificaçãode envolvimento emuma conspiraçãoantieuropeu.Este foi odia depoisdaMoody querebaixouaPortugallixo.A fúriada reacçãome dizque o processo estáem apuros, mais uma vez. O aspecto mais interessantedo ratingMoodynão era odowngradeem si, maso raciocínio.Moodyespera quePortugal,como a Grécia,vai precisar de outroempréstimo.Moodytambémespera quea políticavai ser tãobagunça.
Que não vaivoltar a procuraros alemães mas sim aparticipação do sector privado, como condição?É claro queeles vão.Moodyconcluiu,com razão,na minha opinião,que abagunçada União Europeiapolíticaconstitui ummotivo de preocupação.Tendo observadoesta crisedesde o início, eu concordo.Isto étantouma crise decoordenação política, pois é umacrise da dívida soberana.
«Contrariando tudo o que dissera durante a campanha eleitoral, a primeira medida tomada por Passos Coelho foi aumentar o IRS, através do corte de cerca de 50% no subsídio de Natal.
Argumento invocado: o anterior Governo, que declarara um excedente de €432 milhões no orçamento do primeiro trimestre, foi agora desmentido pelo INE, que encontrou um défice de €3.177 milhões. Eis um episódio triste, de que o actual PM deveria envergonhar-se.
O episódio é triste por dois motivos. Em primeiro lugar, não se percebe como é que um défice de €3.177 milhões no primeiro trimestre pode impedir o défice de €10.068 milhões no final do ano, quando as medidas aprovadas visaram exactamente este valor. Em segundo lugar, releva de uma profunda ignorância confundir a contabilidade pública com a contabilidade nacional, onde a semelhança é idêntica à que existe entre um pepino e um girassol.
Façamos a analogia com o mundo empresarial. Nas empresas, a prestação de contas faz-se igualmente de duas maneiras: de um lado temos o balanço, que compara os proveitos com os custos, e por diferença obtêm-se os resultados; do outro lado temos o caixa, que compara as receitas com as despesas, de cuja diferença resulta o saldo. Dando de barato que os critérios de cálculo estejam correctíssimos, a discrepância de números pode ser abissal.
Imaginemos a aquisição de um equipamento por 100, pago integralmente no acto da compra e contabilisticamente amortizável em 5 anos. Na óptica do caixa, o valor registado é de 100; na óptica do balanço, o valor registado é de 20, porque os outros 80 transitam para os exercícios seguintes. Num lado há o valor que se gastou; no outro aquele que se imputou ao exercício. E podíamos escolher um só deles? Podíamos, mas não era a mesma coisa.
A conclusão a extrair de tudo isto é que Passos Coelho vive obcecado com a ‘troika', que a todo o custo quer ultrapassar pela direita. E esta diferença nos orçamentos caiu como sopa no mel: o Governo anterior foi chamado de irresponsável, os ‘troikistas' sorriram de orelha a orelha e o Estado ainda se prepara para encaixar uns milhões.
Mas o expediente não resultou. E o novato que se supunha diferente revelou-se igual a tantos outros: um político que não olha a meios para atingir os fins.
Não foi um gesto bonito.
CONTAS PÚBLICAS
Dos défices anuais... ...à dívida acumulada
*Previsões.
Quando a ‘troika' e o anterior Governo subscreveram o memorando de entendimento, já conheciam os números que o INE agora publicou. E foi com base nesses números que planearam o défice de €10.068 milhões, 5,9%
do PIB, para o final de 2011. Mas Passos Coelho quis passar mensagem de que foram elementos novos, e muito mais "gravosos", que o obrigaram a este imposto brutal. Não é verdade, e o gesto não caiu bem.
Os nossos aspirantes a liberais passaram os últimos anos a desenvolver uma teoria complexa de uma enorme profundidade ideológica: as coisas são como são. E pronto, é isto. Os mercados são como são. E sendo como são, só lhes devemos estar agradecidos por serem assim mesmo. São eles que nos emprestam dinheiro. E, como explicou o nosso Presidente, que é, ele próprio, como é, não devemos aborrecer os mercados. Porque se os mercados são como são, se ficarem aborrecidos são muito piores. E da mesma forma que os mercados são como são, as agências de rating, está visto, limitam-se a ser as mensageiras da realidade. Ela própria indiscutível, por ser como é.
Os nossos aspirantes a liberais sorriem quando falamos de especulação e ataques ao euro. "Ui, que malandros são os especuladores!", dizem com ar trocista. Os nossos aspirantes a liberais desprezam quem diz que as agências de rating se dedicam ao tráfico de influências que vai destruindo economias. "Sim, matem o mensageiro em vez de tratar da doença!", acusam. As agências só fazem o diagnóstico, acreditam eles.
Os nossos aspirantes a liberais chegaram ao governo. Apresentaram um plano de privatizações muito catita. Disseram que iam mais longe do que já era muito distante. E os especuladores, que são como são, nem quiseram saber. E os traficantes de ratings, que são como são, estão-se nas tintas. Ao contrário do que nos diziam os nossos aspirantes a liberais, o problema não era a credibilidade de quem fazia as propostas. Ao contrário do que sinceramente pareciam acreditar, o problema nem eram as propostas. O problema é que no casino a casa ganha sempre. E ou se põe fim ao jogo ou se sai de lá depenado. Quem acredita que a solução está em Portugal pode começar a preparar a falência e a saída do euro. Quem ainda não percebeu que a especulação também ganha com a nossa falência vive noutro tempo, quando o jogo era bem mais simples. Também se aposta na desgraça alheia. E os que estão a atacar o euro não esperam de nós soluções. Esperam apenas que nos verguemos. Com Sócrates, Passos Coelho ou outro qualquer. Eles querem lá saber...
A classificação da Moody's é um escândalo? É injustificada? É pouco fundamentada? Mas alguma vez foi séria, justificada ou fundamentada? Será que ainda ninguém percebeu a que se dedicam estas instituições? Para quem trabalham e como ganham a vida? O mais perturbante nos nossos aspirantes a liberais não são as suas "soluções". É mesmo a sua candura. Daniel Oliveira
Agora todos gritam até os média; É por essas e por outras que foi assim que muita donzela se perdeu em tempos que já lá vão. De boas intenções está o Inferno cheio e de promessas o Céu vazio. Não digo que foi por tal fato só que a direita em Portugal ganhou as eleições e a esquerda as perdeu. Pelo fato de haver uma esquerda maioritária serviu para muito pouco. A vitoria da esquerda sobre o aborto e os casamentos gay, não foram suficientes para evitar uma estrondosa derrota. A questão é que andaram entretidos com os entre tantos e esqueceram os finalmentos. Como diria o outro:-Só se preocuparam com os pentelhos. Para aqueles que acreditaram nas palavras de Cavaco e da direita que caso ganhassem as eleições só por si os mercados acalmavam e os juros baixavam, devem estar profundamente desiludidos. A final a culpa não era de Sócrates, mas de todos que nos pusemos a jeito, mas também da União e muita culpa das agências com interesses na especulação
A decisão da Moody não contém nenhuma informação nova, mas seu raciocínio reflecte um fato crucial sobre os participantes do mercado: eles não têm fé na estratégia actual da zona do euro. O avaliador adverte que Portugal não pode recuperar o acesso ao financiamento privado acessível quando projectadas pelo empréstimo EFSF, e que os credores oficiais emprestaram mais somente se os obrigacionistas privadas fizerem um sacrifício. Certamente com estes chimes exactamente está o pensamento a maioria dos investidores ". (Editorial do Financial Times)
Confesso que a criação de um novo bode expiatório - as agências de rating - não me entusiasma por aí além. Não porque não mereçam ser criticadas, mas porque a crítica e a indignação servem de pouco e, sobretudo, porque temo que a unanimidade, nacional e europeia, em torno deste novo mafarrico sirva para desviar a atenção daquilo que verdadeiramente importa: o reconhecimento, por parte da UE (Comissão, BCE e Conselho), de que a abordagem moralista à crise das dívidas soberanas está errada e tem de ser radicalmente revista. A crítica é sempre mais eficaz quando parte dos pressupostos que estiveram na base de uma determinada política e demonstra como, nos seus próprios termos, essa abordagem está a falhar. É aqui que o comportamento dos mercados e das agências de rating se torna relevante. Não porque seja 'errado' ou 'injusto', mas, sobretudo, porque o principal objectivo da chamada consolidação orçamental e das reformas estruturais é, precisamente, o de conquistar a confiança dos mercados e das agências de rating. Perante isto, e tendo em conta a evolução dos juros e os sucessivos cortes de rating, só podemos concluir uma coisa: esta abordagem não só não está a funcionar, como não se afigura possível que tal coisa venha a suceder. João Galamba
O partido que acusava o outro, há 3 meses, de pretender deixar o país a "pão e água" encaminha-se, aparentemente, para cortar parte do 13.º mês. O partido que achava ridículo que o PECIV tivesse o objectivo de ganhar uma margem de segurança na redução do défice de 2011 quer, afinal, agora ganhar uma folga para impressionar (não venham com os números do INE conhecidos ontem, porque quem manda é o Conselho Europeu, e desde a semana passada se sabia que vinha aí mais austeridade). O partido que achava a todos os títulos inaceitável aumentar impostos em vez de reduzir a despesa (mas onde estão os míticos consumos intermédios que tudo resolviam?) e que prometia, no futuro, que a austeridade incidiria apenas e só sobre o Estado - porque a sociedade já estava dela farta -, vai, tudo indica, criar um novo imposto extraordinário que, obviamente, não distingue público do privado. E o partido (já governo) que disse que "não usaremos nunca a situação que herdámos como desculpa", não demorou uns dias a violar uma afirmação tão nobre como destituída de sentido (no contexto em que vivemos).
Será esta a nova "política de verdade"? Não, é a esperteza estratégia clássica: está nos "manuais de ciência política" - para usar uma das expressões preferidas de Miguel Relvas - que nos primeiros 100 dias de um Governo, em termos de sacrifícios a impor, vale tudo menos arrancar olhos, por ser ainda cedo para as pessoas chamarem os políticos de "mentirosos".
Mas lá chegaremos. Sejam, por isso, bem-vindos à governação. Hugo Mendes
