DEIXEM-ME SER INFELIZ DE UMA FORMA FELIZ

Já sabemos que afinal há uma crise internacional de tal gravidade que até Cavaco Silva decide dar lições a Merkel e Sarkozy, que a troika manda cá e já percebeu que nem precisa de negociar novas imposições, basta informar o Gaspar e mandá-lo comunicar as novas medidas, já sabemos que Passos Coelho queria e continua a querer ser mais troikista do que a troika, que já estamos fartos do Verão, que a selecção do Paulo Bento jogou mal como o caraças, que para o ano ainda vai ser pior e que o seguinte talvez não sejam pior para os que sobreviveram em 2012.

Já não temos dinheiro, já não temos esperança, já não acertamos uma na baliza e mesmo assim o passatempo dos nossos governantes incluindo aquele que desgoverna mais do que governa e tem o dom de ver as vacas a rir optam por estratégias de mentira e medo. Gaspar introduziu a moda das medidas brutais, Passos Coelho descobre desvios colossais em tudo quanto é lado menos na Madeira governada pelo seu partido, Cavaco oscila entre vacas sorridentes e apoio a medidas de austeridade sem limites, a estratégia é a do medo sem limites, como se os portugueses estivessem a ser preparados para o dia do juízo final.

Os ministros multiplicam os cortes e a extinção de empresas e instituições, os spin propagam frases dramáticas diariamente, o directores dos jornais propõem que além do acordo entre Portugal e a troika também se adoptem os pacotes de austeridade impostos à Grécia. O resultado de toda esta paranóia pessimista e deprimente é termos todo um país a mijar pelas calças abaixo. Vivemos com o medo do dia de amanhã, temos medo de sermos despedidos pelo patrão ou pelo primeiro-ministro, receamos não ter dinheiro até ao fim, não sabemos se poderemos ir de férias no próximo ano, tememos falhar com as prestações da casa ou do carro.

A situação do mundo, da Europa e do país não é grande coisa mas os portugueses foram intencionalmente postos de rastos por um governo e um presidente que estando mais preocupados com o seu sucesso político e receando que os portugueses reflictam sobre as suas políticas optaram por destruir a esperança de todo um povo.

Não ouvimos uma palavra que nos faça despertar a esperança, não vemos um ministro fazer algo que nos faça acreditar no futuro, assistimos a uma orgia colectiva de discursos pessimistas, ameaçadores e depressivos. Este país começa a parecer um campo de concentração gerido por doentes mentais onde quem mostre um sorriso ou manifeste a mais pequena alegria vai para a solitária até que lhe passe qualquer sintoma de felicidade.

Cortam-nos no vencimento, aumenta-nos os impostos, ameaçam-nos com o desemprego mas, pior do que tudo isso, querem condenar-nos à tristeza como se isso fosse uma pena a espiar por termos sido um povo que ousou ter esperança.

Basta, deixem-se ser um infeliz à minha maneira, sendo feliz.
Jumento

MARINHO PINTO ACUSA PAULA TEIXEIRA DA CRUZ DE TENTAR DESTITUIR O PGR (PINTO MONTEIRO)

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou hoje que o procurador-geral da República (PGR) tem exercido o seu mandato de forma "globalmente positiva", apesar da "sabotagem permanente" à sua actuação e às suas decisões pelos setores corporativos da magistratura.

Em declarações à Agência Lusa, António Marinho Pinto acusou ainda o actual Governo, nomeadamente a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de ter tentado destituir Pinto Monteiro antes do termo do seu mandato de seis anos, revelando que quem impediu esse acto de "chicana" e de "quase humilhação pública" do PGR foi o Presidente da República, Cavaco Silva.

"Admito que o Governo se sinta mal com um PGR que não aceita ser comandado ou telecomandado pelo Governo e que não deixa governamentalizar a Procuradoria-Geral da República", disse o bastonário, observando que, embora não seja público, é "bem conhecido em Lisboa" que a ministra Paula Teixeira da Cruz tentou que Pinto Monteiro fosse demitido, mas o Chefe de Estado é que "não deixou".

Marinho Pinto criticou a "cultura de perseguição" que diz que se instalou no sector da Justiça e manifestou-se contra uma "política de terra queimada", de "ajustes de contas" e de "sectarismo" que também teve como "alvo" o PGR.

Segundo o bastonário, no seu mandato Pinto Monteiro procurou fazer que o Ministério Público (MP) exercesse a sua função constitucional - de garante da legalidade democrática e de único titular da ação penal - "fora de uma perspectiva corporativa", notando que isso foi "boicotado desde o início pelos sectores corporativistas do MP que nunca aceitaram o facto de ter sido nomeado para PGR um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)".

Marinho Pinto referiu que a quebra da tradição de nomear um magistrado do MP para o cargo de PGR desencadeou um processo contra Pinto Monteiro que, nas suas palavras, foi de "sabotagem permanente à sua actuação e às decisões de forma muitas vezes óbvia em que o Sindicato dos Magistrados do MP teve papel determinante, mas também o Conselho Superior do MP, cujas nomeações são feitas com base em nomeações partidárias" e em pessoas apoiadas pela estrutura sindical.

O bastonário entende que Pinto Monteiro teve um "papel dificílimo, mas mesmo assim conseguiu fazer algumas coisas bastante positivas", no combate à criminalidade e na "mobilização daqueles magistrados mais compenetrados nos seus deveres e menos interessados em fazer política e em partidarizar o MP".

"Infelizmente, foi um homem isolado e não teve os poderes que devia ter", lamentou Marinho Pinto, observando que "não ter o apoio sindical é bom", mas não ter o apoio do Governo é "mau sinal", porque o Executivo deve apoio institucional à Procuradoria e ao PGR.

Questionado sobre as razões da alegada falta de apoio do Governo ao PGR, o bastonário argumentou que o Executivo quer "partidarizar aquele órgão", quando "não o devia querer", porque se trata de um cargo que resulta da nomeação conjunta com o Presidente da República.

Carta a Garcia

AINDA CONHECE O SEU GOVERNO?

Segundo o Económico, Passos Coelho escreveu a Durão Barroso. Não sabemos se o assunto da carta era HELP!, mas nela o Primeiro-ministro pediu reforços. Alguém (além de Carlos Moedas, claro) vem ajudar o Ministro das Finanças aplicar o Memorando, mais precisamente a "agilizar a aplicação dos fundos estruturais nas reformas da ‘troika’."

Não se trata de uma nova visita da troika, desta vez vêm "em permanência", vão instalar-se no Ministério das Finanças e têm até um nome: Grupo de Apoio a Portugal. Parece que o governo mais reformador de sempre, nas palavras de Relvas, não está a dar conta do recado. Mostra-se, aparentemente, incapaz de articular a aplicação do memorando (Finanças) e do quadro de referência estratégico nacional (Economia).

Um Governo pequeno, enxuto e que precisa de ajuda, porque sozinho não é capaz.

(O destaque da Reuters: EU says to send team to Portugal to help authorities refocus EU funding to reinforce the Troika programme)

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

"Enriquecimento ilícito"

Respostas de Vital Moreira a um questionário do semanário Sol sobre a criminalização do chamado "enriquecimento ilícito":

1 - As propostas do PSD e CDS, do PCP e do BE, como estão redigidas, levantam problemas de constitucionalidade, nomeadamente por inverter o princípio do ónus da prova na ilicitude?

R – As dúvidas de constitucionalidade são sérias, embora somente o Tribunal Constitucional possa oficialmente apreciá-las. Um dos princípios básicos da “constituição penal” moderna e do Estado de direito é o de que a responsabilidade penal supõe a acusação e a prova de um ilícito penal (e não uma presunção). Para efeitos penais, não há “enriquecimento ilícito” sem se provar a sua origem ilícita. Ora as formas típicas de enriquecimento ilícito (suborno, tráfico de influências, etc.) já hoje são crimes. O que se pretende agora é considerar como novo tipo de crime, independentemente de prova, todos os acréscimos patrimoniais não justificados.
Independentemente da questão da constitucionalidade, não é de aplaudir esta iniciativa. No tempo da Inquisição é que os acusados tinham de provar a sua inocência, dispensando os acusadores de provar o crime.
2 – Em caso afirmativo, o que pode ser feito no trabalho em comissão parlamentar para impedir a inconstitucionalidade dos projectos?

R – Dada a errada filosofia de partida, não vejo como é que pode dar-se a volta aos projetos de punição do “enriquecimento ilícito presumido”. Sem se provar que houve efetivamente atos ilícitos, não pode haver crime. Não há crimes presumidos.
3 – Finalmente, qual a sua opinião sobre o projecto do PS, que foi chumbado pelos restantes partidos?

Tal como propôs o PS, o que se pode considerar como crime é a falta de declaração oficial do património, quando obrigatória (titulares de cargos políticos), Mas também pode criar-se para os servidores públicos uma obrigação de indicar a fonte de qualquer acréscimo patrimonial significativo, cuja justificação pode e deve ser exigida pelo menos a todos os titulares de cargos políticos, durante o exercício do cargo e após o seu final, durante um ou dois anos. Depois, se houver incumprimento dessa obrigação, ele pode ser criminalizado e punido. Mas primeiro têm de ser criada a obrigação de justificação. Nesse caso não é o suposto enriquecimento ilícito que é crime mas sim a violação de um dever legal de justificar os acréscimos patrimoniais - o que é muito diferente.

QUEREM BRANQUEAR O FONTISMO CAVAQUISTA?

Do Metro de Lisboa e Porto à CP, as empresas públicas de transportes devem mais de 20 mil milhões de euros. Há pessoas que acreditam – concedo que não estão de má fé – que tudo isto se deve a um só governo – o anterior, como há pessoas que acreditam que uma senhora da mitologia católica apareceu, num descampado, em cima de uma oliveira. Quem quer olhar para estas coisas a sério, sabe que a grande aposta nas auto-estradas, ou seja, a aposta no carro contra os transportes colectivos, é obra dos governos de Cavaco Silva entre 1985-95. Joaquim Ferreira do Amaral, ministro das Obras Públicas e Transportes da época, é considerado, na Wikipédia, «o artificie das auto-estradas portuguesas». E todos conhecemos, por exemplo, a sumptuosidade das estações do Metro de Lisboa da expansão iniciada no começo dos anos 90. A estação do Oriente tem a intervenção dos artistas plásticos António Segui, Artur Boyd, Erro, Hundertwasser, Yahou-Kussuma, Joaquim Rodrigo, Abdoulaye Konaté, Sean Scully, Raza, Zao Wou Ki e Magdalena Abakanowic. Tudo em grande. E a monumentalidade calatraviana do apeadeiro ferroviário do Oriente, no Parque Expo? Fontismo puro e duro com o dinheiro que chegava, a rodos, de Bruxelas. Com esta política do final dos anos 80, começo dos anos 90, queriam que as empresas públicas de transporte dessem lucro? O criador de todos os monstros anda, agora, a dissertar sobre o encanto das vaquinhas nos Açores, como não tivesse a menor responsabilidade nisto tudo. O pecado original na política de transportes, no sufoco do ferroviário a favor do carro, e nos gastos à grande e à portuguesa, encontra-se no «modelo de desenvolvimento» definido após a entrada na União Europeia, nos anos de 85 a 95. O resto é conversa fiada!
Tomás Vasques

UBU, REI DO FUNCHAL

Por Alfredo Barroso

ALBERTO JOÃO, o homem, passou-se de todo. Politica e ideologicamente falando, está claro. Embora a loucura seja, nele, um estado normal, paulatina ou resignadamente aceite pelos governos da República, há quase duas décadas, conforme a cor dos «cubanos» que ocupam o poder no Terreiro do Paço. Se há bandeira que os mais ferrenhos adeptos da regionalização podem empunhar e desfraldar, neste país de opereta, é sem dúvida a que tem por símbolo essa figura grotesca que governa a Região Autónoma da Madeira como o Rei Ubu.

A prosa que esta semana ele deu à estampa n’ «O Diabo» é simplesmente delirante. É como se ele estivesse a olhar para o seu próprio poder - para o modo como ele o exerce no Funchal e arredores - e quisesse exorcizar os fantasmas que o perseguem, deportando-os para o continente. O retrato que ele pinta do poder em Lisboa e regiões anexas é, bem vistas as coisas, um verdadeiro auto-retrato. Vai daí, denuncia os «porreirismos» e «narcisismos», os «bonzos do sistema», as «tríades» instaladas no poder, os «obedientes», os «serventes» e os «bem-comportados», a falta de «efectivo pluralismo» na comunicação social, a «franca recessão» das «liberdades públicas», a «infernal máquina de propaganda» e «o regime da subsídio-dependência para angariar votos», em suma: aquilo a que ele chama a «macaízação do Continente» e o «grave risco de mexicanização de Portugal». Caso para dizer que auto-retrato tão rigoroso e fiel de Alberto João, o homem, bem podia dispensar subsídios do governo regional.

Mas o grotesco não tem limites e a pândega criatura vai mesmo ao ponto de lançar um patético apelo à comunidade internacional: «É bom que as embaixadas acreditadas em Lisboa vão entendendo o que se passa...» (as reticências são dele). E o que é que Alberto João, o homem, propõe que se faça, enquanto a NATO e a ONU não intervêm para salvar a Pátria? Todo um programa que garanta, entre não muitas outras coisas, a «recuperação das Forças Armadas», o estabelecimento de «um eficaz aparelho de segurança», o «futuro das reformas dos que trabalharam», a «libertação da Cultura», uma «regionalização adequada e inteligente», uma «Agricultura interpenetrada com valores do mundo rural» e a defesa, «em absoluto», do Ambiente e dos Recursos Naturais, «em particular a água e os mares». Para tanto, é necessário «o privilegiar dos operacionais que o PSD tem e de qualidade», assim como «o fim disciplinado das excessivas discussões internas» (presume-se que dentro do PSD). E quem é o «líder operacional, culto, inteligente e criativo» capaz de levar a cabo tal empresa - quem é, quem é? O professor Marcelo Rebelo de Sousa, pois claro! Diz o Rei Ubu.

Para quem não saiba, «Ubu Roi» é um personagem que «encarna todo o grotesco que existe no mundo» e que foi criado, há pouco mais de um século, pelo grande escritor francês Alfred Jarry (que por acaso morreu faz agora 90 anos). «Figura surgida da desordem e da sombra, emanação bruta e risível de um pensamento que não recua perante nada para se satisfazer a si próprio, magarefe temível, retórico implacável», como o descreve Charles Grivel, Rei Ubu tem, simultaneamente, a cruel voracidade de um «ogre» e a prosápia superlativa de um «fantasma desarticulado» que «horroriza e seduz pelas gargalhadas que provoca». Sempre que leio e releio os cinco ciclos de Ubu e olho para a sua iconografia, é a figura chapada de Alberto João, o homem, que me vem à cabeça.

Não por acaso, a gesta delirante e as atribulações patéticas de Ubu, que começou por ser rei dos labregos, tiveram a sua primeira representação a cargo das marionetas do «Théâtre des Phynances», em 1888. Já então - e sempre - as finanças. Como no coro dos labregos em «Ubu Cocu»: «Dêem finanças - ao Pai Ubu. Dêem todas as finanças - ao Pai Ubu. Que não reste nada - nem um tostão escape - aos sovinas - que vêm sacá-las. Dêem todas as finanças - ao Pai Ubu»! Custa-me muito a crer que Alberto João, o homem, não tenha lido Alfred Jarry. Se ele não o leu, ainda é mais genial do que eu pensava. Rei Ubu é eterno e Alberto João, o homem, está cá na Terra - mais precisamente, no Funchal - para o demonstrar. O professor Sousa Franco devia meditar seriamente no assunto.

(Publicado no «Expresso» em 4 de Outubro de1997), Muito actual...

CREDIBILIDADE

Qual será a credibilidade do Conselho de Estado enquanto este homem tiver assento no mesmo?

Quer queira quer não, aquele Senhor que se diz Presidente da República Portuguesa, terá , obrigatoriamente, de tomar uma posição inequívoca perante todo o país.

Caso o PR não tome uma posição pública inequívoca sobre o assunto sou de opinião que os restantes membros do referido Conselho se deveriam recusar a sentar-se à mesma mesa com o actual líder do governo madeirense.

Segundo Cavaco Silva, ninguém é imune aos sacrifícios e também o não deverá ser à transparência da actividade política. Também aí se joga a credibilidade do País.

A não ser que o "Sr. Silva" tenha medo...
T.Mike

ELES ADORAM LULA MAS SERÁ QUE O PERCEBERAM?

"A visita de Lula da Silva deu azo a uma daquelas unanimidades bizarras do Portugal moralista. Os portugueses não falam mal, em público, nem de mortos, nem de ex-presidentes. E quando estes decidem dar a volta ao mundo a cobrar tarifa milionária para espalhar sapiência, tratam de os receber com efusiva alegria e devota humildade, prontos para os ouvir. Ouvir? Sim. Aprender é que não.

Vejamos: ao explicar a sua experiência governativa no Brasil, reconhecidamente notável, Lula sublinhou para a audiência de políticos, economistas, banqueiros e empresários, algo como isto, citado aqui, sábado, no Diário de Notícias, por João Marcelino: "Um milhão nas mãos de um rico gera uma conta bancária ao serviço da especulação financeira; um milhão distribuído por pessoas pobres é uma aposta na economia."

Parece que a intervenção do homem que quando conseguiu ser eleito pressagiava, na boca de muitos dos que estavam naquela sala, o afundamento definitivo do país numa perigosa deriva socialista ou, quiçá, comunista, foi aplaudida de pé. À noite, a notável personalidade até foi jantar com Passos Coelho, Paulo Portas e Miguel Relvas, pessoas que, aposto, em 1 de Janeiro de 2003, quando o sindicalista e metalúrgico tomou posse como presidente da República Federativa do Brasil, achavam o pior possível desse facto e nunca se imaginariam na situação de um dia virem a ter orgulho de serem fotografados para a imprensa a entrar num restaurante para comer na mesa do fundador do Partido dos Trabalhadores.

O que Lula da Silva diz naquela frase tem uma base teórica bem simples: como está estruturado o sistema económico, a riqueza só se cria e distribui em proporções e quantidades aceitáveis se houver consumo que pague e estimule a actividade produtiva. Para haver consumo, os pobres têm de ter dinheiro para consumir. Logo, as políticas do Estado devem privilegiar o estímulo ao consumo e não a protecção dos financeiros.

Isto pode estar errado, mas é algo que muitos teóricos liberais, da direita mais retinta, são capazes de defender. Mas, na prática, a tese é torpedeada todos os dias por esses mesmos teóricos quando exercem cargos governativos. Recordemos, só para dar um exemplo, que 12 mil milhões dos 72 mil milhões de euros que a troika europeia promete emprestar a Portugal, para enfrentar a situação de crise actual, vão directamente para a banca. Para os pobres não foi anunciado um cêntimo, sequer.

Desconfio que os que aplaudiram a frase de Lula com tal entusiasmo não estavam a lembrar-se, coitados, do país em que vivem. "

Pedro Tadeu

ADEUS MANUELA SOARES!

A Mealhada perdeu ontem uma grande mulher que aqui dedicou muito da sua vida como profissional, excelente profissional.
Anadia, mais propriamente Mogofores perdeu uma filha da terra.
Eu perco, Uma Amiga lutadora, que lutou até ao fim dos seus dias, hoje choro a sua perda, mas Manuela um dia nos encontraremos.
Paz à tua alma, descansa em paz!

UM DIA COMO OS OUTROS

"Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução."

"Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa."

"Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias."

"Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou."

"Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas."

"O pior que pode acontecer a Portugal neste momento é que todas as situações financeiras não venham para cima da mesa."

"Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos."

"Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos."

"Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos."

"Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado."

"Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal."

"O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando."

"Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa."

"Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas."

"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português."

"A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento."

"A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos."

"Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota"

"O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento."

"Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate."

"Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?"

Conta de Twitter de Passos Coelho (@pedropassoscoelho), iniciada a 6 de Março de 2010. O último tuite transcrito é de 5 de Junho de 2011

rectificação: a conta de passos coelho é @passoscoelho e não, como por lapso refiro no dn, '@pedropassoscoelho'.

e nova rectificação: o último tuite transcrito por mim é de 1 de junho -- e, ao contrário do que pode ser o entendimento de quem lê, não é o último tuite citado no texto, mas o último em ordem cronológica. querendo ser mais precisa, criei a confusão, pelo que peço desculpa aos leitores.

por qualquer motivo, confundi 1 de junho com 5 de junho, o que é duplamente idiota, já que nem poderia, em princípio, haver tuites de passos coelho a 5 de junho, por um motivo simples: tratou-se do dia das eleições. mais uma vez, as minhas desculpas.

também no dn a nota final foi rectificada.

Fernanda Câncio