Jumento
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
SINAIS DE CORPORATIVISMO
Jumento
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
O NOVO VELHO ESTADO NOVO

«O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.»
N.º 2 do artigo 3.º da Constituição da República
Nunca em Portugal umas eleições legislativas realizaram-se com o conhecimento rigoroso da situação do país como as últimas. Os candidatos ao Governo conheciam com exactidão as contas públicas e a solução para os problemas estava negociada com a troika. É verdade que Passos Coelho sempre disse que seria mais troikista do que a troika, mas sempre que o disse deu a entender que se referia à liberalização da economia ou à questão da TSU.
Jumento
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
(Des)governados por quem?
Antecipando-se à Itália e à Grécia na colocação de um tecnocrata (contabilista) à frente do executivo, Portugal, para efeitos práticos, é governado por Vítor Gaspar. Primeiro (pela boca de Passos e de Relvas), havia abertura para discutir um dos subsídios; uns dias mais tarde, nem pensar. Depois, havia abertura para excluir a restauração da subida do IVA para o escalão mais alto; Gaspar veio ontem dizer que não, por não ser um sector exportador (!). Outros et ceteras terão presumivelmente levado nega de Gaspar (isto, admitindo que, apesar de neoliberal, Passos tem mesmo assim veleidades a fazer alguma política).
Cavaco admite ter-se conformado com a renitência do governo em introduzir mais justiça no orçamento e Rui Rio e outros PSD da linha não neo-liberal também não têm grandes hipóteses de ter algum ganho de causa com as suas intervenções.
Portugal tem assim o seu destino totalmente entregue a um ex-funcionário do Banco de Portugal, segundo penso destacado no BCE, perito em deves e haveres, adepto de uma determinada teoria económica e intransigente (e contidamente radiante) na sua aplicação.
Com todos os indicadores a agravarem-se e ameaças de que estas medidas podem não ser suficientes para cumprir a meta do défice em 2013, não sei, sinceramente, o que vai ser deste governo (de governos destes, a bem dizer) e, pior ainda, deste país. A União Europeia, completamente indiferente ao empobrecimento das populações do sul, tudo fará para segurar por aqui Vítor Gaspar, cuja função é totalmente consonante com a de Papademos e, agora, de Mario Monti. Creio até que Merkel considerará as próximas eleições nesses países um enorme contratempo, que melhor seria se fosse evitado.
Ainda se com isso enriquecêssemos, nos educassem, nos civilizassem, tais personagens seriam bem-vindos. Para nos destruírem ou nos mandarem emigrar, evidentemente que não são!
Estamos, portanto, a assistir a uma ocupação, versão século XXI, por interpostas pessoas. Haverá os colaboracionistas, já estão até nos seus postos; mas haverá também, espero eu, o Maquis.
Em vez de perder tempo a discutir almofadas, mostrando-se igualmente subjugado aos ditames de Vítor Gaspar e de uma União Europeia incompetente e egoísta, o PS faria melhor em discutir seriamente uma alternativa a este triste fado e ter coragem de a assumir. A verdade é que está tudo mal desde o princípio: o modo torpe como este governo chegou ao poder, a política da UE, as condições da “ajuda”, a estória do ir mais longe, as ocultações de Jardim e a protecção do governo e respectivas consequências no défice, este orçamento, enfim, tudo. Não há nada que se aproveite.
Penélope
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
AMOR COM REFERENDO SE PAGA!...
Há uns anos atrás a Europa andou tempos e tempos a negociar uma constituição e na hora da sua aprovação os franceses juntaram comunistas e fascistas num referendo e acabaram por recusar o projecto europeu. Agora são os franceses a estarem muito indignados porque o primeiro-ministro grego ter decidido perguntar aos seus cidadãos se estavam de acordo com o resgate da dívida grega tal como foi decidido pelas potências europeias. Parece que a democracia europeia é uma questão de preço, só a pode praticar quem tem dinheiro para isso e pode mandar a Merkel e o totó do Sarkozy apanharem gambuzinos. quinta-feira, 27 de outubro de 2011
GENTE FELIZ, SEM LÁGRIMAS...

Arrastados na enxurrada de medidas que visam tornar-nos mais pobres, é sempre reconfortante constatar, quando se levanta a cabeça, que alguém anda contente. Assim:
Paulo Portas – Realizado o sonho da sua vida, ser ministro, é vê-lo a viajar por todo o lado numa actividade que, se não é, parece totalmente autónoma do governo e cujos resultados práticos não se vislumbram. Mas anda feliz.
Passos Coelho – Queria tanto ser primeiro-ministro e dar cabo do Estado e dos serviços públicos, tendo para isso construído uma narrativa de mentiras como nunca visto, que hoje deve sentir-se muito próximo de realizado. Qualquer outra solução para a crise que não o desmantelamento dos serviços, a oferta, em fatias, do sector público ao privado e a redução dos salários deixá-lo-ia altamente frustrado. Por isso, a bem da sua felicidade, esperemos que a crise se mantenha, ou mesmo que se agrave. Ele bem segreda à Merkel.
Cavaco Silva – Feliz por ter corrido com Sócrates que, em 2009, ousou ganhar as eleições à sua amiga Manuela. Feliz por ter sido reeleito. Feliz por ter os da sua cor no governo e feliz por ver os seus amigos do BPN a safarem-se com a máxima serenidade e a conivência da imprensa.
Seguro – O homem anda feliz porque o seu actual estatuto lhe permite reunir com imensa gente – desde a CIP às organizações sindicais e, no estrangeiro, com Zapatero, Delors, Hollande, Barroso, PE, enfim um privilégio! De volta à Assembleia, enche de vez em quando o peito, afina a goela e mostra-se indignado, mas, cá para mim, nem sabe bem porquê.
Penélope
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
OM & DENOMINAÇÃO COMUM

Nos países civilizados, os médicos prescrevem os medicamentos por princípio activo. Não é Avodart, Ben-u-ron, Prozac, etc. É dutasterida, paracetamol, fluoxetina, etc. Em Fevereiro, com o aplauso do PSD, Cavaco vetou o decreto-lei sobre prescrição por Denominação Comum Internacional. Agora que está no poleiro, o PSD propõe-se fazer aprovar depois de amanhã uma proposta de lei impondo a Denominação Comum Internacional. Troika oblige...
A Ordem dos Médicos opõe-se. E pretende que os médicos distribuam folhetos (apensos às receitas) desaconselhando os doentes a aceitarem sugestões dos farmacêuticos. É vergonhoso. Ninguém impede ninguém de comprar medicamentos por marca, desde que os pague do seu bolso. Porém, quem depende (milhões de portugueses entre os quais me incluo) de medicação subvencionada — pela Segurança Social, ADSE, outros subsistemas, seguros de empresa, seguros privados, etc. —, não pode exigir a marca X, vendida a 60 euros a embalagem, quando as farmácias vendem o genérico do mesmo princípio activo por... 36 euros.
É muito esquisito, para não lhe chamar outra coisa, ver a Ordem dos Médicos preocupada com as Marcas.
Eduardo Pitta
terça-feira, 25 de outubro de 2011
ARES SORRIDENTES
O antigo líder social-democrata defendeu, sem apontar nomes, que “muitos ex-governantes com ares sorridentes no Parlamento deviam estar a ser julgados”, já que “não chega a responsabilização política” para situações como a “gestão danosa de orçamentos”.
De acordo com Marques Mendes, ex-membros do Governo de Sócrates deviam ter “vergonha” pelo “caminho de ligeireza e irresponsabilidade” que, a seu ver, levou o País à recessão.
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Existe um lado de companheirismo, solidariedade, respeito, simpatia e empatia entre a generalidade dos políticos. Aquilo que os leva a dizer amiúde que são amigos deste e daquele adversário, com vero ou simulado sentimento. É uma atitude frequente entre deputados e políticos de muitos Carnavais, com maturidade e memórias mais do que suficientes para exibirem uma permanente bonomia ao participarem nos rituais, trabalhos e jogos da política. É algo absolutamente natural, até inevitável entre pessoas que partilham as mesmas responsabilidades no mesmo meio. No reverso da medalha, existem as marcas dos antagonismos, dos conflitos, dos combates. Há dores, invejas, desilusões, rancores, vinganças à espera de oportunidade. Há o variegado psiquismo, o díspar carácter, a individualizar as relações e suas metamorfoses ao longo do tempo e dos eventos. Esta dimensão da actividade política é aquela que anima as crónicas jornalísticas, fornecendo inesgotável material para comentários, análises, boatos, piadas.
Por baixo desta superfície ainda regida pelos códigos da civilidade, e onde reina uma teatralidade que se alimenta da retórica e da hipocrisia utilitária, encontramos a política no seu estado mais puro: a procura dos recursos necessários à sobrevivência, a ambição pelo aumento da riqueza para si e para os seus, a luta pelo poder supremo. No panorama político português, a extrema-esquerda tem aqui as raízes da sua ideologia maniqueísta, o PS os pilares da sua radical defesa da liberdade e o PSD e CDS as sementes da sua pulsão caluniosa e conspiradora. Esta matrizes, constituindo um tríptico de repetição universal ao longo da História, reflectem arquitecturas económicas, sociais e antropológicas que estruturam as sociedades modernas.
Deparar com Marques Mendes, que anda na política desde os anos 70 e é uma das figuras de referência do PSD e do Cavaquismo, a promover a perseguição criminal para adversários políticos alegando que o exercício governativo é punível mesmo não havendo qualquer ilícito, tanto pode dar para um grito de espanto como para um bocejo de tédio. Ingénuos reagirão com saudável asco e cínicos com doentia indiferença. Mas assistir à passividade do PS perante a insistência no tema da criminalização de Sócrates e de quem esteve ao seu lado, num silêncio que raia a cumplicidade, está a ser uma experiência inaudita. É que se o PS abdica de defender o Estado de direito sem a mínima reserva ou hesitação, se não faz frente a quem ousa acirrar ódios irracionais incompatíveis com o regime democrático, não existirá mais ninguém a nível partidário para o fazer, como se comprovou repetidamente nos últimos 3 ou 4 anos.
O que aconteceu em Aveiro – onde a partir da escolha de um alvo da intimidade de Sócrates se conseguiu escutar um primeiro-ministro sem autorização judicial própria – e as consequências dessa operação que desembocaram na tentativa de criminalizar o chefe de Governo e secretário-geral do PS num ano triplamente eleitoral, foram o que de mais próximo tivemos de um golpe de Estado depois do 25 de Novembro. Para cúmulo, as elites da direita – com o alto patrocínio de Belém e o serviço incansável de uma legião de jornalistas – ainda tentaram enlamear o Procurador-Geral da República e o Presidente do Supremo na raiva com que procuravam assassinar politicamente Sócrates e o PS.
Não sei se o silêncio de António José Seguro resulta de não ter reparado nestas pulhices, posto que por essa altura andava muito entretido a preparar o desastre Alegre e a anunciar que com ele a corrupção iria desaparecer. Pelo menos, do Largo do Rato. É só assinar o papelinho.
Valupi
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
POR MORRER UM DITADOR NÃO ACABA A PRIMAVERA

A morte de Khadafi às mãos de uma turba ululante pode não ter sido bonita nem justa, mas está longe de ser a excepção à regra, de configurar algum presságio em especial para o futuro do regime líbio, ou de servir de bitola para avaliar a justiça do desfecho da guerra civil. A violência e arbitrariedade são parte integrante do ADN das ditaduras, e é natural que estejam presentes no fim destas, em directa proporção com a brutalidade com que foram exercidas e da maneira como caíram. Muitos ditadores foram executados imediatamente após a queda do regime. Nos países em que isso ocorreu, alguns transitaram para a democracia, outros nem por isso. Depende muito mais de como está estruturada a sociedade, quais as instituições que a suportam, se funcionam ou não, do que a “cultura” que é “revelada” por um acto de vingança mais ou menos compreensível e pontual. Os Romenos e os Italianos vingaram-se dos seus ditadores com execuções sumárias, e hoje são democracias perfeitamente normais. Os Iraquianos e japoneses julgaram em tribunal e executaram os seus, e hoje ninguém imagina um Japão não-democrático, embora para o Iraque isso possa ainda acontecer. Não foi nenhum julgamento que teve influência no respectivo desfecho.
Se os Líbios exibissem o cadáver de Khadafi na praça central durante uns dias, como exemplo, imagino o clamor indignado na bem-pensante sociedade ocidental, e os gritos de “selvajaria” que se fariam ouvir, as alegações que seria “impossível” que um regime desses sustentasse uma democracia baseada no primado das leis. Foi, no entanto, o que os italianos fizeram com Mussolini. E a sociedade e democracia italianas estão bem, muito obrigado.
O futuro da Líbia vai depender de inúmeros factores. O assassinato do ditador à margem de um julgamento não é um deles.
Vega 9000
O BOMBO DA FESTA
Francisco Clamote
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
SIM, DESCULPAS PARA QUÊ?
Apesar das desculpas com desvios, que darão a entender que, quase exclusivamente por isso (sendo o resto alegadamente “prevenção”), estas medidas violentas, recessivas e de empobrecimento da população são absolutamente indispensáveis – elas ou a bancarrota, dizem – convém não esquecer em momento algum que estes governantes, antes de o serem, e os seus apoiantes sempre se mostraram fervorosos defensores de medidas deste género como solução para o país, tendo até achado conveniente a vinda da Troika. Entendiam que os trabalhadores ganhavam demais, no privado e no público, que gastavam demais, que havia contratos escritos a mais. Estas medidas apelidam-nas, às tantas, de reformas estruturais, aplicando-as agora mais facilmente sob o chapéu-de-chuva do memorando e da crise.
Por isso, dispensamos totalmente o ar compungido com que Passos e Gaspar se apresentam, um com óculos, outro com olheiras, aos portugueses.
Não alardeavam que o peso do Estado na economia e do funcionalismo público era excessivo? Pois agora mais não estão do que a tratar desse aspecto do seu programa, degradando as condições de trabalho e baixando as remunerações dos funcionários públicos, convidando muitos, sobretudo os mais qualificados, a saltar do barco. Tudo perfeito, portanto.
E não alardeavam que as empresas se viam constrangidas pelo peso das obrigações sociais e salariais, sendo essa a razão por que não eram competitivas? Pois esse problema está também a ser resolvido através da consequência colateral da redução dos salários públicos – a redução dos do privado também. Além do aumento do desemprego, um factor importante, que determina o preço das novas contratações.
Não venham, por favor, com ar dramático, anunciar aquilo que sempre desejaram e não tinham condições para pôr em prática!
É que, quando se aplicam as políticas concebidas para alcançar os resultados desejados, para quê lamentá-lo e arranjar desculpas, dando a entender que, se pudessem, se tivessem margem, se não tivesse havido desvios, nunca fariam tal coisa? Fariam e com muito gosto.
Acaba-se com os serviços públicos degradando-os, acaba-se com os funcionários públicos desmotivando-os, acaba-se com as reivindicações privatizando e transforma-se o país numa economia competitiva, à luz das suas teorias, precarizando e escravizando o trabalho. No fim, cantam o hino nacional com os empresários seus amigos.
Passos já declarou que não entende que deva pedir desculpa aos portugueses. Compreendemos.
Penélope
