segunda-feira, 24 de outubro de 2011
O BOMBO DA FESTA
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
SIM, DESCULPAS PARA QUÊ?
Apesar das desculpas com desvios, que darão a entender que, quase exclusivamente por isso (sendo o resto alegadamente “prevenção”), estas medidas violentas, recessivas e de empobrecimento da população são absolutamente indispensáveis – elas ou a bancarrota, dizem – convém não esquecer em momento algum que estes governantes, antes de o serem, e os seus apoiantes sempre se mostraram fervorosos defensores de medidas deste género como solução para o país, tendo até achado conveniente a vinda da Troika. Entendiam que os trabalhadores ganhavam demais, no privado e no público, que gastavam demais, que havia contratos escritos a mais. Estas medidas apelidam-nas, às tantas, de reformas estruturais, aplicando-as agora mais facilmente sob o chapéu-de-chuva do memorando e da crise.
Por isso, dispensamos totalmente o ar compungido com que Passos e Gaspar se apresentam, um com óculos, outro com olheiras, aos portugueses.
Não alardeavam que o peso do Estado na economia e do funcionalismo público era excessivo? Pois agora mais não estão do que a tratar desse aspecto do seu programa, degradando as condições de trabalho e baixando as remunerações dos funcionários públicos, convidando muitos, sobretudo os mais qualificados, a saltar do barco. Tudo perfeito, portanto.
E não alardeavam que as empresas se viam constrangidas pelo peso das obrigações sociais e salariais, sendo essa a razão por que não eram competitivas? Pois esse problema está também a ser resolvido através da consequência colateral da redução dos salários públicos – a redução dos do privado também. Além do aumento do desemprego, um factor importante, que determina o preço das novas contratações.
Não venham, por favor, com ar dramático, anunciar aquilo que sempre desejaram e não tinham condições para pôr em prática!
É que, quando se aplicam as políticas concebidas para alcançar os resultados desejados, para quê lamentá-lo e arranjar desculpas, dando a entender que, se pudessem, se tivessem margem, se não tivesse havido desvios, nunca fariam tal coisa? Fariam e com muito gosto.
Acaba-se com os serviços públicos degradando-os, acaba-se com os funcionários públicos desmotivando-os, acaba-se com as reivindicações privatizando e transforma-se o país numa economia competitiva, à luz das suas teorias, precarizando e escravizando o trabalho. No fim, cantam o hino nacional com os empresários seus amigos.
Passos já declarou que não entende que deva pedir desculpa aos portugueses. Compreendemos.
Penélope
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
2014: O ANO DOS DESPEDIMENTOS EM MASSA NO ESTADO
Jumento
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
DEIXEM-ME SER INFELIZ DE UMA FORMA FELIZ
Jumento
domingo, 9 de outubro de 2011
MARINHO PINTO ACUSA PAULA TEIXEIRA DA CRUZ DE TENTAR DESTITUIR O PGR (PINTO MONTEIRO)

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou hoje que o procurador-geral da República (PGR) tem exercido o seu mandato de forma "globalmente positiva", apesar da "sabotagem permanente" à sua actuação e às suas decisões pelos setores corporativos da magistratura.
Em declarações à Agência Lusa, António Marinho Pinto acusou ainda o actual Governo, nomeadamente a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de ter tentado destituir Pinto Monteiro antes do termo do seu mandato de seis anos, revelando que quem impediu esse acto de "chicana" e de "quase humilhação pública" do PGR foi o Presidente da República, Cavaco Silva.
"Admito que o Governo se sinta mal com um PGR que não aceita ser comandado ou telecomandado pelo Governo e que não deixa governamentalizar a Procuradoria-Geral da República", disse o bastonário, observando que, embora não seja público, é "bem conhecido em Lisboa" que a ministra Paula Teixeira da Cruz tentou que Pinto Monteiro fosse demitido, mas o Chefe de Estado é que "não deixou".
Marinho Pinto criticou a "cultura de perseguição" que diz que se instalou no sector da Justiça e manifestou-se contra uma "política de terra queimada", de "ajustes de contas" e de "sectarismo" que também teve como "alvo" o PGR.
Segundo o bastonário, no seu mandato Pinto Monteiro procurou fazer que o Ministério Público (MP) exercesse a sua função constitucional - de garante da legalidade democrática e de único titular da ação penal - "fora de uma perspectiva corporativa", notando que isso foi "boicotado desde o início pelos sectores corporativistas do MP que nunca aceitaram o facto de ter sido nomeado para PGR um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)".
Marinho Pinto referiu que a quebra da tradição de nomear um magistrado do MP para o cargo de PGR desencadeou um processo contra Pinto Monteiro que, nas suas palavras, foi de "sabotagem permanente à sua actuação e às decisões de forma muitas vezes óbvia em que o Sindicato dos Magistrados do MP teve papel determinante, mas também o Conselho Superior do MP, cujas nomeações são feitas com base em nomeações partidárias" e em pessoas apoiadas pela estrutura sindical.
O bastonário entende que Pinto Monteiro teve um "papel dificílimo, mas mesmo assim conseguiu fazer algumas coisas bastante positivas", no combate à criminalidade e na "mobilização daqueles magistrados mais compenetrados nos seus deveres e menos interessados em fazer política e em partidarizar o MP".
"Infelizmente, foi um homem isolado e não teve os poderes que devia ter", lamentou Marinho Pinto, observando que "não ter o apoio sindical é bom", mas não ter o apoio do Governo é "mau sinal", porque o Executivo deve apoio institucional à Procuradoria e ao PGR.
Questionado sobre as razões da alegada falta de apoio do Governo ao PGR, o bastonário argumentou que o Executivo quer "partidarizar aquele órgão", quando "não o devia querer", porque se trata de um cargo que resulta da nomeação conjunta com o Presidente da República.
sábado, 8 de outubro de 2011
AINDA CONHECE O SEU GOVERNO?
Segundo o Económico, Passos Coelho escreveu a Durão Barroso. Não sabemos se o assunto da carta era HELP!, mas nela o Primeiro-ministro pediu reforços. Alguém (além de Carlos Moedas, claro) vem ajudar o Ministro das Finanças aplicar o Memorando, mais precisamente a "agilizar a aplicação dos fundos estruturais nas reformas da ‘troika’."
Não se trata de uma nova visita da troika, desta vez vêm "em permanência", vão instalar-se no Ministério das Finanças e têm até um nome: Grupo de Apoio a Portugal. Parece que o governo mais reformador de sempre, nas palavras de Relvas, não está a dar conta do recado. Mostra-se, aparentemente, incapaz de articular a aplicação do memorando (Finanças) e do quadro de referência estratégico nacional (Economia).
Um Governo pequeno, enxuto e que precisa de ajuda, porque sozinho não é capaz.
(O destaque da Reuters: EU says to send team to Portugal to help authorities refocus EU funding to reinforce the Troika programme)
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

"Enriquecimento ilícito"
1 - As propostas do PSD e CDS, do PCP e do BE, como estão redigidas, levantam problemas de constitucionalidade, nomeadamente por inverter o princípio do ónus da prova na ilicitude?
R – As dúvidas de constitucionalidade são sérias, embora somente o Tribunal Constitucional possa oficialmente apreciá-las. Um dos princípios básicos da “constituição penal” moderna e do Estado de direito é o de que a responsabilidade penal supõe a acusação e a prova de um ilícito penal (e não uma presunção). Para efeitos penais, não há “enriquecimento ilícito” sem se provar a sua origem ilícita. Ora as formas típicas de enriquecimento ilícito (suborno, tráfico de influências, etc.) já hoje são crimes. O que se pretende agora é considerar como novo tipo de crime, independentemente de prova, todos os acréscimos patrimoniais não justificados.
Independentemente da questão da constitucionalidade, não é de aplaudir esta iniciativa. No tempo da Inquisição é que os acusados tinham de provar a sua inocência, dispensando os acusadores de provar o crime.
2 – Em caso afirmativo, o que pode ser feito no trabalho em comissão parlamentar para impedir a inconstitucionalidade dos projectos?
R – Dada a errada filosofia de partida, não vejo como é que pode dar-se a volta aos projetos de punição do “enriquecimento ilícito presumido”. Sem se provar que houve efetivamente atos ilícitos, não pode haver crime. Não há crimes presumidos.
3 – Finalmente, qual a sua opinião sobre o projecto do PS, que foi chumbado pelos restantes partidos?
Tal como propôs o PS, o que se pode considerar como crime é a falta de declaração oficial do património, quando obrigatória (titulares de cargos políticos), Mas também pode criar-se para os servidores públicos uma obrigação de indicar a fonte de qualquer acréscimo patrimonial significativo, cuja justificação pode e deve ser exigida pelo menos a todos os titulares de cargos políticos, durante o exercício do cargo e após o seu final, durante um ou dois anos. Depois, se houver incumprimento dessa obrigação, ele pode ser criminalizado e punido. Mas primeiro têm de ser criada a obrigação de justificação. Nesse caso não é o suposto enriquecimento ilícito que é crime mas sim a violação de um dever legal de justificar os acréscimos patrimoniais - o que é muito diferente.
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
QUEREM BRANQUEAR O FONTISMO CAVAQUISTA?

Do Metro de Lisboa e Porto à CP, as empresas públicas de transportes devem mais de 20 mil milhões de euros. Há pessoas que acreditam – concedo que não estão de má fé – que tudo isto se deve a um só governo – o anterior, como há pessoas que acreditam que uma senhora da mitologia católica apareceu, num descampado, em cima de uma oliveira. Quem quer olhar para estas coisas a sério, sabe que a grande aposta nas auto-estradas, ou seja, a aposta no carro contra os transportes colectivos, é obra dos governos de Cavaco Silva entre 1985-95. Joaquim Ferreira do Amaral, ministro das Obras Públicas e Transportes da época, é considerado, na Wikipédia, «o artificie das auto-estradas portuguesas». E todos conhecemos, por exemplo, a sumptuosidade das estações do Metro de Lisboa da expansão iniciada no começo dos anos 90. A estação do Oriente tem a intervenção dos artistas plásticos António Segui, Artur Boyd, Erro, Hundertwasser, Yahou-Kussuma, Joaquim Rodrigo, Abdoulaye Konaté, Sean Scully, Raza, Zao Wou Ki e Magdalena Abakanowic. Tudo em grande. E a monumentalidade calatraviana do apeadeiro ferroviário do Oriente, no Parque Expo? Fontismo puro e duro com o dinheiro que chegava, a rodos, de Bruxelas. Com esta política do final dos anos 80, começo dos anos 90, queriam que as empresas públicas de transporte dessem lucro? O criador de todos os monstros anda, agora, a dissertar sobre o encanto das vaquinhas nos Açores, como não tivesse a menor responsabilidade nisto tudo. O pecado original na política de transportes, no sufoco do ferroviário a favor do carro, e nos gastos à grande e à portuguesa, encontra-se no «modelo de desenvolvimento» definido após a entrada na União Europeia, nos anos de 85 a 95. O resto é conversa fiada!
Tomás Vasques
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
UBU, REI DO FUNCHAL

Por Alfredo Barroso
ALBERTO JOÃO, o homem, passou-se de todo. Politica e ideologicamente falando, está claro. Embora a loucura seja, nele, um estado normal, paulatina ou resignadamente aceite pelos governos da República, há quase duas décadas, conforme a cor dos «cubanos» que ocupam o poder no Terreiro do Paço. Se há bandeira que os mais ferrenhos adeptos da regionalização podem empunhar e desfraldar, neste país de opereta, é sem dúvida a que tem por símbolo essa figura grotesca que governa a Região Autónoma da Madeira como o Rei Ubu.
A prosa que esta semana ele deu à estampa n’ «O Diabo» é simplesmente delirante. É como se ele estivesse a olhar para o seu próprio poder - para o modo como ele o exerce no Funchal e arredores - e quisesse exorcizar os fantasmas que o perseguem, deportando-os para o continente. O retrato que ele pinta do poder em Lisboa e regiões anexas é, bem vistas as coisas, um verdadeiro auto-retrato. Vai daí, denuncia os «porreirismos» e «narcisismos», os «bonzos do sistema», as «tríades» instaladas no poder, os «obedientes», os «serventes» e os «bem-comportados», a falta de «efectivo pluralismo» na comunicação social, a «franca recessão» das «liberdades públicas», a «infernal máquina de propaganda» e «o regime da subsídio-dependência para angariar votos», em suma: aquilo a que ele chama a «macaízação do Continente» e o «grave risco de mexicanização de Portugal». Caso para dizer que auto-retrato tão rigoroso e fiel de Alberto João, o homem, bem podia dispensar subsídios do governo regional.
Mas o grotesco não tem limites e a pândega criatura vai mesmo ao ponto de lançar um patético apelo à comunidade internacional: «É bom que as embaixadas acreditadas em Lisboa vão entendendo o que se passa...» (as reticências são dele). E o que é que Alberto João, o homem, propõe que se faça, enquanto a NATO e a ONU não intervêm para salvar a Pátria? Todo um programa que garanta, entre não muitas outras coisas, a «recuperação das Forças Armadas», o estabelecimento de «um eficaz aparelho de segurança», o «futuro das reformas dos que trabalharam», a «libertação da Cultura», uma «regionalização adequada e inteligente», uma «Agricultura interpenetrada com valores do mundo rural» e a defesa, «em absoluto», do Ambiente e dos Recursos Naturais, «em particular a água e os mares». Para tanto, é necessário «o privilegiar dos operacionais que o PSD tem e de qualidade», assim como «o fim disciplinado das excessivas discussões internas» (presume-se que dentro do PSD). E quem é o «líder operacional, culto, inteligente e criativo» capaz de levar a cabo tal empresa - quem é, quem é? O professor Marcelo Rebelo de Sousa, pois claro! Diz o Rei Ubu.
Para quem não saiba, «Ubu Roi» é um personagem que «encarna todo o grotesco que existe no mundo» e que foi criado, há pouco mais de um século, pelo grande escritor francês Alfred Jarry (que por acaso morreu faz agora 90 anos). «Figura surgida da desordem e da sombra, emanação bruta e risível de um pensamento que não recua perante nada para se satisfazer a si próprio, magarefe temível, retórico implacável», como o descreve Charles Grivel, Rei Ubu tem, simultaneamente, a cruel voracidade de um «ogre» e a prosápia superlativa de um «fantasma desarticulado» que «horroriza e seduz pelas gargalhadas que provoca». Sempre que leio e releio os cinco ciclos de Ubu e olho para a sua iconografia, é a figura chapada de Alberto João, o homem, que me vem à cabeça.
Não por acaso, a gesta delirante e as atribulações patéticas de Ubu, que começou por ser rei dos labregos, tiveram a sua primeira representação a cargo das marionetas do «Théâtre des Phynances», em 1888. Já então - e sempre - as finanças. Como no coro dos labregos em «Ubu Cocu»: «Dêem finanças - ao Pai Ubu. Dêem todas as finanças - ao Pai Ubu. Que não reste nada - nem um tostão escape - aos sovinas - que vêm sacá-las. Dêem todas as finanças - ao Pai Ubu»! Custa-me muito a crer que Alberto João, o homem, não tenha lido Alfred Jarry. Se ele não o leu, ainda é mais genial do que eu pensava. Rei Ubu é eterno e Alberto João, o homem, está cá na Terra - mais precisamente, no Funchal - para o demonstrar. O professor Sousa Franco devia meditar seriamente no assunto.
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
CREDIBILIDADE

T.Mike
