CARNAVAL DA MEALHADA 2012

O programa deste ano daquele que já foi considerado o Carnaval “mais brasileiro de Portugal”, no sambódromo Luís Marques, aponta para a participação de cerca de 1.500 figurantes, entre dançarinos de quatro escolas de samba, grupos de sátira, dança, animação, saltimbancos, gigantones, fanfarra e mascarados.

Os festejos começam na sexta-feira, dia 17 de Fevereiro, com a abertura da “Tenda Gigante”, a partir das 22h00 e culminam na terça-feira, dia 21 de Fevereiro, à meia-noite, com o anúncio dos resultados do concurso de Escolas de Samba. De resto, a animação nocturna será constante no decorrer do evento.

Como vem acontecendo, desde 1978, o Carnaval da Mealhada irá apresentar como “rei” um artista brasileiro, desta vez o actor Anderson Di Rizzi que interpreta o papel de sargento Xavier na novela “Morde e Assopra”. A “rainha”, essa, é bem portuguesa! Desta feita, a cantora popular Micaela foi a eleita para fazer a apresentação das escolas de samba.

Os desfiles, propriamente ditos, realizam-se nos dias 19 e 21 de Fevereiro, durante três horas, com a participação de seis carros alegóricos. Este ano a animação nocturna é na Tenda Gigante (de 17 a 21 de Fevereiro).

Os festejos do Carnaval Luso-Brasileiro da Bairrada tiveram início em 1971 e, desde então, conheceram um sucesso inigualável que não se confinou às gentes bairradinas de tradições carnavalescas.

Actualmente, o Carnaval da Mealhada é um acontecimento com projecção nacional, estando também ligado ao Brasil, especialmente através das personagens das telenovelas de cujos elencos tem saído o Rei do Carnaval. Hoje em dia, o evento está enraizado na alma dos bairradinos e tornou-se uma das maiores festividades da região Centro.

Temas do Carnaval da Mealhada

Escola Sócios da Mangueira irá prestar um tributo a Mickael Jackson – o rei da pop.
Escola Batuque fará uma “Viagem pelos caminhos de Portugal”.
Escola Samba no Pé escolheu como tema para este corso “Bens essenciais à vida”.
Escola Amigos da Tijuca vão trazer para a rua o tema “Surpresa”.

Contudo, para além dos carros das Escolas de Samba, o corso incluirá seis carros alegóricos, carro dos reis e o carro do grupo Papagatos, saltimbancos, mimos, fanfarra e gigantones.

À semelhança de anteriores edições, não vão faltar os grupos de crítica e de sátira social: os Divertidos, o grupo de dança Populum; o grupo de animação Big Borga e os Papagatos, num total de mais de 1500 figurantes prometem tardes de grande folia e animação.

Os desfiles começam nos dois dias às 15h, no sambódromo Luís Marques e os bilhetes estarão à venda nas várias bilheteiras colocadas ao longo do recinto.

Preço do bilhete a 5 euros

Esqueçam o Passos coelho e gozem, nem que seja com ele, porque não é por ele tirar a tolerância de ponto que não vamos brincar com esta vida madrasta...

"Mentira, demagogia e irresponsabilidade" são os métodos dos políticos, diz Marinho Pinto

O bastonário realçou a “mentira, a demagogia e a irresponsabilidade” como métodos de “actuação política”, acusando a classe política de não honrar os “compromissos eleitorais”. Marinho Pinto alertou para a actual situação social, referindo que “o povo português está no limite das suas capacidades e começa a dar sinais preocupantes de não suportar mais sacrifícios” e tecendo duras críticas ao Governo que, diz, não se preocupa.

Num discurso em que os elogios foram apenas para o Tribunal Constitucional na sua luta pela defesa da Constituição e ao Procurador-Geral da República, que está de saída do cargo e, segundo o bastonário, “honrou a magistratura portuguesa e dignificou a justiça e os tribunais”, Marinho Pinto centrou o seu alvo no Governo.

O bastonário declarou que há “sectores e entidades que se isentaram dos sacrifícios” e criticou os sacrifícios pedidos aos funcionários públicos, dizendo que “não se compreende” por que é que são mais penalizados do que os outros sectores. Sobretudo, disse, “não se compreende por que é que dentro da função pública há de haver sectores que ficam isentos de algumas medidas de austeridade e outros não”. O caso do Banco de Portugal (BdP), cujos funcionários continuam a usufruir dos subsídios, foi referido pelo bastonário, que criticou as diferenças entre os magistrados e os quadros do BdP, tendo também criticado a política de privatizações seguida pelo Governo.

As nomeações para cargos públicos também não foram esquecidas por Marinho Pinto, que declarou que “as gigantescas remunerações que gestores transformados em políticos e políticos transformados em gestores se atribuem uns aos outros em lugares e cargos para que se nomeiam uns aos outros constituem uma inominável agressão moral” aos portugueses.

Quanto à área da justiça, Marinho Pinto denunciou uma “política errática marcada pelo populismo” e uma incapacidade de resolução dos problemas, criticou o “processo de desjudicialização” que prevê a deslocação da justiça dos tribunais para outras instâncias e para entidades “privadas cujo escopo é o lucro”. As privatizações na área da justiça receberam duras críticas do bastonário, que fala numa “justiça semi-clandestina que são os tribunais arbitrais em que as partes escolhem e pagam aos pseudo-juízes”. Marinho Pinto sublinhou ainda o encerramento de cerca de 50 tribunais, antecipando as “dificuldades” acrescidas no acesso à justiça de pessoas que terão de percorrer “centenas de quilómetros para se deslocarem a um tribunal”.

“É preciso proclamar bem alto que a justiça não é um bem de mercado e não pode ser gerida segundo as leis da oferta e da procura”, afirmou.

Quanto às alterações previstas para o processo penal, Marinho Pinto avisou que “vai aumentar ainda mais o caos nos nossos tribunais” e denunciou a existência de “uma justiça para ricos e outra para pobres”.
Rita Araújo

FAZER POLÍTICA

O tédio imenso de títulos repetitivos, alarmados e alarmantes, sem que se discuta qualquer coisa de essencial.

O Presidente da República deveria receber a remuneração correspondente ao cargo para o qual foi eleito - de Presidente da República. Não concorda com o salário? Então não deveria ter concorrido. O mesmo se aplica à Presidente da Assembleia da República, só para citar dois exemplos.

O ordenado do Presidente da Republica é, como o da Presidente da Assembleia da República, para continuar a citar os mesmos exemplos, vergonhosamente diminuto. Ambos são os mais altos representantes do Estado, deveriam ter remunerações condicentes com a responsabilidade e com o significado dos cargos.

Não me importo que reduzam feriados nacionais. Não me parece imprescindível, mas também não vejo que seja um erro crasso. O que penso ser inacreditável é o fato de se reduzirem feriados católicos e civis. A que propósito é que há feriados católicos? E porque não muçulmanos ou adventistas, budistas ou hindus? Os feriados nacionais de um estado laico deveriam ser apenas os que se relacionam com acontecimentos que tenham significado para o país por motivos históricos, científicos, humanitários, culturais. Os dias santos, fosse para que religião fosse, deveriam ser santos apenas para quem professa essa religião. Por outras palavras, quem quisesse comemorar a Assunção da Virgem tirava um dia de férias. É claro que há dias que já se tornaram património de todos e que fazem parte da cultura ocidental. Mas são poucos, mesmo muito poucos - só me lembro do dia de Natal e do domingo de Páscoa. Acabar com feriados em compita com a Igreja é mais uma cedência à total separação entre o Estado e a Igreja.

Gostava muito de ver os partidos a discutirem o prestígio das funções públicas dos representantes eleitos, a oporem-se ferozmente ao controlo da informação por fações políticas ou por grandes interesses económicos, a defenderem o Estado livre de pressões e preconceitos religiosos e morais. Gostava que os partidos políticos fizessem política.

Sofia Santos

SENHOR PRESIDENTE, DEMITA-SE E PARTA COM DIGNIDADE

Cavaco Silva terminou mais um ano na Presidência da República o que significa que ainda terá de se arrastar num cargo para o qual não tem nem dimensão política, nem humana para desempenhar. Para que os portugueses não se esquecessem da sua efeméride decidiu fazer uma lamúria que diz muito do ser humano que é.
Quando o país enfrenta uma crise financeira que o asfixia e se esperava um Presidente da República capaz de representar os sentimentos de um país, temos um velhote egoísta em Belém. Quando centenas milhões de portugueses vivem com menos de quinhentos euros o Presidente da República apela à solidariedade porque os sus mais de dez mil euros não dão para as despesas.
Cavaco Silva foi o pior Presidente da República que Portugal teve mas não apenas pelo seu mau desempenho a todos os níveis, mas porque é um homem egoísta para quem o eu está acima do país e de todos os portugueses. Não é a primeira vez que Cavaco aborda o país na perspectiva dos seus próprios interesses, nele o “eu” está sempre presente no discurso.
Há quem questione a lucidez de Cavaco, há os que duvidam do seu estado de saúde desde que no famoso de bate com Mário Soares teve de agarrar uma mão com a outra para que não tremesse. É evidente que o discurso oral de Cavaco Silva apresenta momentos que parecem ser de falta de lucidez, há uma diferença abissal entre o Cavaco que lê discursos preparados ou que responde às perguntas combinadas entre assessores e jornalistas e o Cavaco espontâneo que responde a perguntas inesperadas. Dantes engasgava-se com o bolo-rei, agora deixa o país quase envergonhado com o presidente que tem.
Cavaco nunca deveria ter sido eleito Presidente da República depois do negócio com as acções do BPN, durante o primeiro mandato deu provas suficientes de que não estava à altura das exigências do cargo e deveria ter-se demitido com o escândalo das escutas a Belém. Agora além de perder a credibilidade parece ter perdido uma boa parte da lucidez.
Não seria mais digno Cavaco apresentar a sua demissão do que arrastar-se durante mais quatro penosos anos? Poupe o paíos a baboseiras e ao espectáculo triste de ver um Presidente apupado e gozado por tanta gente.
Jumento

POESIA DA PODA

Este governo produz admiráveis contributos para a língua portuguesa, digna do newspeak de Orwell. Atente-se nas afirmações poéticas do ministro José Pedro Aguiar Branco, hoje (nos noticiários da Antena 1): "A execução orçamental é um desafio de dimensão nacional, e para o qual cada um de nós é convocado seja em que função que esteja a desenvolver a sua atividade; eu acho que é altura de nós mudarmos o léxico e não falarmos de cortes mas falarmos, sim, de sustentabilidade. Portugal tinha um problema de sustentabilidade. Todos nós somos um galho na árvore que nos conduz à vitória, e cada galho é absolutamente fundamental, desde o mais pequenino ao maior".

Daqui se depreende que:

1. Cada português soma, aos seus deveres de cidadão, mais um: o de executar o orçamento de Vítor Gaspar. Mas não é obrigado, é "convocado".

2. Não há cortes, há sustentabilidade; "cortes" é feio, frio, pouco poético, mudemos o léxico, fica o problema resolvido. Deduzo que não é possível "sustentar" a educação, a saúde, a solidariedade social, a investigação científica; sustente-se, sustente-se.

3. Portugal é uma árvore rumo à vitória. Bela metáfora vegetal. Poder-se-ia sugerir, em alternativa, que "flutua como uma bigorna" ou que "voa como um molho de bróculos".

4. Cada um de nós, para rematar, é um galho dessa árvore em movimento, eppur si muove (talvez levada por uma enxurrada, não?). Todos são necessários, desde o minúsculo raminho ao grosso tronco, para cumprir o objetivo enunciado no ponto 1. Uma grande árvore a caminho da vitória (ou seja, da poda "sustentada"), onde os galhos são convocados para executarem um orçamento. Mas que lindo. Sai um Nobel da Literatura para a mesa dois. Mas que poda.

Paulo Pinto

INCOMPETÊNCIA COLOSSAL

O DN divulgou hoje um documento que põe em cheque a suposta competência técnica de Vítor Gaspar. Nesse documento, que não era suposto ser público, Gaspar anuncia aos seus colegas de governo que o défice de 2012 afinal vai ser de 5.4% do PIB, e não 4.5%, como estava previsto. Ou seja, estamos perante um 'buraco' antes mesmo do OE2012 sair da Assembleia da República e ser promulgado pelo Presidente das República. Este 'buraco' deve-se à operação da transferência do fundo de pensões da banca. Vejamos porquê:

• Gaspar 'esqueceu-se' de registar no OE 478 milhões de euros de pensões dos bancários que a Segurança Social vai ter de pagar em 2012 (e daí para a frente);
• Gaspar contava usar parte dos 6 mil milhões de euros para pagar dívidas em 2011. Como a Troika não autorizou essa operação, Gaspar acabou por ficar com receita em excesso em 2011, o que permite um défice de 2011 em torno dos 4% do PIB, e despesa a mais em 2012, o que agrava o défice de 2012.

O défice de 2012 só não é superior a 5.4% do PIB porque Gaspar vai recorrer a concessões e vendas de património. Gaspar disse várias vezes que não iria recorrer a receitas extraordinárias, porque isso era coisa do passado. Mais: essas receitas constavam do OE2011, e a sua não concretização foi um dos elementos que, ao reduzir (deliberadamente) a receita prevista, permitiu alimentar a tese do desvio colossal. Gaspar diz que esta trapalhada cria dificuldades comunicacionais ao governo. Concordo: não é fácil spinar uma incompetência colossal e um conjunto de malabarices deste calibre.

João Galamba

ERA UMA VEZ O EURO

Aquela crise que era só portuguesa e aquele pedido de resgate, frutos da incompetência de Sócrates e Teixeira dos Santos, está agora a atingir a Itália, mesmo depois de ter havido uma substituição do governo.

A França, a Espanha e a Alemanha seguir-se-ão. Mas o nosso governo mantém o modelo da austeridade, assume o papel contristado de PIG penitente perante a Chanceler alemã e Os Mercados, que não reconhecem o seu fiel discípulo.

Hoje a maioria fez um pequeno teatro de preocupação com os pobrezinhos. Os contratos de trabalho assinados com o Estado já foram todos rasgados. Além dos cortes salariais que incluem a supressão do 13º e do 14º mês, o governo prepara-se para acabar com o horário laboral de 40h semanais, com a elevadíssima taxa de desemprego.

Deve estar tudo certo. Os grandes economistas da oposição que sabiam todas as fórmulas mágicas para acabar com o desemprego e com a dívida, relançando velozmente a economia estão, com certeza, cheios de razão. Nós é que somos todos ignorantes, incompetentes e negligentes, todos filhos da ala socrática do PS, que ainda recebem ordens do grande chefe, enviadas de Paris.

Estamos, portanto, cada vez mais gregos.

Sofia Loureiro

SINAIS DE CORPORATIVISMO

As semelhanças entre as personalidades, políticas e argumentos do tempo do Estado Novo com as deste Governo são cada vez mais, o que, aliás, não é motivo de admiração, a direita é a mesma, a cultura do país não mudou muito e algum revanchismo devido a anos de recalcamento leva muita gente a não resistir à imitação dos tiques do passado. A única novidade é que os ministros que supostamente eram mais à direita estão a resguardar-se, talvez porque se sentem envergonhados com aquilo que estão fazendo, são aqueles que se disfarçam de social-democratas a liderar esta versão século XXI do Estado Novo.

Nos últimos dias a direita reagiu à greve geral com argumentos do tipo “o país precisa é de trabalho”, um argumento que cheira a Estado Novo. O político que deu o mote foi precisamente o ideólogo do regime, entre declarações de respeito pelo direito á greve o ministro dos Assuntos Parlamentares lá foi dizendo que o país precisava de trabalho e na hora do balanço da greve aproveitou para voltar a falar em muito trabalho, só se esqueceu que isso deve ser conseguido com mais horas de trabalho remunerado e com cortes salariais. O facto de Relvas afirmar o respeito pelo direito à greve até sugere que na cabeça do ministro pode estar a hipótese de pensar que tem poder para o recusar, da mesma forma que o governo tem feito noutros domínios e à margem da Constituição.

Vítor Gaspar também comentou a greve em termos duvidosos ao dizer «Não é tempo de conflitos e divisões», como se os portugueses que defendem os seus direitos estivessem a dividir o país. Se o discurso político e Miguel Relva está inquinado por resquícios ideológicos do Estado Novo o mesmo sucede com o de Gaspar, os argumentos dos dois políticos revelam um pensamento ideológico mais próximo do Estado Novo do que da democracia.

A insinuação de que quem faz uma greve por discordar de uma política de austeridade violenta está a dividir os portugueses ou insinuar que os que fazem greve não querem trabalhar são argumentos com a marca ideológica do Estado Novo. Estes ministros esquecem que não o são por obra e graça de Deus, mas porque foram realizadas eleições democráticas e fazem parte de um governo aprovado por um parlamento, por isso os seus juízos de valor sobre a forma como os cidadãos livres deste país exercem os seus direitos constitucionais é imprópria de uma democracia.

Se já sabemos que a consideração do ministro das Finanças pelo parlamento deste país não é muito grande, ao menos que um ministro dos Assuntos parlamentares se comporte com respeito pelos cidadãos que o elegeram, votando ou não no seu partido.
Jumento

O NOVO VELHO ESTADO NOVO

Oitenta e três anos depois o mesmo golpe e os mesmos argumentos

«O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.»
N.º 2 do artigo 3.º da Constituição da República

Nunca em Portugal umas eleições legislativas realizaram-se com o conhecimento rigoroso da situação do país como as últimas. Os candidatos ao Governo conheciam com exactidão as contas públicas e a solução para os problemas estava negociada com a troika. É verdade que Passos Coelho sempre disse que seria mais troikista do que a troika, mas sempre que o disse deu a entender que se referia à liberalização da economia ou à questão da TSU.

Hoje o Governo cumpre um programa económico que foi ocultado aos portugueses, muito provavelmente porque resultam de ideias do ministro das Finanças que se tem vindo a impor no Governo como o Salazar dos tempos em que era igualmente ministro das Finanças. Com recursos a mentiras, como o famoso desvio colossal, o ministro das Finanças tem vindo a impor ao país as suas ideias fundamentalistas em matéria de política económica.

Agora já não é Portugal que segue as ideias da troika, é a troika que segue as ideias do Gaspar, muito provavelmente porque são economistas da mesma escola e estarão interessados em usar Portugal como cobaia de um processo de empobrecimento brutal, da mesma forma que inicialmente pretendiam brincar com a TSU.

Com base em mentiras e ajustamentos do acordo com a troika o Governo segue um programa e uma agenda política que não foi colocada à consideração dos portugueses, não foi sufragada eleitoralmente. Isto significa que a legitimidade deste Governo é apenas formal, Passos Coelho não tem mandato de primeiro-ministro para seguir a política que adoptou e o parlamento que o apoia é formado por deputados que enganaram os eleitores. Como se tudo iso não bastasse os protugueses elegeram um primeiro-ministro e agora quem manda é o ministro das Finanças, Vítor Gaspar está para Passos Coelho assim como Oliveira Salazar estava para o Marechal Carmona.

Mas a Passos Coelho não basta aplicar um programa que tinha sido ocultado dos eleitores, governa o país como se por aqui não existissem regras constitucionais e como se os portugueses fossem idiotas. Este desrespeito dos princípios constitucionais e a forma como o primeiro-ministro desvaloriza intelectualmente os portugueses, tratando-os como deficientes mentais é mais um motivo para que se possa questionar a legitimidade deste governo.

Passos Coelho sabe que o Tribunal Constitucional considerou que um corte definitivo do vencimento dos funcionários públicos é inconstitucional e por isso anunciou ao país a eliminação dos subsídios enquanto durasse o plano de estabilização. Mas comunicou esses cortes a Bruxelas como sendo definitivos e isso é evidente nas conclusões da recente missão da troika que até defende iguais cortes definitivos no sector privado. Passos Coelho desejou a vinda do FMI na esperança de assim poder impôr o seu projecto de revisão constitucional, agora já nem se dá ao trabalho de propor a revisão constitucional, muito simplesmente ignora a Constituição.

Passos Coelho não só mentiu aos portugueses como comunicou a eliminação definitiva dos subsídios a Bruxelas muito antes de qualquer votação parlamentar e mesmo sabendo que tais cortes são inconstitucionais. Passos Coelho e Vítor Gaspar estão a violar a Constituição da República com plena consciência de que o estão fazendo e ao comunicar à troika e a Bruxelas o corte dos subsídios estão fazendo gato-sapato do Tribunal Constitucional. Um Governo que viola descaradamente a Constituição de um país não é um Governo com legitimidade para ser respeitado pelos cidadãos.

Infelizmente, os mesmos senhores que ficaram muito preocupados com as palavras de Otelo não parecem estar muito preocupados por estarem a ser governados por um tecnocrata e por um licenciado na Lusíada que não respeitam a verdade, que mostram desprezo pelas votações parlamentares e que ignoram ostensivamente os acórdãos do Tribunal Inconstitucional. Infelizmente o suposto líder da oposição está mais preocupado com o seu enorme umbigo do que com os valores do seu próprio partido e com o respeito pelos sentimentos e obrigações para com os seus eleitores e para com todos os portugueses.

Hoje é evidente que Vítor Gaspar tem usado as contas públicas para produzir mentiras que servem pra justificar medidas que supostamente se destinam a reequilibrar as contas públicas. Mas a verdade é que de uma forma ilegítima, sem qualquer mandato e desrespeitando a Constituição o ministro das Finanças está a promover uma reengenharia social que envolve mais de 20% do rendimento de todos os trabalhadores, implementando um novo modelo económico que configura um novo velho Estado Novo.
Jumento

(Des)governados por quem?

Antecipando-se à Itália e à Grécia na colocação de um tecnocrata (contabilista) à frente do executivo, Portugal, para efeitos práticos, é governado por Vítor Gaspar. Primeiro (pela boca de Passos e de Relvas), havia abertura para discutir um dos subsídios; uns dias mais tarde, nem pensar. Depois, havia abertura para excluir a restauração da subida do IVA para o escalão mais alto; Gaspar veio ontem dizer que não, por não ser um sector exportador (!). Outros et ceteras terão presumivelmente levado nega de Gaspar (isto, admitindo que, apesar de neoliberal, Passos tem mesmo assim veleidades a fazer alguma política).
Cavaco admite ter-se conformado com a renitência do governo em introduzir mais justiça no orçamento e Rui Rio e outros PSD da linha não neo-liberal também não têm grandes hipóteses de ter algum ganho de causa com as suas intervenções.
Portugal tem assim o seu destino totalmente entregue a um ex-funcionário do Banco de Portugal, segundo penso destacado no BCE, perito em deves e haveres, adepto de uma determinada teoria económica e intransigente (e contidamente radiante) na sua aplicação.
Com todos os indicadores a agravarem-se e ameaças de que estas medidas podem não ser suficientes para cumprir a meta do défice em 2013, não sei, sinceramente, o que vai ser deste governo (de governos destes, a bem dizer) e, pior ainda, deste país. A União Europeia, completamente indiferente ao empobrecimento das populações do sul, tudo fará para segurar por aqui Vítor Gaspar, cuja função é totalmente consonante com a de Papademos e, agora, de Mario Monti. Creio até que Merkel considerará as próximas eleições nesses países um enorme contratempo, que melhor seria se fosse evitado.
Ainda se com isso enriquecêssemos, nos educassem, nos civilizassem, tais personagens seriam bem-vindos. Para nos destruírem ou nos mandarem emigrar, evidentemente que não são!
Estamos, portanto, a assistir a uma ocupação, versão século XXI, por interpostas pessoas. Haverá os colaboracionistas, já estão até nos seus postos; mas haverá também, espero eu, o Maquis.

Em vez de perder tempo a discutir almofadas, mostrando-se igualmente subjugado aos ditames de Vítor Gaspar e de uma União Europeia incompetente e egoísta, o PS faria melhor em discutir seriamente uma alternativa a este triste fado e ter coragem de a assumir. A verdade é que está tudo mal desde o princípio: o modo torpe como este governo chegou ao poder, a política da UE, as condições da “ajuda”, a estória do ir mais longe, as ocultações de Jardim e a protecção do governo e respectivas consequências no défice, este orçamento, enfim, tudo. Não há nada que se aproveite.

Penélope

AMOR COM REFERENDO SE PAGA!...

Há uns anos atrás a Europa andou tempos e tempos a negociar uma constituição e na hora da sua aprovação os franceses juntaram comunistas e fascistas num referendo e acabaram por recusar o projecto europeu. Agora são os franceses a estarem muito indignados porque o primeiro-ministro grego ter decidido perguntar aos seus cidadãos se estavam de acordo com o resgate da dívida grega tal como foi decidido pelas potências europeias. Parece que a democracia europeia é uma questão de preço, só a pode praticar quem tem dinheiro para isso e pode mandar a Merkel e o totó do Sarkozy apanharem gambuzinos.

A verdade é que temos assistido a uma imensa panelinha europeia com muitos países, incluindo alguns tão enrascados como os gregos, a cozinharem uma solução que trame apenas os gregos. Nunca a Europa desceu tão baixo como está a suceder com esta vaga de líderes de direita que a governa, os ingleses gozam com o euro, os analistas londrinos chamam pigs a povos europeus, qualquer borra botas europeu auto-elogia-se dizendo que não podem ser comparados aos gregos, o presidente da Comissão Europeia está mais interessado em saber quanto lhe vai sendo depositado mensalmente na conta bancária, do senhor de que dizem ser o presidente da Europa, um tal Herman Van Rompuy que ninguém sabe quem é, deve andar a fazer o mesmo que o Barroso, o Berlusconi está mais interessado no traseiro da primeira-ministra sueca do que nos juros que a Itália paga.

No meio de toda esta palhaçada sacrificavam-se os gregos, o governo de direita português antecipa-se à Merkel e trama os portugueses e tudo se resolvia da melhor forma. Mas veio o Papandréu e lembrou-se de que a Grécia é o berço da democracia e neste capítulo nada tinha que aprender com bárbaros que ainda hoje poupam na água. O homem lembrou-se de fazer um referendo e a mesma Europa que foi à Líbia ajudar a matar e empalar o Kadafi e impor a democracia à força da bomba, ameaça agora a Grécia com a chantagem de não a ajudar se insistir nessa idiotice de ouvir a opinião do seu povo, gente menor que deve ser tratada à bastonada e se forem apoiantes de um Kadafi até merecem levar com umas bombas da NATO pelos cornos abaixo.

Só que agora somos todos gregos, muito antes de o referendo se realizar já a Itália estará à porta do BCE e nessa altura os fracos dirigentes europeus vão lembrar de quanto recusaram à Grécia, Portugal e Irlanda, dos juros brutais que lhes impuseram a troco de falsa ajuda, das chorudas comissões que lhes cobraram, das expressões humilhantes que usaram e da forma vergonhosa como gozaram com a sua soberania. Vão lembrar-se dos tempos em que a senhora Merkel pedia a todos os países europeus para que não adoptassem políticas restritivas como resposta à crise do subprime e da Comissão Europeia ter decidido suspender os limites ao défice prometendo que não seriam iniciados processos por défices excessivos. Tal como por cá a direita também se vai lembrar de quando chumbava orçamentos com o argumento de não apostarem no crescimento ou de quando chumbou o PEC porque foi feito nas costas do país e era austeridade a mais.

Pela boca morre o peixe e vai divertido ver os que por cá acusaram Sócrates de ter feito o PEC em segredo virem agora criticar os gregos por se terem libertado da asfixia democrática e levado a austeridade a referendo. Não será melhor do que fazer como o governo português que optou por fazer ameaças contra eventuais tumultos e como resposta aumentou o orçamento das polícias ao mesmo tempo que cortava brutalmente na educação e na saúde? Não será mais saudável a democracia do que a pinochetada orçamental do Gaspar?

A total ausência de sensibilidade social e devisão política destes amanuenses promovidos a políticos impede-os de perceber que estão a conduzir a Europa para a maior crise social e política do pós guerra. Vão perceber que na Europa há valores bem maiores do que os dos mercados e riscos bem mais perigosos do que as crises financeiras.

Jumento

GENTE FELIZ, SEM LÁGRIMAS...

Arrastados na enxurrada de medidas que visam tornar-nos mais pobres, é sempre reconfortante constatar, quando se levanta a cabeça, que alguém anda contente. Assim:

Paulo Portas – Realizado o sonho da sua vida, ser ministro, é vê-lo a viajar por todo o lado numa actividade que, se não é, parece totalmente autónoma do governo e cujos resultados práticos não se vislumbram. Mas anda feliz.

Passos Coelho – Queria tanto ser primeiro-ministro e dar cabo do Estado e dos serviços públicos, tendo para isso construído uma narrativa de mentiras como nunca visto, que hoje deve sentir-se muito próximo de realizado. Qualquer outra solução para a crise que não o desmantelamento dos serviços, a oferta, em fatias, do sector público ao privado e a redução dos salários deixá-lo-ia altamente frustrado. Por isso, a bem da sua felicidade, esperemos que a crise se mantenha, ou mesmo que se agrave. Ele bem segreda à Merkel.

Cavaco Silva – Feliz por ter corrido com Sócrates que, em 2009, ousou ganhar as eleições à sua amiga Manuela. Feliz por ter sido reeleito. Feliz por ter os da sua cor no governo e feliz por ver os seus amigos do BPN a safarem-se com a máxima serenidade e a conivência da imprensa.

Seguro – O homem anda feliz porque o seu actual estatuto lhe permite reunir com imensa gente – desde a CIP às organizações sindicais e, no estrangeiro, com Zapatero, Delors, Hollande, Barroso, PE, enfim um privilégio! De volta à Assembleia, enche de vez em quando o peito, afina a goela e mostra-se indignado, mas, cá para mim, nem sabe bem porquê.

Penélope

OM & DENOMINAÇÃO COMUM

Nos países civilizados, os médicos prescrevem os medicamentos por princípio activo. Não é Avodart, Ben-u-ron, Prozac, etc. É dutasterida, paracetamol, fluoxetina, etc. Em Fevereiro, com o aplauso do PSD, Cavaco vetou o decreto-lei sobre prescrição por Denominação Comum Internacional. Agora que está no poleiro, o PSD propõe-se fazer aprovar depois de amanhã uma proposta de lei impondo a Denominação Comum Internacional. Troika oblige...

A Ordem dos Médicos opõe-se. E pretende que os médicos distribuam folhetos (apensos às receitas) desaconselhando os doentes a aceitarem sugestões dos farmacêuticos. É vergonhoso. Ninguém impede ninguém de comprar medicamentos por marca, desde que os pague do seu bolso. Porém, quem depende (milhões de portugueses entre os quais me incluo) de medicação subvencionada — pela Segurança Social, ADSE, outros subsistemas, seguros de empresa, seguros privados, etc. —, não pode exigir a marca X, vendida a 60 euros a embalagem, quando as farmácias vendem o genérico do mesmo princípio activo por... 36 euros.

É muito esquisito, para não lhe chamar outra coisa, ver a Ordem dos Médicos preocupada com as Marcas.
Eduardo Pitta

ARES SORRIDENTES

O antigo líder social-democrata defendeu, sem apontar nomes, que “muitos ex-governantes com ares sorridentes no Parlamento deviam estar a ser julgados”, já que “não chega a responsabilização política” para situações como a “gestão danosa de orçamentos”.

De acordo com Marques Mendes, ex-membros do Governo de Sócrates deviam ter “vergonha” pelo “caminho de ligeireza e irresponsabilidade” que, a seu ver, levou o País à recessão.

Fonte

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Existe um lado de companheirismo, solidariedade, respeito, simpatia e empatia entre a generalidade dos políticos. Aquilo que os leva a dizer amiúde que são amigos deste e daquele adversário, com vero ou simulado sentimento. É uma atitude frequente entre deputados e políticos de muitos Carnavais, com maturidade e memórias mais do que suficientes para exibirem uma permanente bonomia ao participarem nos rituais, trabalhos e jogos da política. É algo absolutamente natural, até inevitável entre pessoas que partilham as mesmas responsabilidades no mesmo meio. No reverso da medalha, existem as marcas dos antagonismos, dos conflitos, dos combates. Há dores, invejas, desilusões, rancores, vinganças à espera de oportunidade. Há o variegado psiquismo, o díspar carácter, a individualizar as relações e suas metamorfoses ao longo do tempo e dos eventos. Esta dimensão da actividade política é aquela que anima as crónicas jornalísticas, fornecendo inesgotável material para comentários, análises, boatos, piadas.

Por baixo desta superfície ainda regida pelos códigos da civilidade, e onde reina uma teatralidade que se alimenta da retórica e da hipocrisia utilitária, encontramos a política no seu estado mais puro: a procura dos recursos necessários à sobrevivência, a ambição pelo aumento da riqueza para si e para os seus, a luta pelo poder supremo. No panorama político português, a extrema-esquerda tem aqui as raízes da sua ideologia maniqueísta, o PS os pilares da sua radical defesa da liberdade e o PSD e CDS as sementes da sua pulsão caluniosa e conspiradora. Esta matrizes, constituindo um tríptico de repetição universal ao longo da História, reflectem arquitecturas económicas, sociais e antropológicas que estruturam as sociedades modernas.

Deparar com Marques Mendes, que anda na política desde os anos 70 e é uma das figuras de referência do PSD e do Cavaquismo, a promover a perseguição criminal para adversários políticos alegando que o exercício governativo é punível mesmo não havendo qualquer ilícito, tanto pode dar para um grito de espanto como para um bocejo de tédio. Ingénuos reagirão com saudável asco e cínicos com doentia indiferença. Mas assistir à passividade do PS perante a insistência no tema da criminalização de Sócrates e de quem esteve ao seu lado, num silêncio que raia a cumplicidade, está a ser uma experiência inaudita. É que se o PS abdica de defender o Estado de direito sem a mínima reserva ou hesitação, se não faz frente a quem ousa acirrar ódios irracionais incompatíveis com o regime democrático, não existirá mais ninguém a nível partidário para o fazer, como se comprovou repetidamente nos últimos 3 ou 4 anos.

O que aconteceu em Aveiro – onde a partir da escolha de um alvo da intimidade de Sócrates se conseguiu escutar um primeiro-ministro sem autorização judicial própria – e as consequências dessa operação que desembocaram na tentativa de criminalizar o chefe de Governo e secretário-geral do PS num ano triplamente eleitoral, foram o que de mais próximo tivemos de um golpe de Estado depois do 25 de Novembro. Para cúmulo, as elites da direita – com o alto patrocínio de Belém e o serviço incansável de uma legião de jornalistas – ainda tentaram enlamear o Procurador-Geral da República e o Presidente do Supremo na raiva com que procuravam assassinar politicamente Sócrates e o PS.

Não sei se o silêncio de António José Seguro resulta de não ter reparado nestas pulhices, posto que por essa altura andava muito entretido a preparar o desastre Alegre e a anunciar que com ele a corrupção iria desaparecer. Pelo menos, do Largo do Rato. É só assinar o papelinho.

Valupi

POR MORRER UM DITADOR NÃO ACABA A PRIMAVERA

A morte de Khadafi às mãos de uma turba ululante pode não ter sido bonita nem justa, mas está longe de ser a excepção à regra, de configurar algum presságio em especial para o futuro do regime líbio, ou de servir de bitola para avaliar a justiça do desfecho da guerra civil. A violência e arbitrariedade são parte integrante do ADN das ditaduras, e é natural que estejam presentes no fim destas, em directa proporção com a brutalidade com que foram exercidas e da maneira como caíram. Muitos ditadores foram executados imediatamente após a queda do regime. Nos países em que isso ocorreu, alguns transitaram para a democracia, outros nem por isso. Depende muito mais de como está estruturada a sociedade, quais as instituições que a suportam, se funcionam ou não, do que a “cultura” que é “revelada” por um acto de vingança mais ou menos compreensível e pontual. Os Romenos e os Italianos vingaram-se dos seus ditadores com execuções sumárias, e hoje são democracias perfeitamente normais. Os Iraquianos e japoneses julgaram em tribunal e executaram os seus, e hoje ninguém imagina um Japão não-democrático, embora para o Iraque isso possa ainda acontecer. Não foi nenhum julgamento que teve influência no respectivo desfecho.

Se os Líbios exibissem o cadáver de Khadafi na praça central durante uns dias, como exemplo, imagino o clamor indignado na bem-pensante sociedade ocidental, e os gritos de “selvajaria” que se fariam ouvir, as alegações que seria “impossível” que um regime desses sustentasse uma democracia baseada no primado das leis. Foi, no entanto, o que os italianos fizeram com Mussolini. E a sociedade e democracia italianas estão bem, muito obrigado.

O futuro da Líbia vai depender de inúmeros factores. O assassinato do ditador à margem de um julgamento não é um deles.

Vega 9000

O BOMBO DA FESTA

O "Álvaro" está transformado em autêntico "bombo da festa". Depois de Pires de Lima, coube, hoje, a vez a Vasco Pulido Valente (VPV) de desancar no homem, usando para o efeito a sua crónica habitual no "Público" : "À solta na paisagem, o Álvaro anda agora um pouco desorientado. O seu enorme ministério (...) não produziu mais do que meia dúzia de anúncios para um futuro indeterminado e, se calhar, longínquo e aumentou como lhe competia, meia dúzia de preços. Fora isso, nada ou quase nada. (...) Conseguiu irritar a Assembleia da República. Num excesso de excitação, prometeu uma auto-estrada e uma linha de comboio para Viseu" (...). E conclui VPV: " mas não chegou de o devolver ao remanso de Vancouver?".

O Álvaro pode ser o "bombo da festa", mas o grande problema deste governo (com minúsculas, como vem sendo habitual) não é o ministro da Economia, dos Transportes e do diabo a quatro (Álvaro dos Santos Pereira é, sem dúvida, um erro de casting, embora não seja caso único - muito longe disso). O grande problema é um primeiro-ministro como Passos Coelho, objectivamente impreparado para o cargo, pois o seu curriculum não deixa dúvidas sobre este ponto, e que é o primeiro e único responsável por uma orgânica de Governo absolutamente esdrúxula (com pelo menos, dois ministérios ingovernáveis - o da Economia etc.etc. e o da Agricultura, do Mar e do sei lá mais o quê). Acresce (e isto é o mais importante) que Passos Coelho é alguém a quem enfiaram, a martelo, meia dúzia de ideias sobre economia, das quais não é capaz de se desviar, por muito que a realidade o aconselhe. Comporta-se, no fundo, como um fundamentalista (e com ele o seu ministro das Finanças) que não é capaz de ver um palmo à frente do nariz, fora do seu "petrificado" quadro mental.

Se a União Europeia, na próxima reunião do Conselho, não lhe aplanar o caminho, como ele, agora, tanto reclama e anseia, sentindo que é incapaz de resolver qualquer problema, não sei onde é que este país vai parar.

Ao inferno, provavelmente, pois é no inferno que já vive muita gente e é o sítio para onde vão ser enviados, com as medidas anunciadas para o Orçamento do Estado para o próximo ano, os 2,5 milhões de trabalhadores que ganham entre 700 e 800 euros por mês.

Há alguma dúvida sobre isto?
Francisco Clamote

SIM, DESCULPAS PARA QUÊ?

Apesar das desculpas com desvios, que darão a entender que, quase exclusivamente por isso (sendo o resto alegadamente “prevenção”), estas medidas violentas, recessivas e de empobrecimento da população são absolutamente indispensáveis – elas ou a bancarrota, dizem – convém não esquecer em momento algum que estes governantes, antes de o serem, e os seus apoiantes sempre se mostraram fervorosos defensores de medidas deste género como solução para o país, tendo até achado conveniente a vinda da Troika. Entendiam que os trabalhadores ganhavam demais, no privado e no público, que gastavam demais, que havia contratos escritos a mais. Estas medidas apelidam-nas, às tantas, de reformas estruturais, aplicando-as agora mais facilmente sob o chapéu-de-chuva do memorando e da crise.
Por isso, dispensamos totalmente o ar compungido com que Passos e Gaspar se apresentam, um com óculos, outro com olheiras, aos portugueses.
Não alardeavam que o peso do Estado na economia e do funcionalismo público era excessivo? Pois agora mais não estão do que a tratar desse aspecto do seu programa, degradando as condições de trabalho e baixando as remunerações dos funcionários públicos, convidando muitos, sobretudo os mais qualificados, a saltar do barco. Tudo perfeito, portanto.
E não alardeavam que as empresas se viam constrangidas pelo peso das obrigações sociais e salariais, sendo essa a razão por que não eram competitivas? Pois esse problema está também a ser resolvido através da consequência colateral da redução dos salários públicos – a redução dos do privado também. Além do aumento do desemprego, um factor importante, que determina o preço das novas contratações.
Não venham, por favor, com ar dramático, anunciar aquilo que sempre desejaram e não tinham condições para pôr em prática!
É que, quando se aplicam as políticas concebidas para alcançar os resultados desejados, para quê lamentá-lo e arranjar desculpas, dando a entender que, se pudessem, se tivessem margem, se não tivesse havido desvios, nunca fariam tal coisa? Fariam e com muito gosto.
Acaba-se com os serviços públicos degradando-os, acaba-se com os funcionários públicos desmotivando-os, acaba-se com as reivindicações privatizando e transforma-se o país numa economia competitiva, à luz das suas teorias, precarizando e escravizando o trabalho. No fim, cantam o hino nacional com os empresários seus amigos.
Passos já declarou que não entende que deva pedir desculpa aos portugueses. Compreendemos.

Penélope

2014: O ANO DOS DESPEDIMENTOS EM MASSA NO ESTADO

Não tenhamos ilusões, a redução brutal dos vencimentos dos funcionários públicos e das pensões dos aposentados do Estado e dos reformados estão para os OE 2012 e 2013 como o fundo de pensões e outros truques estão para o OE de 2011, trata-se de uma medida de efeito temporário que não resulta da consolidação das contas públicas e que terá efeitos temporários. Em 2014 Passos Coelho não terá condições para repor os subsídios de férias e de Natal sem que provoque um aumento brutal da despesa.

Estas medidas terão um efeito muito menor do que o esperado pois não só esta redução de rendimentos resultará numa redução mais do que proporcional do IRS pago pelos funcionários públicos e pensionistas por efeito das mudanças de escalão, como se traduzirá numa redução substancial da receita dos impostos que incidem sobre o consumo. Se os cortes forem deduzidos dos impostos terão um impacto substancialmente inferior ao aparente e se acrescermos o efeito multiplicador negativo do consumo corre-se um sério risco de o seu efeito ser eliminado pela recessão. No primeiro ano as contas públicas serão aliviadas, mas no segundo ano sentirão a ressaca destas medidas.

O combate à evasão fiscal prometido por Passos Coelho não passa de uma ilusão, ao manter a ideia estapafúrdia de fundir o fisco para poupar cinco milhões de euros, ideia do incompetente Teixeira dos Santos, o primeiro-ministro colocou a máquina fiscal em regime de gestão. Os chefes não sabem se o continuarão a ser, os funcionários receiam ser despedidos e agora perderam dois meses de vencimento. São estes os funcionários motivados para combater a evasão fiscal com que Passos Coelho está a contar?

Infelizmente a nossa direita nem com Salazar aprende, senão perceberia que só um doido varrido se lembra de desorganizar a máquina fiscal quando o país mais precisa dela. Teixeira dos Santos teve uma ideia idiota e os técnicos da troika acreditaram porque vieram para Portugal pensando que isto estava entre a Grécia e o Burundi. Quando uma ministra francesa já prometeu ajuda à Grécia para pôr a máquina fiscal a funcionar não é difícil de imaginar o que este cruzamento de tecnocratas com ratazanas de gabinetes de Bruxelas pensava que ia encontrar em Portugal. Mas enganaram-se, a administração fiscal portuguesa está entre as mais modernas da Europa e do mundo e as Alfândegas portuguesas são menos permissivas, por exemplo, do que as Alfândegas holandesas.

A margem de aumento da receita fiscal por via do combate à evasão fiscal é mínimo, os muitos milhões que estão nos tribunais fiscais continuarão por lá beneficiando de uma lei fiscal que foi armadilhada por alguns dos fiscalistas mais televisivos para benefício dos contribuintes faltosos que enriquecem os seus escritórios. O combate no dia-a-dia vai paralisar com a desmotivação dos funcionários do fisco e com a incerteza e desorganização da máquina fiscal. Das inspecções não resultará qualquer receita a curto prazo pois a lei fiscal é uma auto-estrada de oito faixas que vai dar aos tribunais tribuários. O impacto da extinção de umas quantas repartições de finanças é simbólico, muitos funcionários optarão pela aposentação, outros não têm nem habilitações nem vocação para desempenhar funções na inspecção e alguns têm hábitos pouco compatíveis com tais funções. Ente o tempo necessário para preparar novos inspectores e o tempo que levará os tribunais a decidir favorável mente (em pouco mais de 20% dos casos) as propostas dos inspectores pode decorrer um ameia dúzia de anos. Mesmo que o impacto da fusão do fisco fosse positivo isso só se sentiria daqui a alguns anos, mas sucede que vai ser um desastre.

Sem receita capaz de gerar os recursos necessário para votar a dar o que agora tirou não resta outra solução a Passos Coelho do que recorrer ao despedimento de funcionários públicos. Não pode consolidar esta decisão pois o Tribunal Constitucional já considerou que os cortes nos vencimentos só poderão temporários e por isso Passos Coelho prometeu que só durariam durante o programa de estabilização. Também ninguém acredita que o PS viabilize uma revisão constitucional que permitisse al solução.

A única solução que resta a Pedro Passos Coelho é recorrer a uma medida que ciclicamente tem sido defendida no PSD e que nestes dias foi igualmente defendida por personalidades como o director do Diário Económico, jornal que tem vindo a assumir o estatuto de pasquim do Terreiro do Paço, só resta ao primeiro-ministro pagar os subsídios de férias e de Natal de uns com o despedimento de outros. E não vai ser um pequeno despedimento, para cobrir um sétimo dos vencimentos e pensões vai ter que recorrer a um despedimento colectivo na ordem dos 25 a 35% dos funcionários públicos.

Com uns funcionários contentes por terem voltado a ganhar os subsídios e com o povo a ser instruído desde o tempo de Manuela Ferreira Leite na ideia de que todos os males do país são responsabilidade dos funcionários públicos, esta solução até poderá não ter grandes consequências eleitorais. É por isso que em vez de despedir agora Passos Coelho optou por adiar, sempre vai contando com o trabalho de todos enquanto precisa pois a prometida reforma do Estado ainda nem começou.

A dúvida está em saber se Passos Coelho não terá acabado de acender o rastilho das convulsões sociais que poderão derrubá-lo muito antes de poder concretizar as suas soluções.
Jumento

DEIXEM-ME SER INFELIZ DE UMA FORMA FELIZ

Já sabemos que afinal há uma crise internacional de tal gravidade que até Cavaco Silva decide dar lições a Merkel e Sarkozy, que a troika manda cá e já percebeu que nem precisa de negociar novas imposições, basta informar o Gaspar e mandá-lo comunicar as novas medidas, já sabemos que Passos Coelho queria e continua a querer ser mais troikista do que a troika, que já estamos fartos do Verão, que a selecção do Paulo Bento jogou mal como o caraças, que para o ano ainda vai ser pior e que o seguinte talvez não sejam pior para os que sobreviveram em 2012.

Já não temos dinheiro, já não temos esperança, já não acertamos uma na baliza e mesmo assim o passatempo dos nossos governantes incluindo aquele que desgoverna mais do que governa e tem o dom de ver as vacas a rir optam por estratégias de mentira e medo. Gaspar introduziu a moda das medidas brutais, Passos Coelho descobre desvios colossais em tudo quanto é lado menos na Madeira governada pelo seu partido, Cavaco oscila entre vacas sorridentes e apoio a medidas de austeridade sem limites, a estratégia é a do medo sem limites, como se os portugueses estivessem a ser preparados para o dia do juízo final.

Os ministros multiplicam os cortes e a extinção de empresas e instituições, os spin propagam frases dramáticas diariamente, o directores dos jornais propõem que além do acordo entre Portugal e a troika também se adoptem os pacotes de austeridade impostos à Grécia. O resultado de toda esta paranóia pessimista e deprimente é termos todo um país a mijar pelas calças abaixo. Vivemos com o medo do dia de amanhã, temos medo de sermos despedidos pelo patrão ou pelo primeiro-ministro, receamos não ter dinheiro até ao fim, não sabemos se poderemos ir de férias no próximo ano, tememos falhar com as prestações da casa ou do carro.

A situação do mundo, da Europa e do país não é grande coisa mas os portugueses foram intencionalmente postos de rastos por um governo e um presidente que estando mais preocupados com o seu sucesso político e receando que os portugueses reflictam sobre as suas políticas optaram por destruir a esperança de todo um povo.

Não ouvimos uma palavra que nos faça despertar a esperança, não vemos um ministro fazer algo que nos faça acreditar no futuro, assistimos a uma orgia colectiva de discursos pessimistas, ameaçadores e depressivos. Este país começa a parecer um campo de concentração gerido por doentes mentais onde quem mostre um sorriso ou manifeste a mais pequena alegria vai para a solitária até que lhe passe qualquer sintoma de felicidade.

Cortam-nos no vencimento, aumenta-nos os impostos, ameaçam-nos com o desemprego mas, pior do que tudo isso, querem condenar-nos à tristeza como se isso fosse uma pena a espiar por termos sido um povo que ousou ter esperança.

Basta, deixem-se ser um infeliz à minha maneira, sendo feliz.
Jumento

MARINHO PINTO ACUSA PAULA TEIXEIRA DA CRUZ DE TENTAR DESTITUIR O PGR (PINTO MONTEIRO)

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou hoje que o procurador-geral da República (PGR) tem exercido o seu mandato de forma "globalmente positiva", apesar da "sabotagem permanente" à sua actuação e às suas decisões pelos setores corporativos da magistratura.

Em declarações à Agência Lusa, António Marinho Pinto acusou ainda o actual Governo, nomeadamente a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de ter tentado destituir Pinto Monteiro antes do termo do seu mandato de seis anos, revelando que quem impediu esse acto de "chicana" e de "quase humilhação pública" do PGR foi o Presidente da República, Cavaco Silva.

"Admito que o Governo se sinta mal com um PGR que não aceita ser comandado ou telecomandado pelo Governo e que não deixa governamentalizar a Procuradoria-Geral da República", disse o bastonário, observando que, embora não seja público, é "bem conhecido em Lisboa" que a ministra Paula Teixeira da Cruz tentou que Pinto Monteiro fosse demitido, mas o Chefe de Estado é que "não deixou".

Marinho Pinto criticou a "cultura de perseguição" que diz que se instalou no sector da Justiça e manifestou-se contra uma "política de terra queimada", de "ajustes de contas" e de "sectarismo" que também teve como "alvo" o PGR.

Segundo o bastonário, no seu mandato Pinto Monteiro procurou fazer que o Ministério Público (MP) exercesse a sua função constitucional - de garante da legalidade democrática e de único titular da ação penal - "fora de uma perspectiva corporativa", notando que isso foi "boicotado desde o início pelos sectores corporativistas do MP que nunca aceitaram o facto de ter sido nomeado para PGR um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)".

Marinho Pinto referiu que a quebra da tradição de nomear um magistrado do MP para o cargo de PGR desencadeou um processo contra Pinto Monteiro que, nas suas palavras, foi de "sabotagem permanente à sua actuação e às decisões de forma muitas vezes óbvia em que o Sindicato dos Magistrados do MP teve papel determinante, mas também o Conselho Superior do MP, cujas nomeações são feitas com base em nomeações partidárias" e em pessoas apoiadas pela estrutura sindical.

O bastonário entende que Pinto Monteiro teve um "papel dificílimo, mas mesmo assim conseguiu fazer algumas coisas bastante positivas", no combate à criminalidade e na "mobilização daqueles magistrados mais compenetrados nos seus deveres e menos interessados em fazer política e em partidarizar o MP".

"Infelizmente, foi um homem isolado e não teve os poderes que devia ter", lamentou Marinho Pinto, observando que "não ter o apoio sindical é bom", mas não ter o apoio do Governo é "mau sinal", porque o Executivo deve apoio institucional à Procuradoria e ao PGR.

Questionado sobre as razões da alegada falta de apoio do Governo ao PGR, o bastonário argumentou que o Executivo quer "partidarizar aquele órgão", quando "não o devia querer", porque se trata de um cargo que resulta da nomeação conjunta com o Presidente da República.

Carta a Garcia