quarta-feira, 17 de novembro de 2010

TIGRES JOVENS OU JOVENS TIGRES DA NOSSA POLÍTICA...


Se há algo que caracteriza o actual poder é o domínio de uma nova classe de “jotas” que já não correspondem aos habituais militantes das juventudes partidárias, esses ficam-se pelos gabinetes de assessores dos autarcas e pelas empresas municipais. Nos gabinetes ministeriais impera uma outra classe de “jotas” diria mesmo de jotas mais finos que ascendem ao poder impulsionados pelas raízes de poderosas árvores genealógicas, pelos laços de amizade criados nas universidades, nas consultoras ou nos escritórios de advogados onde estagiaram.

Estes jovens tigres são inexperientes, deslumbrados com o poder e mordomias dos gabinetes ministeriais, num dia andavam a comer sopas, no outro andam de BMW com motorista, num dia ganham mil euros num escritório de advogados onde desempenham as tarefas rotineiras, no outro são distintos adjuntos de secretários de Estado ou chefes de gabinete. Sem experiência, ávidos de poder e com um profundo desprezo pela Administração Pública tem como único objectivo fazer currículo e regressar aos escritórios e consultoras com direito à promoção.

Cheios do poder que vem dos laços familiares, da amizade do ministro ou do secretário de Estado ou da passagem pelo núcleo duro de apoiantes do primeiro-ministro têm um profundo desprezo pela hierarquia da Administração Pública, para eles o que conta não é a competência ou a defesa dos interesses do Estado, é o poder que cada um tem e a capacidade de usar a informação dos serviços para influenciar a opinião pública. Se o povo está descrente procuram-se indicadores de sucesso, se o povo está revoltado fazem-se fusões e saneamentos e exibem-se os culpados, estes jovens tigres são uma versão moderna e liberal dos antigos guardas vermelho da revolução cultural de Mao.

Alguns são bem sucedidos e chegam mesmo a secretários de Estado depois de uma passagem como assessores de Sócrates ou chefes de gabinete do ministro, é o que sucede no ministério das Finanças, cheio de gaiatagem agressiva onde Teixeira dos Santos parece o pai da malta. E pelo que dizem esta é uma realidade comum a muitos gabinetes ministeriais, estão cheio de jovens tigres visionários convencidos de que por serem filhos ou genros de Guilherme Oliveira Martins ou porque por terem tomado o pequeno-almoço com Sócrates são detentores do dom da competência ilimitada e de um poder que não emana de um regime democrático mas sim do facto de pertencerem à corte de um vencedor de eleições.

O risco de levarem o PS a uma derrota humilhante nas próximas legislativas não os incomoda muito, a uma boa parte deles tanto faz que governe o PSD como o PS e quando mudar o governo regressarão às consultoras e escritórios de advogados onde serão promovidos em sinal de gratidão pelas encomendas de falsos estudos que fizeram ou pelas leis simpáticas para os negócios que ajudaram a adoptar. Exibirão nos seus currículos os elevados cargos que desempenharam sem que neles conste a incompetência que promoveram.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Sua Eminência Ricardo Salgado Esprit do Santo injecta confiança nos mercados


Enquanto ouço António Variações tento compreender as explicações dadas por sua Eminência Ricardo Salgado Espírito Santo ante uma jornalista que nada percebe de economia e muito menos de finanças, e o resultado é que a economia nacional vive o melhor momento de sempre. Vejamos alguns indicadores re-doutrinado por Sua eminência: a recessão prevista para 2011 é uma treta; as agências de rating uma farsa; a banca portuguesa, globalmente, está bem e recomenda-se, os políticos têm é que se entender. Grosso modo, nem se percebe por que razão a entrevista a Ricardo tem lugar, já que os indicadores económicos nacionais são eficientes. Neste quadro, só uma coisa me assaltava o espírito enquanto via a mestria excepcional com que Ricardo administrava a sua calma funcional ante uma jornalista que percebe tanto de finanças como eu de lagares de azeite: e do que me lembrava, dizia, é que se Anacleto Louçã fosse o entrevistador, qual mastim, aquela entrevista terminaria com cenas de pugilato. O que seria uma novidade na vida da República, mas que se traduziria automaticamente numa baixa de credibilidade do nosso rating por parte das agências da gula. O que agravaria ainda mais os dados da eqação na economia portuguesa, por isso mandaram a dona Judite. Quanto ao BES-instituição é assim, uma face de janus, olha a Oriente e a Ocidente at the same time. Está bem e recomenda-se, pois até o bronco do Cristiano ronaldo funciona como start-up publicitário do marktório do banqueiro do regime, deste e de todos os regimes: pós e pré-25 de Abril. Uma marca da casa. Se cada um de nós fosse um E.T. e aterrasse, de súbito, na Av. da Liberdade perceberia que Portugal é o melhor dos mundos possível, por isso é o melhor sítio do mundo para investir, gerar riqueza, viver e fazer meninos. No fundo, foi isto que Ricardo nos disse. Era, aliás, esse a sua missão. Porque o que é bom para o Bes é bom para o governo e para todos nós. Daí a injecção de confiança dada por Ricardo no rabinho dos tugas. E muitos acreditarão!!! Restando saber quantos de nós se consideram ETs...

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

HÁ MAIS ECONOMIA PARA LÁ DO DÉFICE


São políticos, ex-ministros, comentadores, governantes, jornalistas, enfim, muitas dezenas, senão mesmo centenas de grandes, médias, pequenas e pequeninas cabeças a reflectirem sobre a crise, eu diria que sobre mais um patamar da crise em que Portugal vive há décadas.

Quase todos eles se concentram na dívida e no défice públicos como se este fosse o nosso grande problema, todos propõem soluções que mais não são do que atirar um par de barbatanas a alguém que não sabe nadar e se está a afogar. Os ex-ministros batem-se num concurso cujo prémio vai para aquele que propor as medidas mais duras, Cavaco Silva tornou sincronizou as suas ambições com a negociação orçamental e para que ninguém duvidasse de que reuniu o Conselho de Estado de boa fé até se serviu das tecnologias de bolso de Eduardo Catroga.

Os mesmos que criaram mediadores de crédito e controladores financeiros são agora campeões de uma nova modalidade radical praticada pelos putos governamentais como o Castilho o tiro ao chefe da Função Pública. O país está a entrar numa espiral de demagogia e esquece que o grande problema não está apenas no que se gasta, está acima de tudo no que não se produz.

Ninguém se preocupa por o mundo estar à beira de mais uma crise alimentar com os preços dos cereais a subir, aumento de preços que acarretará aumentos dos preços na generalidade dos produtos agrícolas, começando pelos sectores das carnes que mais não são do que cereais transformados e dos lácteos, até no sector do açúcar há sinais preocupantes com as perdas na produção brasileira a que no caso da Europa se junta um erro de previsão digno da loura das anedotas que Teixeira dos Santos contratou para fazer as contas do seu ministério. No mercado do petróleo os sinais também não são os melhores, a tendência é de alta e se a economia americana crescer é certo e sabido que os preços subirão, isso se antes não vier um inverno rigoroso no hemisfério norte que desencadeie um aumento da procura no hemisfério norte.

O grande problema da economia portuguesa está na sua incapacidade de aumentar a riqueza e isso consegue-se exportando mais e produzindo mais daquilo que se importa. E para se produzir mais devem criar-se condições favoráveis à actividade das empresas.

Portugal perde demasiado tempo a ouvir Teixeira dos Santos e tem um ministro da Economia que não vale a pena ouvir dando lugar a muitas saudades de Manuel Pinho, um ministro que foi obrigado a demitir-se porque se fartou das traquinices parlamentares de um deputados que desde que nasceu tem carteira profissional de deputado.

Por aquilo que ouço o governo aposta mais na exportação de chefes de serviços públicos enlatados em azeite do que em produtos transaccionáveis em que os nossos parceiros comerciais estejam interessados. Aposta mais em comboios que nos permitam fugir mais depressa do país do que em infra-estruturas por onde possam ser escoados os nossos produtos. Aposta mais em poupar uma mão cheia de figos com a extinção de serviços públicos do que na melhoria da sua prestação ao nível das trocas comerciais.

Só se lembram das exportações no momento em que dá jeito criar cenários optimistas para fundamentarem previsões de crescimento económico em que ninguém acredita. Mas mesmo neste capítulo tudo assenta no optimismo em relação à procura externa, nem uma medida ou uma decisão que revele preocupação com a competitividade das empresas.

PS:

Independentemente da falta de competência e visão dos nossos políticos, sejam eles do PS, PSD, CDS-PP e economistas/opinadores encartados, entre os quais alguns banqueiros, que andam a fingir que não vêem o que se está a passar, estamos a assistir a um verdadeiro ataque interno à carteira dos contribuintes desta espécie de país e ao estômago dos que não podem contribuir… são os bancos portugueses que estão a fazer especulação na compra de dívida pública:


Já não há bancos estrangeiros a comprar a dívida soberana portuguesa


Querem tirar lucro máximo antes da chegada dos chineses que se propõem comprar dívida soberana portuguesa e da chegada do FMI, que estão a provocar e para a qual não têm qualquer estado de alma, apesar das declarações de Salgado ou Ulrich sobre a necessidade e vantagens da viabilização do orçamento de estado.

Um tal ataque só deveria ser denunciado por um movimento de todos os portugueses que têm contas nesses bancos, que deveriam fechar essas contas e abrir outras em bancos estrangeiros ou em bancos nacionais que não estejam a especular…

Não há dinheiro, nos bancos nacionais, para emprestar às empresas e famílias ainda soldáveis e dinamizar a economia real, mas há dinheiro, emprestado pelo BCE a 1%, para levar o país e os portugueses à falência, com juros a chegar aos 7%!…

Isto também deve saber-se:

Os bons negócios da PT só interessam aos accionistas... os portugueses só pagam as facturas!...

Nunca nenhum estado social será viável, mas é isso que se pretende… nunca o ataque foi tão flagrante!…

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

NÃO HÁ BONS ORÇAMENTOS!...


Não tenho memória de alguma vez os analistas terem chegado à conclusão de que um Orçamento de Estado era bom, não só não há orçamentos bons como falar mal de um orçamento é sempre melhor para as audiências do que elogiá-lo. Desde que me lembro que os orçamentos são deficitários e a divida pública crescente, podem ter ocorrido algumas reduções do défice e da dívida, designadamente, na fase de preparação da entrada no euro.

Os orçamentos só foram simpáticos quando precedem eleições legislativas, o grande mestre na utilização dos orçamentos para conseguir objectivos eleitorais foi um senhor que mora ali para os lados de Belém e que por aquilo a que assistimos no último mês não perdeu a prática. Só que em vez de manipular a opinião pública com aumentos oportunos da despesa, agora manipula-a gerindo uma crise política artificial em torno dos orçamentos.

Se os orçamentos costumam ser maus a sua execução costuma ser pior ainda e como se isso não bastasse só sabemos as verdades orçamentais muito depois de aprovado o próximo orçamento, isto é, decide-se o défice do ano seguinte com base em previsões erradas ou mesmo falsas em relação ao ano anterior. Neste capítulo o campeão dos orçamentos com pressupostos errados é Teixeira dos Santos e os seus betinhos dos gabinetes do ministério das Finanças, desde que lá estão que não acertaram numa única previsão.

O período que medeia entre a aprovação de um orçamento e a execução do seguinte são dois meses de aldrabices contabilísticas, que vão desde o disfarçar da despesa pública à antecipação de receitas do ano seguinte através de manobras como, por exemplo, o atraso no reembolso do IVA. Manuela Ferreira Leite chegou a inventar fraudes no IVA para suspender os reembolsos do IVA nos últimos meses do ano em que foi ministra. Teixeira dos Santos foi mais original e no ano passado permitiu o pagamento de impostos de 2008 nos primeiros dias de 2009, um truque para arrecadar em 2009 mais uns milhões por conta de 2008. O resultado é que nos orçamentos deveria haver uma verba especial, a correspondente às mentiras do ano anterior.

Depois de ser aprovado o orçamento para 2011 ouvem-se algumas vozes alertando que agora o importante é que o orçamento seja mesmo executado, um reflexo do trauma dos falsos PEC. Desta vez, finalmente, Teixeira dos Santos vai finalmente executar um orçamento como deve ser, não reduziu significativamente nas despesas do costume, mesmo em relação a um ano de abusos, e as grandes medidas de corte na despesa obrigam apenas a alteração dos parâmetros dos programas de gestão dos vencimentos e impostos dos funcionários públicos. O falhanço poderá vir das receitas fiscais em consequência da evasão fiscal que não foi combatida nos últimos anos, da desorganização da máquina fiscal resultante de uma fusão idiota e desnecessária da DGCI com a DGAIEC, do fim do sucesso da recuperação das dívidas ao fisco e, principalmente, da incompetência dos betinhos que tomaram conta da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

Não há bons orçamentos, o que de vez em quando há só bons ministros das Finanças. Em 2011 não teremos nem uma coisa, nem a outra.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

PADRES E PADRES, IVA E MAIS IVA EM QUE FICAMOS....


Em Coimbra, a “primeira-dama” ficou a conhecer trabalho da associação Integrar na integração social da população mais desfavorecida
De visita à quinta pedagógica da associação Integrar, Maria Cavaco Silva revelou que, nos últimos dias, tem recebido queixas de muitas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) preocupadas com o ponto do Orçamento de Estado para 2011 que impede as IPSS que não sejam da Igreja Católica de pedir o reembolso do IVA. «Há uma grande angústia», sublinhou a “primeira-dama”, alertando para a possibilidade de muitas unidades terem de interromper o trabalho que estão a realizar, se deixarem de receber os valores relativos aos impostos pagos na aquisição de material diverso.
«Temos de ter noção como será o nosso país sem estas instituições. Espero que seja boato», frisou Maria Cavaco Silva, revelando também preocupação com a actualidade e o impasse relativamente à aprovação ou não do Orçamento de Estado. «Mas, não devo entrar por aí», disse, no final da visita ao Centro de Actividades Ocupacionais e quinta pedagógica Joaninha Sabe Tudo.

Medida “injusta e desonesta”
Antes, o presidente da direcção da Integrar tinha manifestado aos jornalistas as implicações da medida proposta pelo Ministério das Finanças. Depois de, em 2009, a associação ter sido reembolsada de mais de mil euros relativos a pagamentos de IVA, tudo indica que, em 2010, as IPSS fora da Igreja fiquem privadas desta possibilidade, criticou Jorge Alves, depois de, já esta semana, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social, o padre Lino Maia, ter classificado a medida de «injusta e desonesta».
In Diário de Coimbra

Esta noticia está aqui neste blogue e com link, porque acho intolerável a ser verdade isto do IVA.
Será possível que quem ajuda e se coloca no o papel do estado para cumprir o estado social, não seja ressarcido do IVA?
Será que num estado laico as medidas ou direitos tem de ser diferentes para as IPSS da Igreja e as IPSS Laicas?
Será que é na igreja que está a ajuda no país?
Então se fecharem as IPSS Laicas como é que o país fica?

Quanto a mim a medida esta medida está errada porque as IPSS vivem com grandes dificuldades, isto porque nestes momentos de crise muitos não podem pagar as mensalidades, mas as pessoas não são abandonadas como o estado ou melhor os serviços públicos e camarários quem não paga não "manduca", e exemplos desses temos mesmo na autarquia da Mealhada.
E no concelho da Mealhada nem sei se há alguma IPSS que seja da igreja, só se for a Santa Casa na Mealhada, mas, o Peres não o vejo na igreja nem ao domingo, só se for mesmo por der dono da capela de Sant'Ana e São Sebastião, porque mais de resto nada tem a ver com a igreja, até um pouco pelo contrário porque a Santa Casa é gerida como uma empresa, que não condeno mas, deixa muito a desejar na solidariedade social.
Então o que resta a este governo ou são todos reembolsados ou então não há nada para ninguém...

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

DEMAGOGIA DE BORLA


No seu discurso de ontem, Cavaco Silva quis convencer o País que fez ou poderia ter feito alguma diferença na resolução dos problemas que enfrentamos. A diferença que podia ter feito foi há muitos anos, quando nos governou. Agora, como se vê no impasse da negociação do Orçamento, é carta que não conta.

Na sua intervenção, saltou à vista um pequeno truque. Daqueles que mostram que a demagogia nem sempre se serve aos gritos. E Cavaco Silva é mestre em usá-la em sussurro. Anunciou que terá uma campanha barata. Até aí, tudo certo. Deviam ser todas. Mas acrescentou que não colocará cartazes. Porque os tempos não estão para isso. Cavaco Silva sabe que as pessoas olham para as campanhas eleitorais como um desperdício e explora a coisa.

A decisão não espanta. Se olharmos bem para agenda do Presidente da República, Cavaco Silva está em campanha há mais de um mês. Multiplica-se em visitas e declarações. Não o faz como candidato, mas o resultado é exactamente o mesmo: aparece diariamente na televisão. Ninguém o pode condenar por isso. Mas a verdade é que a sua campanha é paga pelo Estado e não entra na contas da campanha. Cavaco Silva dispensa os cartazes porque aparece no mais importante de todos: os televisores dos portugueses. Não precisa de se dar a conhecer porque é o Presidente em exercício. Não precisa de se bater pela visibilidade pública porque é Chefe de Estado. Ao lançar esta cartada, quase como um desafio (não se limitou a decidir gastar pouco, anunciou-o e deu-lhe destaque), pede aos outros que, acompanhando-o, fiquem numa posição de inferioridade nas eleições.

É que se fosse uma questão de princípio, Cavaco Silva teria feito isto quando não tinha a vantagem de ser Presidente. Não foi o caso. Ele e Mário Soares gastaram em 2006 mais de três milhões de euros. O triplo do que gastou Manuel Alegre; quatro vezes mais do que Jerónimo de Sousa; sete vezes mais do que Francisco Lousã; e quase 150 vezes mais do que Garcia Pereira. Aí sim, o desafio seria interessante. Agora, é apenas propaganda. E de borla.

Daniel Oliveira

terça-feira, 19 de outubro de 2010

O OE DE ESTADO E O Sr. ANTÓNIO MARTINS...(QUE SERÁ SINDICALISTA OU CHAN... do ESTADO? NÃO?...)


Ouvi ontem na RTP um exaltado proletário, a quem as medidas de contenção orçamental devem pôr em causa a sobrevivência, a atacar o Governo em termos que a educação, a serenidade e a inteligência não consentem.

Disse que as medidas do OE (percebi que seria juiz, de outro modo estaria a usurpar funções) eram uma vingança do Governo “contra os juízes” por terem os magistrados incomodado boys do PS [sic] nos casos Freeport e Face Oculta.

O indivíduo em causa chama-se António Martins, apresentou-se como presidente do sindicato dos juízes, uma bizarria que a democracia deve proibir, e acusou o Orçamento de ser um roubo a 450 mil portugueses (não disse que era aos mais carenciados) e que pretendia partir a espinha à magistratura.

Quando, no antigo 7.º ano dos Liceus estudei Organização Política e Administrativa da Nação (OPAN) aprendi que aos juízes cabia a aplicação das leis e vejo agora, em reiteradas manifestações de azedume contra a democracia, que há pelo menos um boy que pretende aplicá-las, fazê-las e, quiçá, governar o país através do único órgão que não é escrutinado pelo voto.

Lembrei-me que já entrou na toponímia de Lisboa o nome de um fascista que presidiu a um Tribunal Plenário e que, tal como houve, entre a plêiade de honrados magistrados, serventuários da ditadura, também agora podem aparecer magistrados de raiz totalitária.

Portugal, saído da mais longa ditadura europeia, não pode deixar que o poder judicial se intrometa na política partidária. Por mais alto que fale e ameaçador que se revele.

Bem sei que no caso Moderna os juízes que aí davam aulas o faziam a título gracioso, só por generosidade, e que, nesse caso, nada houve a averiguar. Nesse e noutros.

Adenda - Os mesmos dislates vêm reproduzidos na página da ASJP

domingo, 17 de outubro de 2010

O OE E O FIM DO MUNDO!...


A tarde pôs-se boa. Estava um solzinho na esplanada que dava gosto. Juntei-me à cavaqueira.
- Oh menina Suzana, traga-me uma bica curta - Era o meu vizinho, o Sr. Antunes - mas por favor apague-me a TV que já não aguento mais. Dão connosco em doidos! Não achas?
- Realmente – dizia o cunhado - isto do Orçamento , passa… não passa… que se passa é mau que se não passa o país vai ao fundo!...
- Oh vizinho - agora virava-se para mim - com isto dos péques... tou farto, fartinho do Sócrates mas não acha que o Passos... com a teima de não deixar passar o Orçamento, só para fingir que fazia um péque mais pequenino e sem impostos, só magreza no Estado, pode vir a ser assim… como é que se diz… pior o soneto que a emenda?
- Pois. Realmente isto está um susto. – E fiquei-me por aqui, porque estava a ler uma crónica da Câncio no DN, sobre o Jerónimo, uma coisa deliciosa.
- E ninguém o convence – o Antunes a voltar à carga – já não digo lá os do PS, é claro, mas nem o Pacheco, nem a Manuela Ferreira Leite, nem o Professor, nem até aquele economista, como é que se chama? O que tá sempre a adivinhar desgraça, até lhe chamam o castatrofista… como? isso isso, catas… trofista. Isso mesmo. Ninguém. Nem os banqueiros o convencem… que é quem sabe da politica e de como se faz dinheiro. Que é a mesma coisa.

De repente... burburinho, correria, para o prédio do outro lado da rotunda. O que é o que não é, um alvoroço. Também fui. Já agora.
Um homem em cuecas quer atirar-se do terraço do 4º cá para baixo. Primeiro atirou os sapatos, depois as calças. Já subiram lá acima, a parlamentar, mas ele ameaça atirar-se se alguém se aproximar.
- Mas porquê? Alguma desgraça?
- Passou-se. Parece que tem visto muita televisão, mesas redondas, debates e coisas assim, sobre o Orçamento, os PEC’s e que o país está perdido.
- Já lhe prometeram trazer o Passos Coelho para prometer que se abstém. Só para ganhar tempo. Mas ele diz que não adianta.
- Atenção, atenção… o tipo que está lá a parlamentar disse qualquer coisa…
- Quer o engenheiro!!! Que só desiste se o engenheiro lhe prometer que deixa passar o Orçamento.
- Mas o Sócrates, o que quer é aprovar o Orçamento. O Homem está mas é maluco. Diga-lhe que o Sócrates é o que quer, que o engenheiro aprova.
- Quê?
- Não é esse?
- Então?
- Ele quer é o engenheiro Ângelo Correia.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

TERRA QUEIMADA - POR ANTÓNIO VITORINO


Ficaremos hoje a conhecer a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2011. A qual, muito provavelmente, não conterá grandes novidades em relação ao que tem sido divulgado nas últimas semanas.dn
No caso dos países que se encontram debaixo de uma vigilância especial por parte dos mercados financeiros e das organizações internacionais, em regra, as consequências das políticas públicas são incorporadas por antecipação. Ora, as medidas que têm vindo a ser anunciadas tiveram apenas um ligeiro impacto positivo nos juros da nossa dívida pública externa. Esse impacto limitado não fica tanto a dever-se a que as medidas sejam consideradas insuficientes mas, muito mais, à incerteza que rodeia a sua aprovação pelo Parlamento.
Assim sendo, quanto mais tempo durar essa incerteza, menores serão os benefícios que tais medidas (ou, pelo menos, a sua adopção na lei do Orçamento) terão na melhoria da difícil situação financeira em que se encontra o nosso país.
Sucedem-se os apelos para que se encontre uma solução que viabilize o Orçamento do próximo ano, protagonizados pelo Presidente da República, agentes económicos, inúmeros comentadores de inspiração muito diversa, e mesmo por organizações internacionais, com especial destaque para a União Europeia.
Em Maio, quando foi possível lograr esse acordo político sobre a primeira série de medidas de austeridade, os mercados e as organizações internacionais enalteceram o caso português, por contraponto à situação que se vivia então na Espanha. Agora, em Outubro, os nossos vizinhos já lograram um acordo que garante a aprovação do seu Orçamento do Estado para o ano que vem, enquanto subsiste a incerteza sobre o desfecho no caso português. Mesmo na Irlanda, o outro país da Zona Euro especialmente visado pelo escrutínio internacional, o acordo político indispensável parece já ter sido também alcançado.
Esta envolvente externa sublinha o nosso isolamento neste momento. Claro que ninguém pode antecipar o que se passaria connosco se o Orçamento viesse a ser rejeitado e se, como tudo leva a crer, tal degenerasse numa crise política prolongada, que decerto se arrastaria por mais de seis meses. Mas uma coisa me parece certa: a moderada benevolência com que os mercados reagiram ao anúncio das grandes linhas da política de austeridade cessaria de imediato, e isso tornaria inelutável o recurso ao Fundo de Estabilização Financeira da União Europeia.
Mas mesmo esse acesso não estaria garantido em termos automáticos. Com efeito, a disponibilidade desse Fundo depende da adopção de políticas de austeridade que dificilmente poderiam ser assumidas por um Governo de gestão, numa conjuntura política em que só poderia ser devolvida a palavra ao povo para se pronunciar em meados do ano que vem. Neste ponto, até da Grécia estaríamos isolados, que sempre garantiu a viabilidade política interna das condições decorrentes do acesso aos auxílios financeiros europeus...
Se já hoje a envolvente externa limita substancialmente o perímetro da nossa margem de liberdade de decisão interna, um tal cenário reduziria praticamente a nossa capacidade de escolha autónoma e acabaria por tornar penosa senão irrelevante a próprio decisão eleitoral.
Claro que há quem tente minimizar este factor optando por preconizar um cenário de "choque e horror" como o único que permitiria adoptar as roturas necessárias para recolocar o nosso país na senda do equilíbrio das contas públicas. Essa deriva catastrofista parte do princípio de que só por imposição externa se pode inverter o curso dos acontecimentos, não existindo internamente nem a vontade nem a força política necessárias para introduzir as difíceis e dolorosas reformas que se tornam inadiáveis.
Cabe aos responsáveis políticos criarem as condições para que evitemos uma tal deriva perigosa, tanto do ponto de vista económico como do ponto de vista social e mesmo da estabilidade da própria democracia.
Numa terra queimada são necessários muitos anos para que se possa voltar a semear. E muitos mais ainda para se começar a colher os frutos.
Obs: Tenho para mim que este OE para 2011 será aprovado, mas PPCoelho fará um discurso de Estado - fúnebre para o Orçamento, para o PM e Teixeira dos Santos - e de auto-elogio, de resiliência e de elevada responsabilidade por o ter viabilizado, com muitas referências a Francisco Sá Carneiro, naturalmente. De resto, se o OE não passar, PPC arrisca-se a ganhar as eleições por uma tangente problemática que o obrigaria a governar um país na antecâmara da bancarrota. E isso também não será o desejo do PSD actualmente.
Talvez os partidos políticos devessem instituir um pacto social, político e económico em momentos de excepção, como este, em que se estabeleceria o seguinte: é urgente aprovar o OE, pois que se aprove! Mas como ele contém uma carga brutal de impostos resultante da necessidade de equilibrar as finanças públicas, logo que esses desvios estejam corrigidos e a rota do equilíbrio refeita, o Governo em funções, seja de direita seja de esquerda, comprometer-se-ia com os portugueses em baixar os ditos impostos de forma a compensar as populações que hoje pagam por uma crise de contas públicas para a qual não contribuíram directamente. Este objectivo deveria ser quantificado, público e publicitado e, logo que possível, posto em prática na economia nacional, até para restaurar a confiança e a competitividade perdidas pelos agentes económicos que hoje pagam pelos factores de produção que consomem e pelos custo de contexto um custo acima do que é pago pelos nossos mais directos competidores na economia global.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

QUE VENHA O FMI...PODE SER QUE TODOS SE CONSOLEM!...


Se cinquenta economistas subscreverem um abaixo-assinado defendendo as obras públicas é certo e sabido que aparecerão outros cinquenta defendendo-as, se aparece uma procissão de especialistas a oporem-se a aumentos de impostos aparecerá outra peregrinação a dizer o contrário. No fim pouco importa como se reduziu o défice, o importante é saber quem são os beneficiados e quais os escolhidos para serem os penalizados.

Nenhum dos economistas de serviço defende, por exemplo, a proibição ou o corte nas pensões, quase todos eles são pensionistas que acumulam pensões a que somam alguns honorários avulsos um ou outro ordenado estável. José Sócrates prefere dirigir as medias de austeridade de acordo com as suas expectativas eleitorais, por isso escolhe os grupos profissionais que mais prejudicou com as suas medidas e reformas, pouco tem a perder nos quadros superiores do Estado e por isso concentra nesses a redução do défice, corta-lhes vencimentos, aumenta-lhes os descontos e penaliza-os com um aumento do IVA. Pedro Passos Coelho fica contente com estas medidas pois apesar de pouco ainda ganha uns votos, mas não aceita um aumento do IVA e exige mais cortes na despesa, isto é, não o diz mas defende mais cortes de vencimentos ou o alargamento dos cortes a todos os funcionários.

Os banqueiros estão tranquilos, promete-se um imposto extraordinário sobre a banca mas esqueceram-se da taxa, nem sequer lhe atribuíram nome, por outras palavras é uma medida da treta que não os assusta, perceberam que consta no rol das medidas só para calar os mais idiotas. O que lhes interessa é que o défice seja reduzido, de preferência não penalizando os seus melhores clientes, como uma boa parte da Função Pública é cliente da CGD está tudo bem.

A verdade é que no debate a que estou assistindo pouco importam os portugueses, seja funcionários públicos ou trabalhadores do sector privado, sejam trabalhadores no activo sejam pensionistas, sejam nacionais ou emigrantes, sejam pobre ou ricos, cada interveniente no debate defende os seus interesses, as boas medidas são as que dão menos prejuízos ou mais lucros em voto, as que melhorem o acesso da banca ao financiamento ou as que não atinjam os rendimentos de abutres sem escrúpulos que em Portugal são designados por comentadores televisivos, uns rapazes que arranjaram forma de os seus honorários nas televisões e jornais pagarem apenas 50% do IRS devido.

Portanto, considero-me mais defendido por peritos estrangeiros que nada tenham que ver com votos ou com interesses pessoais da imensa burguesia política que gere este país do que com os oportunistas que por cá andam. Dizem-me que se vier o FMI será mais duro, talvez seja verdade mas certamente não o será para os que estão pagando a crise sozinhos. Mas tenho a certeza de que os peritos do MI serão mais independentes, rigorosos e honestos do que os nossos partidos, além disso tenho a certeza de que para o ano o espectáculo não se repete e que os esforço que os portugueses terão de fazer não resulta de jogos eleitorais.

Por tudo isto que venha o FMI, deixamos de aturar os Medinas, os Salgueiros, os Teixeiras e outros, os dirigentes partidários comem e calam deixando-se de jogos eleitorais feitos à custa dos outros, ficaremos a saber todos os podres económicos que ainda estão escondidos e ficamos certos de que os problemas serão resolvidos.

Não é por acaso que ao contrário do que é costume, serem os pobres a recear a vinda do FMI, desta vez são os mais ricos e a burguesia instalada que tem esse receio. De resto as medidas já anunciadas e as exigidas são bem piores do que qualquer acordo com o FMI a que Portugal se sujeitou no passado.