FAZER POLÍTICA

O tédio imenso de títulos repetitivos, alarmados e alarmantes, sem que se discuta qualquer coisa de essencial.

O Presidente da República deveria receber a remuneração correspondente ao cargo para o qual foi eleito - de Presidente da República. Não concorda com o salário? Então não deveria ter concorrido. O mesmo se aplica à Presidente da Assembleia da República, só para citar dois exemplos.

O ordenado do Presidente da Republica é, como o da Presidente da Assembleia da República, para continuar a citar os mesmos exemplos, vergonhosamente diminuto. Ambos são os mais altos representantes do Estado, deveriam ter remunerações condicentes com a responsabilidade e com o significado dos cargos.

Não me importo que reduzam feriados nacionais. Não me parece imprescindível, mas também não vejo que seja um erro crasso. O que penso ser inacreditável é o fato de se reduzirem feriados católicos e civis. A que propósito é que há feriados católicos? E porque não muçulmanos ou adventistas, budistas ou hindus? Os feriados nacionais de um estado laico deveriam ser apenas os que se relacionam com acontecimentos que tenham significado para o país por motivos históricos, científicos, humanitários, culturais. Os dias santos, fosse para que religião fosse, deveriam ser santos apenas para quem professa essa religião. Por outras palavras, quem quisesse comemorar a Assunção da Virgem tirava um dia de férias. É claro que há dias que já se tornaram património de todos e que fazem parte da cultura ocidental. Mas são poucos, mesmo muito poucos - só me lembro do dia de Natal e do domingo de Páscoa. Acabar com feriados em compita com a Igreja é mais uma cedência à total separação entre o Estado e a Igreja.

Gostava muito de ver os partidos a discutirem o prestígio das funções públicas dos representantes eleitos, a oporem-se ferozmente ao controlo da informação por fações políticas ou por grandes interesses económicos, a defenderem o Estado livre de pressões e preconceitos religiosos e morais. Gostava que os partidos políticos fizessem política.

Sofia Santos

SENHOR PRESIDENTE, DEMITA-SE E PARTA COM DIGNIDADE

Cavaco Silva terminou mais um ano na Presidência da República o que significa que ainda terá de se arrastar num cargo para o qual não tem nem dimensão política, nem humana para desempenhar. Para que os portugueses não se esquecessem da sua efeméride decidiu fazer uma lamúria que diz muito do ser humano que é.
Quando o país enfrenta uma crise financeira que o asfixia e se esperava um Presidente da República capaz de representar os sentimentos de um país, temos um velhote egoísta em Belém. Quando centenas milhões de portugueses vivem com menos de quinhentos euros o Presidente da República apela à solidariedade porque os sus mais de dez mil euros não dão para as despesas.
Cavaco Silva foi o pior Presidente da República que Portugal teve mas não apenas pelo seu mau desempenho a todos os níveis, mas porque é um homem egoísta para quem o eu está acima do país e de todos os portugueses. Não é a primeira vez que Cavaco aborda o país na perspectiva dos seus próprios interesses, nele o “eu” está sempre presente no discurso.
Há quem questione a lucidez de Cavaco, há os que duvidam do seu estado de saúde desde que no famoso de bate com Mário Soares teve de agarrar uma mão com a outra para que não tremesse. É evidente que o discurso oral de Cavaco Silva apresenta momentos que parecem ser de falta de lucidez, há uma diferença abissal entre o Cavaco que lê discursos preparados ou que responde às perguntas combinadas entre assessores e jornalistas e o Cavaco espontâneo que responde a perguntas inesperadas. Dantes engasgava-se com o bolo-rei, agora deixa o país quase envergonhado com o presidente que tem.
Cavaco nunca deveria ter sido eleito Presidente da República depois do negócio com as acções do BPN, durante o primeiro mandato deu provas suficientes de que não estava à altura das exigências do cargo e deveria ter-se demitido com o escândalo das escutas a Belém. Agora além de perder a credibilidade parece ter perdido uma boa parte da lucidez.
Não seria mais digno Cavaco apresentar a sua demissão do que arrastar-se durante mais quatro penosos anos? Poupe o paíos a baboseiras e ao espectáculo triste de ver um Presidente apupado e gozado por tanta gente.
Jumento

POESIA DA PODA

Este governo produz admiráveis contributos para a língua portuguesa, digna do newspeak de Orwell. Atente-se nas afirmações poéticas do ministro José Pedro Aguiar Branco, hoje (nos noticiários da Antena 1): "A execução orçamental é um desafio de dimensão nacional, e para o qual cada um de nós é convocado seja em que função que esteja a desenvolver a sua atividade; eu acho que é altura de nós mudarmos o léxico e não falarmos de cortes mas falarmos, sim, de sustentabilidade. Portugal tinha um problema de sustentabilidade. Todos nós somos um galho na árvore que nos conduz à vitória, e cada galho é absolutamente fundamental, desde o mais pequenino ao maior".

Daqui se depreende que:

1. Cada português soma, aos seus deveres de cidadão, mais um: o de executar o orçamento de Vítor Gaspar. Mas não é obrigado, é "convocado".

2. Não há cortes, há sustentabilidade; "cortes" é feio, frio, pouco poético, mudemos o léxico, fica o problema resolvido. Deduzo que não é possível "sustentar" a educação, a saúde, a solidariedade social, a investigação científica; sustente-se, sustente-se.

3. Portugal é uma árvore rumo à vitória. Bela metáfora vegetal. Poder-se-ia sugerir, em alternativa, que "flutua como uma bigorna" ou que "voa como um molho de bróculos".

4. Cada um de nós, para rematar, é um galho dessa árvore em movimento, eppur si muove (talvez levada por uma enxurrada, não?). Todos são necessários, desde o minúsculo raminho ao grosso tronco, para cumprir o objetivo enunciado no ponto 1. Uma grande árvore a caminho da vitória (ou seja, da poda "sustentada"), onde os galhos são convocados para executarem um orçamento. Mas que lindo. Sai um Nobel da Literatura para a mesa dois. Mas que poda.

Paulo Pinto

INCOMPETÊNCIA COLOSSAL

O DN divulgou hoje um documento que põe em cheque a suposta competência técnica de Vítor Gaspar. Nesse documento, que não era suposto ser público, Gaspar anuncia aos seus colegas de governo que o défice de 2012 afinal vai ser de 5.4% do PIB, e não 4.5%, como estava previsto. Ou seja, estamos perante um 'buraco' antes mesmo do OE2012 sair da Assembleia da República e ser promulgado pelo Presidente das República. Este 'buraco' deve-se à operação da transferência do fundo de pensões da banca. Vejamos porquê:

• Gaspar 'esqueceu-se' de registar no OE 478 milhões de euros de pensões dos bancários que a Segurança Social vai ter de pagar em 2012 (e daí para a frente);
• Gaspar contava usar parte dos 6 mil milhões de euros para pagar dívidas em 2011. Como a Troika não autorizou essa operação, Gaspar acabou por ficar com receita em excesso em 2011, o que permite um défice de 2011 em torno dos 4% do PIB, e despesa a mais em 2012, o que agrava o défice de 2012.

O défice de 2012 só não é superior a 5.4% do PIB porque Gaspar vai recorrer a concessões e vendas de património. Gaspar disse várias vezes que não iria recorrer a receitas extraordinárias, porque isso era coisa do passado. Mais: essas receitas constavam do OE2011, e a sua não concretização foi um dos elementos que, ao reduzir (deliberadamente) a receita prevista, permitiu alimentar a tese do desvio colossal. Gaspar diz que esta trapalhada cria dificuldades comunicacionais ao governo. Concordo: não é fácil spinar uma incompetência colossal e um conjunto de malabarices deste calibre.

João Galamba

ERA UMA VEZ O EURO

Aquela crise que era só portuguesa e aquele pedido de resgate, frutos da incompetência de Sócrates e Teixeira dos Santos, está agora a atingir a Itália, mesmo depois de ter havido uma substituição do governo.

A França, a Espanha e a Alemanha seguir-se-ão. Mas o nosso governo mantém o modelo da austeridade, assume o papel contristado de PIG penitente perante a Chanceler alemã e Os Mercados, que não reconhecem o seu fiel discípulo.

Hoje a maioria fez um pequeno teatro de preocupação com os pobrezinhos. Os contratos de trabalho assinados com o Estado já foram todos rasgados. Além dos cortes salariais que incluem a supressão do 13º e do 14º mês, o governo prepara-se para acabar com o horário laboral de 40h semanais, com a elevadíssima taxa de desemprego.

Deve estar tudo certo. Os grandes economistas da oposição que sabiam todas as fórmulas mágicas para acabar com o desemprego e com a dívida, relançando velozmente a economia estão, com certeza, cheios de razão. Nós é que somos todos ignorantes, incompetentes e negligentes, todos filhos da ala socrática do PS, que ainda recebem ordens do grande chefe, enviadas de Paris.

Estamos, portanto, cada vez mais gregos.

Sofia Loureiro

SINAIS DE CORPORATIVISMO

As semelhanças entre as personalidades, políticas e argumentos do tempo do Estado Novo com as deste Governo são cada vez mais, o que, aliás, não é motivo de admiração, a direita é a mesma, a cultura do país não mudou muito e algum revanchismo devido a anos de recalcamento leva muita gente a não resistir à imitação dos tiques do passado. A única novidade é que os ministros que supostamente eram mais à direita estão a resguardar-se, talvez porque se sentem envergonhados com aquilo que estão fazendo, são aqueles que se disfarçam de social-democratas a liderar esta versão século XXI do Estado Novo.

Nos últimos dias a direita reagiu à greve geral com argumentos do tipo “o país precisa é de trabalho”, um argumento que cheira a Estado Novo. O político que deu o mote foi precisamente o ideólogo do regime, entre declarações de respeito pelo direito á greve o ministro dos Assuntos Parlamentares lá foi dizendo que o país precisava de trabalho e na hora do balanço da greve aproveitou para voltar a falar em muito trabalho, só se esqueceu que isso deve ser conseguido com mais horas de trabalho remunerado e com cortes salariais. O facto de Relvas afirmar o respeito pelo direito à greve até sugere que na cabeça do ministro pode estar a hipótese de pensar que tem poder para o recusar, da mesma forma que o governo tem feito noutros domínios e à margem da Constituição.

Vítor Gaspar também comentou a greve em termos duvidosos ao dizer «Não é tempo de conflitos e divisões», como se os portugueses que defendem os seus direitos estivessem a dividir o país. Se o discurso político e Miguel Relva está inquinado por resquícios ideológicos do Estado Novo o mesmo sucede com o de Gaspar, os argumentos dos dois políticos revelam um pensamento ideológico mais próximo do Estado Novo do que da democracia.

A insinuação de que quem faz uma greve por discordar de uma política de austeridade violenta está a dividir os portugueses ou insinuar que os que fazem greve não querem trabalhar são argumentos com a marca ideológica do Estado Novo. Estes ministros esquecem que não o são por obra e graça de Deus, mas porque foram realizadas eleições democráticas e fazem parte de um governo aprovado por um parlamento, por isso os seus juízos de valor sobre a forma como os cidadãos livres deste país exercem os seus direitos constitucionais é imprópria de uma democracia.

Se já sabemos que a consideração do ministro das Finanças pelo parlamento deste país não é muito grande, ao menos que um ministro dos Assuntos parlamentares se comporte com respeito pelos cidadãos que o elegeram, votando ou não no seu partido.
Jumento

O NOVO VELHO ESTADO NOVO

Oitenta e três anos depois o mesmo golpe e os mesmos argumentos

«O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.»
N.º 2 do artigo 3.º da Constituição da República

Nunca em Portugal umas eleições legislativas realizaram-se com o conhecimento rigoroso da situação do país como as últimas. Os candidatos ao Governo conheciam com exactidão as contas públicas e a solução para os problemas estava negociada com a troika. É verdade que Passos Coelho sempre disse que seria mais troikista do que a troika, mas sempre que o disse deu a entender que se referia à liberalização da economia ou à questão da TSU.

Hoje o Governo cumpre um programa económico que foi ocultado aos portugueses, muito provavelmente porque resultam de ideias do ministro das Finanças que se tem vindo a impor no Governo como o Salazar dos tempos em que era igualmente ministro das Finanças. Com recursos a mentiras, como o famoso desvio colossal, o ministro das Finanças tem vindo a impor ao país as suas ideias fundamentalistas em matéria de política económica.

Agora já não é Portugal que segue as ideias da troika, é a troika que segue as ideias do Gaspar, muito provavelmente porque são economistas da mesma escola e estarão interessados em usar Portugal como cobaia de um processo de empobrecimento brutal, da mesma forma que inicialmente pretendiam brincar com a TSU.

Com base em mentiras e ajustamentos do acordo com a troika o Governo segue um programa e uma agenda política que não foi colocada à consideração dos portugueses, não foi sufragada eleitoralmente. Isto significa que a legitimidade deste Governo é apenas formal, Passos Coelho não tem mandato de primeiro-ministro para seguir a política que adoptou e o parlamento que o apoia é formado por deputados que enganaram os eleitores. Como se tudo iso não bastasse os protugueses elegeram um primeiro-ministro e agora quem manda é o ministro das Finanças, Vítor Gaspar está para Passos Coelho assim como Oliveira Salazar estava para o Marechal Carmona.

Mas a Passos Coelho não basta aplicar um programa que tinha sido ocultado dos eleitores, governa o país como se por aqui não existissem regras constitucionais e como se os portugueses fossem idiotas. Este desrespeito dos princípios constitucionais e a forma como o primeiro-ministro desvaloriza intelectualmente os portugueses, tratando-os como deficientes mentais é mais um motivo para que se possa questionar a legitimidade deste governo.

Passos Coelho sabe que o Tribunal Constitucional considerou que um corte definitivo do vencimento dos funcionários públicos é inconstitucional e por isso anunciou ao país a eliminação dos subsídios enquanto durasse o plano de estabilização. Mas comunicou esses cortes a Bruxelas como sendo definitivos e isso é evidente nas conclusões da recente missão da troika que até defende iguais cortes definitivos no sector privado. Passos Coelho desejou a vinda do FMI na esperança de assim poder impôr o seu projecto de revisão constitucional, agora já nem se dá ao trabalho de propor a revisão constitucional, muito simplesmente ignora a Constituição.

Passos Coelho não só mentiu aos portugueses como comunicou a eliminação definitiva dos subsídios a Bruxelas muito antes de qualquer votação parlamentar e mesmo sabendo que tais cortes são inconstitucionais. Passos Coelho e Vítor Gaspar estão a violar a Constituição da República com plena consciência de que o estão fazendo e ao comunicar à troika e a Bruxelas o corte dos subsídios estão fazendo gato-sapato do Tribunal Constitucional. Um Governo que viola descaradamente a Constituição de um país não é um Governo com legitimidade para ser respeitado pelos cidadãos.

Infelizmente, os mesmos senhores que ficaram muito preocupados com as palavras de Otelo não parecem estar muito preocupados por estarem a ser governados por um tecnocrata e por um licenciado na Lusíada que não respeitam a verdade, que mostram desprezo pelas votações parlamentares e que ignoram ostensivamente os acórdãos do Tribunal Inconstitucional. Infelizmente o suposto líder da oposição está mais preocupado com o seu enorme umbigo do que com os valores do seu próprio partido e com o respeito pelos sentimentos e obrigações para com os seus eleitores e para com todos os portugueses.

Hoje é evidente que Vítor Gaspar tem usado as contas públicas para produzir mentiras que servem pra justificar medidas que supostamente se destinam a reequilibrar as contas públicas. Mas a verdade é que de uma forma ilegítima, sem qualquer mandato e desrespeitando a Constituição o ministro das Finanças está a promover uma reengenharia social que envolve mais de 20% do rendimento de todos os trabalhadores, implementando um novo modelo económico que configura um novo velho Estado Novo.
Jumento

(Des)governados por quem?

Antecipando-se à Itália e à Grécia na colocação de um tecnocrata (contabilista) à frente do executivo, Portugal, para efeitos práticos, é governado por Vítor Gaspar. Primeiro (pela boca de Passos e de Relvas), havia abertura para discutir um dos subsídios; uns dias mais tarde, nem pensar. Depois, havia abertura para excluir a restauração da subida do IVA para o escalão mais alto; Gaspar veio ontem dizer que não, por não ser um sector exportador (!). Outros et ceteras terão presumivelmente levado nega de Gaspar (isto, admitindo que, apesar de neoliberal, Passos tem mesmo assim veleidades a fazer alguma política).
Cavaco admite ter-se conformado com a renitência do governo em introduzir mais justiça no orçamento e Rui Rio e outros PSD da linha não neo-liberal também não têm grandes hipóteses de ter algum ganho de causa com as suas intervenções.
Portugal tem assim o seu destino totalmente entregue a um ex-funcionário do Banco de Portugal, segundo penso destacado no BCE, perito em deves e haveres, adepto de uma determinada teoria económica e intransigente (e contidamente radiante) na sua aplicação.
Com todos os indicadores a agravarem-se e ameaças de que estas medidas podem não ser suficientes para cumprir a meta do défice em 2013, não sei, sinceramente, o que vai ser deste governo (de governos destes, a bem dizer) e, pior ainda, deste país. A União Europeia, completamente indiferente ao empobrecimento das populações do sul, tudo fará para segurar por aqui Vítor Gaspar, cuja função é totalmente consonante com a de Papademos e, agora, de Mario Monti. Creio até que Merkel considerará as próximas eleições nesses países um enorme contratempo, que melhor seria se fosse evitado.
Ainda se com isso enriquecêssemos, nos educassem, nos civilizassem, tais personagens seriam bem-vindos. Para nos destruírem ou nos mandarem emigrar, evidentemente que não são!
Estamos, portanto, a assistir a uma ocupação, versão século XXI, por interpostas pessoas. Haverá os colaboracionistas, já estão até nos seus postos; mas haverá também, espero eu, o Maquis.

Em vez de perder tempo a discutir almofadas, mostrando-se igualmente subjugado aos ditames de Vítor Gaspar e de uma União Europeia incompetente e egoísta, o PS faria melhor em discutir seriamente uma alternativa a este triste fado e ter coragem de a assumir. A verdade é que está tudo mal desde o princípio: o modo torpe como este governo chegou ao poder, a política da UE, as condições da “ajuda”, a estória do ir mais longe, as ocultações de Jardim e a protecção do governo e respectivas consequências no défice, este orçamento, enfim, tudo. Não há nada que se aproveite.

Penélope

AMOR COM REFERENDO SE PAGA!...

Há uns anos atrás a Europa andou tempos e tempos a negociar uma constituição e na hora da sua aprovação os franceses juntaram comunistas e fascistas num referendo e acabaram por recusar o projecto europeu. Agora são os franceses a estarem muito indignados porque o primeiro-ministro grego ter decidido perguntar aos seus cidadãos se estavam de acordo com o resgate da dívida grega tal como foi decidido pelas potências europeias. Parece que a democracia europeia é uma questão de preço, só a pode praticar quem tem dinheiro para isso e pode mandar a Merkel e o totó do Sarkozy apanharem gambuzinos.

A verdade é que temos assistido a uma imensa panelinha europeia com muitos países, incluindo alguns tão enrascados como os gregos, a cozinharem uma solução que trame apenas os gregos. Nunca a Europa desceu tão baixo como está a suceder com esta vaga de líderes de direita que a governa, os ingleses gozam com o euro, os analistas londrinos chamam pigs a povos europeus, qualquer borra botas europeu auto-elogia-se dizendo que não podem ser comparados aos gregos, o presidente da Comissão Europeia está mais interessado em saber quanto lhe vai sendo depositado mensalmente na conta bancária, do senhor de que dizem ser o presidente da Europa, um tal Herman Van Rompuy que ninguém sabe quem é, deve andar a fazer o mesmo que o Barroso, o Berlusconi está mais interessado no traseiro da primeira-ministra sueca do que nos juros que a Itália paga.

No meio de toda esta palhaçada sacrificavam-se os gregos, o governo de direita português antecipa-se à Merkel e trama os portugueses e tudo se resolvia da melhor forma. Mas veio o Papandréu e lembrou-se de que a Grécia é o berço da democracia e neste capítulo nada tinha que aprender com bárbaros que ainda hoje poupam na água. O homem lembrou-se de fazer um referendo e a mesma Europa que foi à Líbia ajudar a matar e empalar o Kadafi e impor a democracia à força da bomba, ameaça agora a Grécia com a chantagem de não a ajudar se insistir nessa idiotice de ouvir a opinião do seu povo, gente menor que deve ser tratada à bastonada e se forem apoiantes de um Kadafi até merecem levar com umas bombas da NATO pelos cornos abaixo.

Só que agora somos todos gregos, muito antes de o referendo se realizar já a Itália estará à porta do BCE e nessa altura os fracos dirigentes europeus vão lembrar de quanto recusaram à Grécia, Portugal e Irlanda, dos juros brutais que lhes impuseram a troco de falsa ajuda, das chorudas comissões que lhes cobraram, das expressões humilhantes que usaram e da forma vergonhosa como gozaram com a sua soberania. Vão lembrar-se dos tempos em que a senhora Merkel pedia a todos os países europeus para que não adoptassem políticas restritivas como resposta à crise do subprime e da Comissão Europeia ter decidido suspender os limites ao défice prometendo que não seriam iniciados processos por défices excessivos. Tal como por cá a direita também se vai lembrar de quando chumbava orçamentos com o argumento de não apostarem no crescimento ou de quando chumbou o PEC porque foi feito nas costas do país e era austeridade a mais.

Pela boca morre o peixe e vai divertido ver os que por cá acusaram Sócrates de ter feito o PEC em segredo virem agora criticar os gregos por se terem libertado da asfixia democrática e levado a austeridade a referendo. Não será melhor do que fazer como o governo português que optou por fazer ameaças contra eventuais tumultos e como resposta aumentou o orçamento das polícias ao mesmo tempo que cortava brutalmente na educação e na saúde? Não será mais saudável a democracia do que a pinochetada orçamental do Gaspar?

A total ausência de sensibilidade social e devisão política destes amanuenses promovidos a políticos impede-os de perceber que estão a conduzir a Europa para a maior crise social e política do pós guerra. Vão perceber que na Europa há valores bem maiores do que os dos mercados e riscos bem mais perigosos do que as crises financeiras.

Jumento

GENTE FELIZ, SEM LÁGRIMAS...

Arrastados na enxurrada de medidas que visam tornar-nos mais pobres, é sempre reconfortante constatar, quando se levanta a cabeça, que alguém anda contente. Assim:

Paulo Portas – Realizado o sonho da sua vida, ser ministro, é vê-lo a viajar por todo o lado numa actividade que, se não é, parece totalmente autónoma do governo e cujos resultados práticos não se vislumbram. Mas anda feliz.

Passos Coelho – Queria tanto ser primeiro-ministro e dar cabo do Estado e dos serviços públicos, tendo para isso construído uma narrativa de mentiras como nunca visto, que hoje deve sentir-se muito próximo de realizado. Qualquer outra solução para a crise que não o desmantelamento dos serviços, a oferta, em fatias, do sector público ao privado e a redução dos salários deixá-lo-ia altamente frustrado. Por isso, a bem da sua felicidade, esperemos que a crise se mantenha, ou mesmo que se agrave. Ele bem segreda à Merkel.

Cavaco Silva – Feliz por ter corrido com Sócrates que, em 2009, ousou ganhar as eleições à sua amiga Manuela. Feliz por ter sido reeleito. Feliz por ter os da sua cor no governo e feliz por ver os seus amigos do BPN a safarem-se com a máxima serenidade e a conivência da imprensa.

Seguro – O homem anda feliz porque o seu actual estatuto lhe permite reunir com imensa gente – desde a CIP às organizações sindicais e, no estrangeiro, com Zapatero, Delors, Hollande, Barroso, PE, enfim um privilégio! De volta à Assembleia, enche de vez em quando o peito, afina a goela e mostra-se indignado, mas, cá para mim, nem sabe bem porquê.

Penélope