AINDA CONHECE O SEU GOVERNO?

Segundo o Económico, Passos Coelho escreveu a Durão Barroso. Não sabemos se o assunto da carta era HELP!, mas nela o Primeiro-ministro pediu reforços. Alguém (além de Carlos Moedas, claro) vem ajudar o Ministro das Finanças aplicar o Memorando, mais precisamente a "agilizar a aplicação dos fundos estruturais nas reformas da ‘troika’."

Não se trata de uma nova visita da troika, desta vez vêm "em permanência", vão instalar-se no Ministério das Finanças e têm até um nome: Grupo de Apoio a Portugal. Parece que o governo mais reformador de sempre, nas palavras de Relvas, não está a dar conta do recado. Mostra-se, aparentemente, incapaz de articular a aplicação do memorando (Finanças) e do quadro de referência estratégico nacional (Economia).

Um Governo pequeno, enxuto e que precisa de ajuda, porque sozinho não é capaz.

(O destaque da Reuters: EU says to send team to Portugal to help authorities refocus EU funding to reinforce the Troika programme)

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

"Enriquecimento ilícito"

Respostas de Vital Moreira a um questionário do semanário Sol sobre a criminalização do chamado "enriquecimento ilícito":

1 - As propostas do PSD e CDS, do PCP e do BE, como estão redigidas, levantam problemas de constitucionalidade, nomeadamente por inverter o princípio do ónus da prova na ilicitude?

R – As dúvidas de constitucionalidade são sérias, embora somente o Tribunal Constitucional possa oficialmente apreciá-las. Um dos princípios básicos da “constituição penal” moderna e do Estado de direito é o de que a responsabilidade penal supõe a acusação e a prova de um ilícito penal (e não uma presunção). Para efeitos penais, não há “enriquecimento ilícito” sem se provar a sua origem ilícita. Ora as formas típicas de enriquecimento ilícito (suborno, tráfico de influências, etc.) já hoje são crimes. O que se pretende agora é considerar como novo tipo de crime, independentemente de prova, todos os acréscimos patrimoniais não justificados.
Independentemente da questão da constitucionalidade, não é de aplaudir esta iniciativa. No tempo da Inquisição é que os acusados tinham de provar a sua inocência, dispensando os acusadores de provar o crime.
2 – Em caso afirmativo, o que pode ser feito no trabalho em comissão parlamentar para impedir a inconstitucionalidade dos projectos?

R – Dada a errada filosofia de partida, não vejo como é que pode dar-se a volta aos projetos de punição do “enriquecimento ilícito presumido”. Sem se provar que houve efetivamente atos ilícitos, não pode haver crime. Não há crimes presumidos.
3 – Finalmente, qual a sua opinião sobre o projecto do PS, que foi chumbado pelos restantes partidos?

Tal como propôs o PS, o que se pode considerar como crime é a falta de declaração oficial do património, quando obrigatória (titulares de cargos políticos), Mas também pode criar-se para os servidores públicos uma obrigação de indicar a fonte de qualquer acréscimo patrimonial significativo, cuja justificação pode e deve ser exigida pelo menos a todos os titulares de cargos políticos, durante o exercício do cargo e após o seu final, durante um ou dois anos. Depois, se houver incumprimento dessa obrigação, ele pode ser criminalizado e punido. Mas primeiro têm de ser criada a obrigação de justificação. Nesse caso não é o suposto enriquecimento ilícito que é crime mas sim a violação de um dever legal de justificar os acréscimos patrimoniais - o que é muito diferente.

QUEREM BRANQUEAR O FONTISMO CAVAQUISTA?

Do Metro de Lisboa e Porto à CP, as empresas públicas de transportes devem mais de 20 mil milhões de euros. Há pessoas que acreditam – concedo que não estão de má fé – que tudo isto se deve a um só governo – o anterior, como há pessoas que acreditam que uma senhora da mitologia católica apareceu, num descampado, em cima de uma oliveira. Quem quer olhar para estas coisas a sério, sabe que a grande aposta nas auto-estradas, ou seja, a aposta no carro contra os transportes colectivos, é obra dos governos de Cavaco Silva entre 1985-95. Joaquim Ferreira do Amaral, ministro das Obras Públicas e Transportes da época, é considerado, na Wikipédia, «o artificie das auto-estradas portuguesas». E todos conhecemos, por exemplo, a sumptuosidade das estações do Metro de Lisboa da expansão iniciada no começo dos anos 90. A estação do Oriente tem a intervenção dos artistas plásticos António Segui, Artur Boyd, Erro, Hundertwasser, Yahou-Kussuma, Joaquim Rodrigo, Abdoulaye Konaté, Sean Scully, Raza, Zao Wou Ki e Magdalena Abakanowic. Tudo em grande. E a monumentalidade calatraviana do apeadeiro ferroviário do Oriente, no Parque Expo? Fontismo puro e duro com o dinheiro que chegava, a rodos, de Bruxelas. Com esta política do final dos anos 80, começo dos anos 90, queriam que as empresas públicas de transporte dessem lucro? O criador de todos os monstros anda, agora, a dissertar sobre o encanto das vaquinhas nos Açores, como não tivesse a menor responsabilidade nisto tudo. O pecado original na política de transportes, no sufoco do ferroviário a favor do carro, e nos gastos à grande e à portuguesa, encontra-se no «modelo de desenvolvimento» definido após a entrada na União Europeia, nos anos de 85 a 95. O resto é conversa fiada!
Tomás Vasques

UBU, REI DO FUNCHAL

Por Alfredo Barroso

ALBERTO JOÃO, o homem, passou-se de todo. Politica e ideologicamente falando, está claro. Embora a loucura seja, nele, um estado normal, paulatina ou resignadamente aceite pelos governos da República, há quase duas décadas, conforme a cor dos «cubanos» que ocupam o poder no Terreiro do Paço. Se há bandeira que os mais ferrenhos adeptos da regionalização podem empunhar e desfraldar, neste país de opereta, é sem dúvida a que tem por símbolo essa figura grotesca que governa a Região Autónoma da Madeira como o Rei Ubu.

A prosa que esta semana ele deu à estampa n’ «O Diabo» é simplesmente delirante. É como se ele estivesse a olhar para o seu próprio poder - para o modo como ele o exerce no Funchal e arredores - e quisesse exorcizar os fantasmas que o perseguem, deportando-os para o continente. O retrato que ele pinta do poder em Lisboa e regiões anexas é, bem vistas as coisas, um verdadeiro auto-retrato. Vai daí, denuncia os «porreirismos» e «narcisismos», os «bonzos do sistema», as «tríades» instaladas no poder, os «obedientes», os «serventes» e os «bem-comportados», a falta de «efectivo pluralismo» na comunicação social, a «franca recessão» das «liberdades públicas», a «infernal máquina de propaganda» e «o regime da subsídio-dependência para angariar votos», em suma: aquilo a que ele chama a «macaízação do Continente» e o «grave risco de mexicanização de Portugal». Caso para dizer que auto-retrato tão rigoroso e fiel de Alberto João, o homem, bem podia dispensar subsídios do governo regional.

Mas o grotesco não tem limites e a pândega criatura vai mesmo ao ponto de lançar um patético apelo à comunidade internacional: «É bom que as embaixadas acreditadas em Lisboa vão entendendo o que se passa...» (as reticências são dele). E o que é que Alberto João, o homem, propõe que se faça, enquanto a NATO e a ONU não intervêm para salvar a Pátria? Todo um programa que garanta, entre não muitas outras coisas, a «recuperação das Forças Armadas», o estabelecimento de «um eficaz aparelho de segurança», o «futuro das reformas dos que trabalharam», a «libertação da Cultura», uma «regionalização adequada e inteligente», uma «Agricultura interpenetrada com valores do mundo rural» e a defesa, «em absoluto», do Ambiente e dos Recursos Naturais, «em particular a água e os mares». Para tanto, é necessário «o privilegiar dos operacionais que o PSD tem e de qualidade», assim como «o fim disciplinado das excessivas discussões internas» (presume-se que dentro do PSD). E quem é o «líder operacional, culto, inteligente e criativo» capaz de levar a cabo tal empresa - quem é, quem é? O professor Marcelo Rebelo de Sousa, pois claro! Diz o Rei Ubu.

Para quem não saiba, «Ubu Roi» é um personagem que «encarna todo o grotesco que existe no mundo» e que foi criado, há pouco mais de um século, pelo grande escritor francês Alfred Jarry (que por acaso morreu faz agora 90 anos). «Figura surgida da desordem e da sombra, emanação bruta e risível de um pensamento que não recua perante nada para se satisfazer a si próprio, magarefe temível, retórico implacável», como o descreve Charles Grivel, Rei Ubu tem, simultaneamente, a cruel voracidade de um «ogre» e a prosápia superlativa de um «fantasma desarticulado» que «horroriza e seduz pelas gargalhadas que provoca». Sempre que leio e releio os cinco ciclos de Ubu e olho para a sua iconografia, é a figura chapada de Alberto João, o homem, que me vem à cabeça.

Não por acaso, a gesta delirante e as atribulações patéticas de Ubu, que começou por ser rei dos labregos, tiveram a sua primeira representação a cargo das marionetas do «Théâtre des Phynances», em 1888. Já então - e sempre - as finanças. Como no coro dos labregos em «Ubu Cocu»: «Dêem finanças - ao Pai Ubu. Dêem todas as finanças - ao Pai Ubu. Que não reste nada - nem um tostão escape - aos sovinas - que vêm sacá-las. Dêem todas as finanças - ao Pai Ubu»! Custa-me muito a crer que Alberto João, o homem, não tenha lido Alfred Jarry. Se ele não o leu, ainda é mais genial do que eu pensava. Rei Ubu é eterno e Alberto João, o homem, está cá na Terra - mais precisamente, no Funchal - para o demonstrar. O professor Sousa Franco devia meditar seriamente no assunto.

(Publicado no «Expresso» em 4 de Outubro de1997), Muito actual...

CREDIBILIDADE

Qual será a credibilidade do Conselho de Estado enquanto este homem tiver assento no mesmo?

Quer queira quer não, aquele Senhor que se diz Presidente da República Portuguesa, terá , obrigatoriamente, de tomar uma posição inequívoca perante todo o país.

Caso o PR não tome uma posição pública inequívoca sobre o assunto sou de opinião que os restantes membros do referido Conselho se deveriam recusar a sentar-se à mesma mesa com o actual líder do governo madeirense.

Segundo Cavaco Silva, ninguém é imune aos sacrifícios e também o não deverá ser à transparência da actividade política. Também aí se joga a credibilidade do País.

A não ser que o "Sr. Silva" tenha medo...
T.Mike

ELES ADORAM LULA MAS SERÁ QUE O PERCEBERAM?

"A visita de Lula da Silva deu azo a uma daquelas unanimidades bizarras do Portugal moralista. Os portugueses não falam mal, em público, nem de mortos, nem de ex-presidentes. E quando estes decidem dar a volta ao mundo a cobrar tarifa milionária para espalhar sapiência, tratam de os receber com efusiva alegria e devota humildade, prontos para os ouvir. Ouvir? Sim. Aprender é que não.

Vejamos: ao explicar a sua experiência governativa no Brasil, reconhecidamente notável, Lula sublinhou para a audiência de políticos, economistas, banqueiros e empresários, algo como isto, citado aqui, sábado, no Diário de Notícias, por João Marcelino: "Um milhão nas mãos de um rico gera uma conta bancária ao serviço da especulação financeira; um milhão distribuído por pessoas pobres é uma aposta na economia."

Parece que a intervenção do homem que quando conseguiu ser eleito pressagiava, na boca de muitos dos que estavam naquela sala, o afundamento definitivo do país numa perigosa deriva socialista ou, quiçá, comunista, foi aplaudida de pé. À noite, a notável personalidade até foi jantar com Passos Coelho, Paulo Portas e Miguel Relvas, pessoas que, aposto, em 1 de Janeiro de 2003, quando o sindicalista e metalúrgico tomou posse como presidente da República Federativa do Brasil, achavam o pior possível desse facto e nunca se imaginariam na situação de um dia virem a ter orgulho de serem fotografados para a imprensa a entrar num restaurante para comer na mesa do fundador do Partido dos Trabalhadores.

O que Lula da Silva diz naquela frase tem uma base teórica bem simples: como está estruturado o sistema económico, a riqueza só se cria e distribui em proporções e quantidades aceitáveis se houver consumo que pague e estimule a actividade produtiva. Para haver consumo, os pobres têm de ter dinheiro para consumir. Logo, as políticas do Estado devem privilegiar o estímulo ao consumo e não a protecção dos financeiros.

Isto pode estar errado, mas é algo que muitos teóricos liberais, da direita mais retinta, são capazes de defender. Mas, na prática, a tese é torpedeada todos os dias por esses mesmos teóricos quando exercem cargos governativos. Recordemos, só para dar um exemplo, que 12 mil milhões dos 72 mil milhões de euros que a troika europeia promete emprestar a Portugal, para enfrentar a situação de crise actual, vão directamente para a banca. Para os pobres não foi anunciado um cêntimo, sequer.

Desconfio que os que aplaudiram a frase de Lula com tal entusiasmo não estavam a lembrar-se, coitados, do país em que vivem. "

Pedro Tadeu

ADEUS MANUELA SOARES!

A Mealhada perdeu ontem uma grande mulher que aqui dedicou muito da sua vida como profissional, excelente profissional.
Anadia, mais propriamente Mogofores perdeu uma filha da terra.
Eu perco, Uma Amiga lutadora, que lutou até ao fim dos seus dias, hoje choro a sua perda, mas Manuela um dia nos encontraremos.
Paz à tua alma, descansa em paz!

UM DIA COMO OS OUTROS

"Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução."

"Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa."

"Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias."

"Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou."

"Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas."

"O pior que pode acontecer a Portugal neste momento é que todas as situações financeiras não venham para cima da mesa."

"Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos."

"Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos."

"Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos."

"Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado."

"Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal."

"O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando."

"Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa."

"Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas."

"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português."

"A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento."

"A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos."

"Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota"

"O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento."

"Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate."

"Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?"

Conta de Twitter de Passos Coelho (@pedropassoscoelho), iniciada a 6 de Março de 2010. O último tuite transcrito é de 5 de Junho de 2011

rectificação: a conta de passos coelho é @passoscoelho e não, como por lapso refiro no dn, '@pedropassoscoelho'.

e nova rectificação: o último tuite transcrito por mim é de 1 de junho -- e, ao contrário do que pode ser o entendimento de quem lê, não é o último tuite citado no texto, mas o último em ordem cronológica. querendo ser mais precisa, criei a confusão, pelo que peço desculpa aos leitores.

por qualquer motivo, confundi 1 de junho com 5 de junho, o que é duplamente idiota, já que nem poderia, em princípio, haver tuites de passos coelho a 5 de junho, por um motivo simples: tratou-se do dia das eleições. mais uma vez, as minhas desculpas.

também no dn a nota final foi rectificada.

Fernanda Câncio

O GOVERNO ADMITE IR MAIS LONGE NAS INDEMNIZAÇÕES POR DESPEDIMENTO, ATÉ ZERO...

"O secretário de Estado do Emprego admitiu hoje que num futuro próximo serão feitas alterações relativas à redução das indemnizações aos trabalhadores em caso de despedimentos, mas garantiu que para já o previsto é reduzir de 30 para 20 dias.

"A proposta apresentada hoje refere-se a novos contratos, a contratos celebrados a partir da entrada em vigor desta proposta apresentada hoje e essa redução será de 30 para 20 dias. Num futuro serão estudados novos montantes", disse Pedro Martins aos jornalistas no final do debate parlamentar de uma proposta do Executivo que estabelece um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação ao contrato."

In Expresso

O equilíbrio social deverá ser mantido em todos os momentos.
E, no meu entender, a nivelar as leis Europeias, um esforço deverá ser feito para o fazer para cima e não pelo mínimo.
Esta constante competição dentro da EU para olhar à volta e procurar ser competitivo retirando direitos, regalias e poder de compra aos trabalhadores, ao mesmo tempo que aliviam a carga fiscal das empresas e beneficiam os rendimentos do património e do capital, só aproxima a Europa das piores práticas do 3o Mundo.

Mas a cartilha liberal é consistente e congruente. Estas medidas para facilitar o despedimento fomentam a criação de emprego num mundo onde é fácil, cómodo e, praticamente, isento de contribuições viver do rendimento do património acumulado, quando comparado com ter de o aplicar.

Ou seja, ter uns milhões de Euros aplicados num banco, em Portugal ou no estrangeiro (ou off-shore), dá mais dinheiro e menos trabalho do que ter de aplicar esse dinheiro activamente na economia.

E depois, através da transformação do trabalho numa "comodity", como anda muito em moda e como já Marx e Engels previam, as relações empregado-empregador passam a assemelhar-se a qualquer outra troca de dinheiro por um "bem".
Num "mercado" de trabalho cada vez menos regulado, poderá tender a ser privilegiado o preço em detrimento da qualidade - um jovem de 20 anos sai mais barato do que um profissional de 50; mesmo que não tenha nem experiência nem conhecimentos; mas que importa.
O impacto na sociedade não é tido em conta; até porque nem todos vivemos na mesma sociedade, não é verdade?

TIRA DAÍ A MÃOZINHA INVISIVEL

Para ficar desde o início tudo muito claro: o que os bancos portugueses estão a reivindicar é que uma parte da dívida deles seja transferida para o Estado. Vamos então aos detalhes.

Em primeiro lugar, não está em causa, como já li (inclusive no Wall Street Journal), que o Estado português pague o que lhes deve, mas que antecipe esses pagamentos.

Em segundo lugar, os banqueiros argumentam que se endividaram junto do Banco Central Europeu para financiarem o Estado português. Não é exacto: foi o Banco Central Europeu que, para os financiar quando deixaram de conseguir fazê-lo diretamente no mercado, lhes exigiu como garantia títulos da dívida pública portuguesa.

Evidentemente, a presente situação é desagradável para os bancos, visto que para cumprirem as regras que o BCE lhes impôs terão que vender activos ou reforçar os seus capitais próprios (mais provavelmente, uma combinação das duas coisas).

Seja como for, a sua rentabilidade baixará. Mas por que raio haverão os bancos de serem dispensados de partilhar - aliás, muito moderadamente - os sacrifícios que sobre todos nós pesam? Com que direito reivindicam um tratamento de favor que, ainda por cima, resultaria num acréscimo da dívida a pagar pelos seus compatriotas?

Há em tudo isto muita falta de bom senso, especialmente chocante quando vemos envolvida nestas manobras a sempre submissa Caixa Geral dos Depósitos.

Jugular